Autor: Redacao

27/02/2026 – 14:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota: o dendê se destaca como matéria-prima ideal para o biodiesel A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o biodiesel fabricado a partir de dendê. A medida altera a Lei 11.116/05 para estabelecer que o coeficiente de redução desses tributos será igual a um inteiro, o que na prática anula a cobrança. Atualmente, o óleo de dendê é uma das principais matérias-primas para a produção de biocombustíveis na região Norte. O relator, deputado…

Interessados terão até 6 de março para realizar o cadastro O sonho de oficializar a união em uma cerimônia especial pode estar mais perto de se tornar realidade. O Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba abre, na próxima segunda-feira (2), as inscrições para o Casamento Comunitário 2026. O processo será dividido em três fases: inscrição, análise da documentação e participação nos encontros. A iniciativa vai selecionar quarenta casais para proporcionar a oficialização gratuita da união civil, promovendo a regularização documental e o fortalecimento dos vínculos familiares. Para participar, é necessário residir em Itaquaquecetuba há pelo menos um ano, ter renda…

Moradores do litoral sul atingidos pelas fortes chuvas já contam, desde esta sexta-feira (27), com o atendimento do Poupatempo Móvel em Peruíbe. A ação segue até o dia 6 de março e prioriza a emissão de documentos perdidos ou danificados em razão dos temporais. A unidade está instalada no estacionamento da Prefeitura, na Rua Nilo Soares, 50. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e no sábado, das 9h às 13h. LEIA TAMBÉM: Defesa Civil do Estado de São Paulo encaminha ajuda humanitária a municípios atingidos pelas chuvas No local, é possível solicitar a segunda via…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (27) que a crise do Banco Master não representa um risco sistêmico para a economia brasileira, já que estaria restrito ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que é mantido pelas instituições financeiras para cobrir eventuais quebras e liquidações no sistema. “Não tem risco sistêmico porque está concentrado no fundo garantidor de crédito. Machuca o Fundo Garantidor de Crédito para valer. Está pegando aí de 30 a 50% do volume do fundo, mas está restrito a isso. Agora, isso é uma pancada como nunca se viu na história do sistema financeiro brasileiro”,…

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta sexta-feira (27), o estado de calamidade pública de Paraty (RJ). A portaria com o reconhecimento será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (2). Paraty está entre os municípios do Rio de Janeiro mais afetados pelas fortes chuvas no estado e que mais tiveram prejuízos. Para ajudar nas ações de resposta ao desastre, dois técnicos da Sedec irão Paraty para auxiliar na elaboração dos planos de trabalho e, consequentemente, na liberação de recursos do MIDR para…

O balanço periódico da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, divulgado na tarde desta sexta-feira (27), revela que os estupros de vulnerável notificados representaram 75,3% do total de ocorrências no mês de janeiro no estado. O crime se configura quando praticado contra meninas menores de 14 anos e vítimas que não podem oferecer resistência. No período, as autoridades contabilizaram 1.182 ocorrências de estupro, o que repesenta uma redução de 8% em comparação com o mesmo mês de 2025. Desse total, 891 foram vulneráveis. Na categoria de estupro de vulnerável entram tanto pessoas com incapacidade por fatores como enfermidades quanto…

27/02/2026 – 11:21   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carlos Viana: Dataprev pode ter favorecido fraudes no INSS A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D’Avila Assumpção, na segunda-feira (2), a partir das 16 horas. A ex-secretária de Antônio Carlos Camilo Antunes – o “Careca do INSS” – Aline Barbara Mota de Sá Cabral e o advogado Cecílio Galvão também falarão aos parlamentares na reunião. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que há indícios de falhas na Dataprev, estatal que presta serviços ao INSS,…

Unidade itinerante já percorreu 136 bairros Entregue em abril de 2025, a van Atende+ Cidadania e Saúde completou 10 meses de atuação levando serviços essenciais diretamente aos bairros de Itaquaquecetuba. Até fevereiro deste ano, foram realizados 5.544 atendimentos, beneficiando 4.332 pessoas em 136 bairros do município. A iniciativa da prefeitura, por meio da Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com a Secretaria de Saúde, tem como objetivo descentralizar os serviços públicos e facilitar o acesso da população a atendimentos de cidadania e saúde, especialmente em regiões mais afastadas. “Percorrer 136 bairros em 10 meses e realizar mais…

27/02/2026 – 17:26   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que define medidas de assistência, apoio e acolhimento para idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta cria a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas com TEA. O texto aprovado é o Projeto de Lei 5270/25, da deputada Duda Salabert (PDT-MG). O relator, deputado Castro Neto (PSD-PI), recomendou a aprovação do texto, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei…

A seleção brasileira manteve 100% de aproveitamento nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de basquete masculino de 2027, que será disputada no Catar, após derrotar a Venezuela por 94 a 84, na noite desta sexta-feira (27) na Arena UniBH, em Belo Horizonte. Brazil remain UNBEATEN 🔥🇧🇷#FIBAWC x #StepItUp pic.twitter.com/syaGruN0GT — FIBA Basketball World Cup 🏆 (@FIBAWC) February 28, 2026 Com o terceiro triunfo em três jogos na competição, o Brasil se aproximou muito da classificação para a próxima etapa da competição. O próximo compromisso da seleção brasileira nas Eliminatórias será contra a Colômbia, na segunda-feira (2) a partir das…