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Autor: Redacao
27/02/2026 – 15:40 Wilson Dias/Agência Brasil Debate vai analisar os índices de violência doméstica e de feminicídio A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio. A reunião ocorrerá na Ala Nilo Coelho, plenário 6, no Senado e será interativa. O debate vai analisar os índices de violência doméstica e feminicídio, a rede de proteção e a atuação do sistema de justiça. Também serão ouvidos movimentos de mulheres,…
Neste domingo, dia 01, o dia será marcado pelo Sol entre muitas nuvens, com sensação de abafamento em boa parte do Estado de São Paulo. Ao longo do dia, as temperaturas entram em leve elevação, especialmente nas regiões do interior. Essa condição favorece para rápidas pancadas de chuva isoladas, típicas de verão, mas sem acumulados significativos. Entretanto, ainda chama a atenção no litoral, pois embora as chuvas não sejam significativas, é importante destacar que o solo permanece saturado. Na capital, as temperaturas ficarão na casa dos 16 e 26 graus. Já na Caraguatatuba, mínima de 19 e máxima de 25…
Para tornar mais acessível e inclusiva a experiência de pessoa neurodivergentes, o Ministério do Turismo disponibiliza até 30 de março pesquisa nacional sobre o tema. A iniciativa é uma parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o projeto Mais Acesso. A ação busca obter informações para subsidiar a elaboração de um Guia de Boas Práticas, com orientações voltadas ao atendimento turístico inclusivo. Responda à pesquisa aqui. No decorrer do questionário, os usuários são perguntados de que forma se sentem impactados por: Barulho alto; Cheiros fortes; Toque físico inesperado; Cansaço do cuidador durante a viagem; Se precisa manter…
27/02/2026 – 16:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Any Ortiz A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar (Probeleza). A proposta permite que empresas do segmento regularizem dívidas com a União, combatendo a insegurança jurídica gerada por interpretações fiscais sobre o IPI. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), que propôs emenda para ampliar o alcance do programa original, previsto no Projeto de Lei 1704/24, do deputado…
Neste sábado (28), Bahia e Juazeirense entram em campo em busca da classificação para a final do Campeonato Baiano e a TV Brasil transmite todas as emoções do confronto decisivo. A exibição do jogo é feita com sinal gerado pela emissora parceira, TVE Bahia, que integra a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). As equipes entram em campo às 17h na Arena Fonte Nova, em Salvador, mas a emissora inicia a transmissão a partir das 16h30 com um pré-jogo especial. O duelo coloca frente a frente o líder isolado da fase classificatória e a Juazeirense, que garantiu a classificação na última vaga. Como se classificou em primeiro, o Bahia joga em casa, mas o regulamento do torneio não prevê benefício…
Empresas com 100 ou mais empregados têm até este sábado (28) para enviar as informações complementares do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, conforme determina a Lei da Igualdade Salarial. Os dados serão usados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para consolidar as informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e elaborar um relatório individual por empresa. O documento apontará eventuais desigualdades salariais entre mulheres e homens que atuam no mesmo estabelecimento. O relatório ficará disponível a partir de 16 de março no site do Emprega Brasil. As empresas deverão divulgar o documento em seus canais…
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, declarou ao Conselho de Direitos Humanos na quinta-feira, em Genebra, que o Afeganistão é um cemitério para os direitos humanos. Ele expôs a situação das afegãs ao falar do impacto da série de decretos e leis anunciada pelas autoridades de facto após chegarem ao poder em 2021 como “arrasador sobre o povo afegão, particularmente sobre mulheres e meninas.”Vários crimes e puniçõesTurk apontou exemplos de novas decisões que fazem parte de uma estrutura legal que é “de fato cada vez mais ampla”. Uma das determinações assinadas pelo líder talibã em…
O Censo Escolar 2025, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra evolução no número de matrículas da educação profissional e tecnológica (EPT). Os dados apontam para um salto 68,4% em cinco anos. Em 2021, o país contabilizava 1.892.458 matrículas totais. Em 2025, esse número atingiu a marca de 3.187.976 alunos. Os dados da primeira etapa do Censo Escolar 2025 foram divulgados na quinta-feira (26), em Manaus, pelo Ministério da Educação (MEC) e o Inep. Políticas públicas O ritmo de crescimento da educação profissional e tecnológica (EPT) foi acelerado, principalmente a partir de 2023.…
CEUs recebem inscrições para curso gratuito de Confeitaria Profissional As aulas começam na próxima segunda-feira (2) e serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 13h às 17hPublicado em: 27/02/2026 9h00 | Atualizado em: 26/02/2026 Os Centros Educacionais Unificados (CEUs) da capital estão com inscrições abertas para o curso gratuito de Confeitaria Profissional. A formação é promovida pela Fundação Paulistana em parceria com o Instituto Capim Santo e oferece carga horária de 60 horas, com certificado ao final. As aulas começam na próxima segunda-feira (2) e serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. O curso é voltado a iniciantes e também a…
27/02/2026 – 13:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1973/23, que determina a apresentação de certidão de antecedentes criminais e certidão judicial cível e criminal para habilitação ao casamento (PL 1973/23). O texto altera o Código Civil, que já exige dos noivos vários documentos. Em entrevista à Rádio Câmara, o relator da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), defendeu a exigência das novas certidões. Para ele, a medida amplia a transparência entre os noivos e pode…

