Autor: Redacao
18/03/2026 – 19:21 • Atualizado em 18/03/2026 – 20:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Galvão, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a participação obrigatória do bolsista de pós-graduação como contribuinte individual da Previdência Social para fins de acesso aos benefícios como aposentadoria e auxílios. A proposta seguirá para o Senado. De autoria do ex-deputado Gonzaga Patriota (PE), o Projeto de Lei 6894/13 foi aprovado nesta quarta-feira (18) na forma de um substitutivo do relator, deputado Ricardo Galvão (Rede-SP). Segundo o relator, o enquadramento dos bolsistas como segurados obrigatórios do…
Na segunda metade do século 19, no Espírito Santo, duas meninas escravizadas, com idades de 12 e 14 anos, decidem recorrer à Justiça para denunciar os donos por abuso e violência. Nenhuma delas teve êxito, mas o caso chamou a atenção pela ousadia e pelas possibilidades de resistência em um contexto de exploração extrema. O cotidiano e as lutas de crianças negras no período escravista são o tema principal do livro Sobre a vida delas, que será lançado na próxima quinta-feira (19) pela historiadora Silvana Santus, no Museu Capixaba do Negro (Mucane), em Vitória. Historiadora Silvana Santus lança livrosobre escravidão…
A agência da ONU especializada em mudança climática expressou preocupação com a alta no preço do petróleo e do gás, após o início do conflito no Oriente Médio. Durante sua participação na Cúpula de Crescimento Verde de 2026, realizada em Bruxelas, na Bélgica, o secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, Unfccc, afirmou que a volatilidade ressalta o valor estratégico da energia renovável.Canais de navegaçãoSimon Stiell disse que a interrupção no fornecimento global de energia está sendo sentida em todo o mundo ecoando a turbulência do mercado desencadeada pela guerra na Ucrânia, que começou em 2022. Para ele,…
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou 31 projetos das vereadoras e dos vereadores. Algumas propostas são voltadas à proteção da mulher e contra a violência doméstica. A Sessão Plenária desta quarta-feira (18/3) ainda foi marcada pelo retorno do presidente do Legislativo paulistano, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), que estava licenciado do cargo por 38 dias para tratar da saúde. Teixeira agradeceu aos colegas da Casa pelo apoio no período em que esteve ausente. “Juntando com o recesso de janeiro e mais o final de 2025, eu fiquei quase 80 dias fora da Casa. Eu tinha todo um planejamento para esse…
18/03/2026 – 20:08 Andressa Anholete/Agência Senado Viana entrou com mandado de segurança pedindo a prorrogação da CPMI Se os trabalhos da CPMI do INSS não forem prorrogados, o relatório final da comissão deverá ser entregue e votado na próxima semana. A informação foi dada nesta quarta-feira (18) pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), durante entrevista à imprensa. Ele entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a prorrogação dos trabalhos da comissão. A CPMI do INSS foi instalada em agosto de 2025, e o prazo final dos trabalhos é 28 de março —…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (19) a proibição da comercialização, da distribuição e do uso de lotes da fórmula infantil para lactentes Aptamil Premium 1 – 800g, produzida pela Danone. Em nota, a Anvisa informou que a decisão foi tomada após comunicado de recolhimento voluntário emitido pelo próprio fabricante. Laudos da Danone constataram a presença da toxina cereulida no produto, indicado para recém-nascidos de até 6 meses. De acordo com o comunicado, os seguintes lotes devem ser recolhidos: – 2026.09.07 (fabricação em 8/3/2025) – 2026.10.03 (fabricação em 3/4/2025) – 2026.09.09 (fabricação em 10/3/2025) A Anvisa…
A estação do outono, que começa nesta sexta-feira (20), começará com calor em Mato Grosso do Sul e nos estados do Sul do país. As áreas mais afetadas pelo calor deverão ser o Rio Grande do Sul e a área oeste dos estados de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As temperaturas máximas deverão chegar, nesses locais, aos 38°C na sexta-feira (20) e no sábado (21), ultrapassando a média climatológica para o período. No entanto, no final de semana, instabilidades devem amenizar temporariamente o calor nessas regiões. A partir…
19/03/2026 – 07:51 Andressa Anholete/Agência Senado Senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor, Roberto Campos Neto, poderão ser convidados a falar na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS sobre irregularidades em créditos consignados concedidos por instituições financeiras a aposentados e pensionistas. É o que preveem dois requerimentos a serem apreciados pelo colegiado nesta quinta-feira (19), em reunião a ter início às 9 horas. Outro requerimento a ser votado solicita que sejam compartilhadas pelo presidente da CPI do Crime Organizado, senador Fabiano Contarato, informações relacionadas às transferências…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho. A data do lançamento oficial ainda não foi definida, mas o MPT já está compartilhando mensagens a respeito em seus perfis nas redes sociais, tendo em vista as eleições deste ano. Assédio eleitoral é “a conduta do empregador que, de algum modo, constrange o trabalhador ou a trabalhadora em relação à sua orientação política, dentro de um contexto eleitoral”, explica o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT. Em entrevista à Agência Brasil,…
No Dia Nacional do Artesão, celebrado nesta quinta-feira (19), elas são as mais presentes: segundo dados do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), mais de 80% dos artesãos do Brasil são mulheres. No estado de São Paulo, as artistas do fazer manual contam com o programa Empreendedor Artesão, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para transformar o artesanato em fonte de renda. Entre as empreendedoras do programa está a artesã de fibras naturais Luana Kogus, de Caraguatatuba, no litoral paulista. “O trabalho manual pode ser uma forma de sustento para a família. Eu sempre quis mostrar para outras mulheres que…