Autor: Redacao

20/02/2026 – 17:35   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente. O texto, que altera o Código de Processo Civil (CPC, Lei 13.105/15), está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo Pessôa, as tecnologias de inteligência artificial (IA) trazem um risco novo à fundamentação de processos jurídicos. Com as “alucinações”, modelos de IA criam citações, precedentes e normas que não existem realmente, mas o fazem de modo verossímil. “Apesar de o CPC prever a ação…

23 de fevereiro – Vila Maria AugustaRuas Afrânio Peixoto, Carlos Gomes, Casemiro de Abreu, Castro Alves, Dirce Passos, Joaquim Nabuco, José Bonifácio, José de Alencar, Padre Anchieta, Pedro Américo, Santos Dumont, Tiradentes, Visc. de Cairú e Vital Brasil 24 de fevereiro – Jardim PaineiraAvenida Rochedo de Minas, Estradas do Corredor e Miguel Capuá, Ruas Antonio Cirilo dos Santos, Serra Acaraí, Serra Caiapó, Serra da Cantareira, Serra da Mantiqueira, Serra da Seringa, Serra das Divisões, Serra do Espinhaço, Serra do Mar, Serra das Furnas, Serra do Norte, Serra do Paranapiacaba, Serra do Piqueri, Serra dos Aimorés, Serra dos Carajás, Serra dos…

A decisão de Suprema Corte dos Estados Unidos de derrubar a maior parte do tarifaço do governo de Donald Trump provocou uma onda de euforia no mercado financeiro. A bolsa de valores bateu recorde e superou a marca de 190 mil pontos pela primeira vez. O dólar caiu para menos de R$ 5,20 e alcançou o menor nível em quase dois anos. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (20) aos 190.534 pontos, com alta de 1,06%. Ações de mineradoras e de bancos, com grande peso no índice, lideraram os ganhos. Na semana, encurtada pelo carnaval, a bolsa brasileira…

A Polícia Civil de São Paulo apreendeu cerca de 90 mil ampolas e frascos de remédios para emagrecimento na quinta-feira (19), em Santo André, na Grande São Paulo. Um homem de 26 anos foi preso em flagrante. Ele era responsável por uma farmácia de manipulação que produzia ilegalmente a substância. No local, foi encontrado um estoque de medicamentos manipulados de forma irregular, incluindo substâncias vencidas e sem prescrição. De acordo com o boletim de ocorrência, agentes da Delegacia de Investigações sobre Infrações contra o Meio Ambiente, da Seccional de Santo André, foram até o endereço após instauração de inquérito para…

Neste sábado, dia 21, o sol aparece entre muitas nuvens em todo o Estado de São Paulo, o que contribui para a elevação gradual das temperaturas e deixa o tempo mais abafado. Ao longo do dia, há previsão de pancadas de chuva isoladas, que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento. A atenção deve ser maior na região de Registro, onde essas instabilidades podem causar transtornos. Nas demais regiões do Estado, a chuva ocorre de forma pontual. Na capital paulista, as temperaturas variam entre 19 e 31 graus.Já em Presidente Prudente, os termômetros marcam mínima de 24 e…

20/02/2026 – 15:30   Zeca Ribeiro Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas que investirem na construção, na manutenção ou no custeio de creches para os filhos de seus funcionários. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O projeto, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), busca facilitar a permanência de pais e mães no mercado de trabalho e apoiar o desenvolvimento infantil. Pelo texto, empresas que declaram o Imposto de Renda pelo lucro real poderão deduzir os gastos realizados com: construção, reforma ou ampliação de creches próprias no local de…

20/02/2026 – 17:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS cancelou o depoimento de Daniel Vorcaro previsto para segunda-feira (23) e convocou Ingrid Pikinskeni Morais Santos para prestar depoimento no mesmo dia. A reunião está marcada para as 16 horas, na sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Ingrid é ligada à Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), entidade apontada como beneficiária de mais de R$ 100 milhões provenientes de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Segundo os…

O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa, na noite desta sexta-feira (20), um projeto de lei que autoriza o uso de 12 imóveis públicos para reforçar o caixa do Banco de Brasília (BRB). A proposta integra o plano apresentado ao Banco Central no início do mês para levantar ao menos R$ 2,6 bilhões para recompor as perdas com a aquisição de carteiras de crédito do Banco Master. Segundo o governo, os bens poderão servir como garantia para a captação de recursos, principalmente num possível empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). A medida, de acordo com o…

Um relatório, divulgado pelas Nações Unidas, ressalta que a crescente influência de gangues armadas na capital do Haiti, Porto Príncipe, está causando um aumento sistemático do recrutamento de menores no país. A violência, que atinge outras partes do Haiti, é impulsionada pela pobreza, pela falta de acesso à educação e pela deterioração das condições de vida. Gangues controlam bairros e intensificam extorsão Segundo a ONU, a violência provoca deslocações, restringindo o acesso a serviços essenciais e deixando crianças mais vulneráveis a coerção, manipulação e exploração. O relatório aponta que pelo menos 26 gangues operam em Porto Príncipe e áreas vizinhas, incluindo grupos…

A Polícia Civil de São Paulo prendeu três homens, com idades entre 50 e 25 anos, suspeitos de aplicar um golpe bancário em uma idosa em mais de R$ 750 mil. As prisões ocorreram durante a 3ª fase da Operação Cavalo de Tróia, que já identificou dez integrantes do esquema criminoso. Os agentes cumpriram sete mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (20), em endereços em Osasco, na Grande São Paulo, e na zona leste da capital. Em um dos locais, um dos presos foi encontrado tentado se desfazer de máquinas de cartão e celulares, arremessando os itens pela janela…