Autor: Redacao

19/03/2026 – 11:35   Depositphotos Receitas geradas serão compartilhadas de forma proporcional aos investimentos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1203/25 aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre Brasil e China, assinado em 2017. Obras em coprodução serão reconhecidas como filmes nacionais em ambos os países. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades – neste caso específico, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) atuou nas negociações. Pela Constituição, os acordos devem ser confirmados pelo Congresso Nacional. Principais pontosO tratado com a China prevê que cada coprodutor contribuirá financeiramente com no mínimo 20% e no máximo…

19/03/2026 – 11:25   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso propôs a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir os encaminhamentos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e as decisões firmadas no chamado “Pacote de Belém”. A reunião será realizada no plenário 12, às 14 horas. O debate atende a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Ela afirma que o  objetivo é acompanhar os desdobramentos COP30, realizada em 2025 na capital paraense, e a execução…

19/03/2026 – 12:41   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: penalidade atual passa mensagem de delito de menor importância A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece a punição para o crime de retenção ou utilização indevida de cartão magnético ou meio eletrônico de pessoa com deficiência destinados ao recebimento de benefícios e pensões, entre outros. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para elevar a sanção para reclusão, de dois a cinco anos, e multa. Atualmente, a legislação prevê para a conduta pena de…

Nesta quinta-feira, 19, o dia começará com temperaturas amenas e chuvas fracas no interior paulista. No decorrer das horas, o sol aparece entre algumas nuvens e o calor ganha força em grande parte do estado de São Paulo. A partir da tarde, a combinação do calor, da umidade vinda da Amazônia e da atuação de um cavado em níveis altos da atmosfera intensificam as instabilidade e há risco de temporais de moderada a forte intensidade, que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento, principalmente no interior paulista e em áreas da faixa norte, nordeste e que fazem divisa…

Um dos destaques da chamada pública Seleção TV Brasil foi a inclusão de 12 obras sobre natureza e meio ambiente entre os 39 projetos selecionados pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A linha reuniu produções que somam R$ 21.810.175,00 em investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o resultado do edital com os contemplados em todas as categorias foi divulgado em evento realizado em fevereiro, no Rio de Janeiro. Na linha Natureza e Meio Ambiente, a TV Brasil selecionou séries com linguagem contemplativa e apuro técnico capazes de registrar imagens de alta qualidade para mostrar a diversidade dos biomas, fauna e flora; além de produções que abordam…

19/03/2026 – 11:23   Tânia Rêgo/Agência Brasil Consequências das fortes chuvas em Matias Barbosa (MG) A Medida Provisória 1342/26 abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2026 para ações emergenciais em áreas atingidas por fortes chuvas, principalmente em municípios de Minas Gerais. Os recursos serão destinados a iniciativas dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e das Cidades, além de operações financeiras do Ministério da Fazenda. As medidas buscam garantir assistência imediata às famílias, a recuperação da infraestrutura e o apoio à retomada econômica nas regiões impactadas no estado mineiro e em…

Devido ao constante descaso, com o uso correto de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública, o Ministério Público do Rio expediu esta semana, recomendações aos secretários de estado das polícias Civil e Militar e de Segurança Pública para a adoção de medidas para uso adequado das câmeras operacionais portáteis em operações policiais (COPs). A medida resulta das investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) sobre os “fatos ocorridos na Operação Contenção, realizada em outubro de 2025, nos complexos da Penha e do Alemão, que resultou na morte de 122 pessoas”. O procurador-geral de Justiça, Antonio…

19/03/2026 – 11:19   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jorge Goetten: os limites atuais são de 2018 O coordenador da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), comemorou a aprovação do regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que aumenta o limite para ser considerado microempreendedor individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 130 mil. Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (18), Goetten disse que a aprovação atende aos anseios do setor. A urgência foi aprovada pelos deputados na terça-feira (17). A partir dela, a proposta pode ser…

As desigualdades de gênero continuam a comprometer a segurança hídrica mundial, afetando de maneira desproporcional mulheres e meninas. Apesar de serem as principais responsáveis pela coleta de água, elas continuam excluídas da gestão e dos cargos de liderança no setor hídrico. Esta é a conclusão do Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, publicado nesta quinta-feira (19) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em nome da ONU-Água. O relatório aponta que as mulheres são responsáveis pela coleta de água em mais de 70% dos domicílios rurais sem acesso…

Em todo o mundo, 45 milhões a mais de pessoas podem passar à lista de situação de fome aguda por causa de interrupções em operações de ajuda humanitária. O alerta partiu do vice-chefe do Programa Mundial de Alimentos, Carl Skau. A previsão dele refere-se ao conflito se arrastar até junho deste ano.Segundo Skau, a guerra no Oriente Médio está levando a um patamar grave jamais visto desde a pandemia de Covid19.Efeitos indiretos sobre operaçõesO apelo para o fim do conflito, que começou em 28 de fevereiro após Israel e Estados Unidos atacarem o Irã e o Irã contra atacar Israel…