Autor: Redacao

19/02/2026 – 11:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 5008/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), assegura que herdeiros ou sucessores possam continuar uma ação na Justiça quando uma das partes do processo morre. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, o pedido de habilitação não prescreverá. Hoje, o Código de Processo Civil (CPC) não traz regra expressa sobre o prazo para esse pedido, o que gera interpretações distintas entre os tribunais. O projeto inclui no código a previsão de que a habilitação é imprescritível. Segundo Donizette, o pedido não cria uma…

Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessões Plenárias A semana em Plenário foi dedicada aos discursos em tribuna e à aprovação de projetos de vereadores. Na sessão de terça-feira (10/2), estiveram em pauta: o início da programação de carnaval na cidade; transporte público aquático; repercussão da morte de uma professora, ocorrida após uma aula de natação em uma academia na zona leste da capital. Na quarta-feira (11/2), os vereadores deram aval a 24 propostas, relacionadas a denominações e datas comemorativas sobre saúde, segurança pública e meio ambiente. Finalizando a semana, na sessão…

O compositor Ideval Anselmo, referência no Carnaval de São Paulo, morreu aos 85 anos nesta quarta-feira (18). O velório ocorre hoje, até às 12h30, no Cemitério da Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital paulista. Nascido em 1940, em Catanduva, no interior paulista, Ideval teve contato com música já dentro de casa, com a família. Ele é considerado um dos maiores compositores de samba-enredo do carnaval paulista. Sua trajetória em escolas de samba começou na Camisa Verde e Branco, e passou por Tom Maior, Rosas de Ouro e Unidos do Peruche. Ideval teve ainda suas canções interpretadas por cantores…

Sirenes, alertas no celular, treinamento da população e tecnologia avançada para prever grandes eventos meteorológicos se tornaram ferramentas importantes na prevenção de desastres adotadas pelo Governo de São Paulo após a chuva que matou 64 pessoas em  São Sebastião, no Litoral Norte. Três anos depois, a tragédia deixou lições que norteou novos procedimentos para salvar vidas.  Em 19 de fevereiro de 2023, as equipes da Defesa Civil do Estado de São Paulo foram mobilizadas nos primeiros momentos do temporal. Porém, a perda de comunicação pela falta de sinal telefônico e os bloqueios na única rodovia que corta o município dificultaram…

A União pagou R$ 257,73 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em janeiro deste ano, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Tesouro Nacional. Em 2025, o valor chegou a R$ 11,08 bilhões de dívidas de entes federados honradas pela União. Do total pago no mês passado, R$ 84,32 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio Grande do Norte; R$ 82,34 milhões do Rio de Janeiro; R$ 70,55 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 19,55 milhões do Amapá; R$ 783,64 mil…

19/02/2026 – 14:06   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Marcon: o atraso excessivo compromete a eficiência do serviço judiciário O Projeto de Lei 4917/25, do deputado Mauricio Marcon (PL-RS), permite adiar audiência do processo em caso de atraso de mais de 30 minutos, independentemente de justificativa. A decisão será feita pelo juiz ou a pedido de alguma das partes do processo. Atualmente, o Código de Processo Civil prevê que o adiamento aconteça apenas se o atraso por mais de 30 minutos for injustificado. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo Marcon, a ideia é não penalizar partes e…

Evento contou com apresentações culturais e ações de conscientização Bloquinhos, confetes e muita festa marcaram a Matinê do Carnaval 2026 realizada nesta sexta-feira (13), em Itaquaquecetuba. A praça Padre João Álvares ficou colorida e cheia de animação com a participação de quatro blocos e a presença de pelo menos 2 mil pessoas. Com a alegria de As Muquiranas de Itaquá, Resgate do Carnaval, Carnavalesco Cia Show e Ibeji Omo Kékeré, os blocos deram um show de folia. O evento integrou a programação oficial do município e reuniu crianças, jovens e adultos em uma tarde de música e folia. Além das…

O Governo de São Paulo adota um modelo inédito e moderno de monitoramento e gestão das águas dos mananciais que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo, com objetivo de proporcionar  tomadas de decisões mais rápidas em períodos de escassez hídrica. A nova metodologia, estabelecida em outubro do ano passado, conta com 7 faixas de atuação, de acordo com os níveis de reservação nos períodos de chuva e de estiagem. As faixas correspondem a etapas graduais de criticidade e orientam os gestores sobre as medidas que devem ser adotadas em cada um dos cenários.  O monitoramento é feito diariamente pelo…

A partir desta quinta-feira (19), toda pessoa maior de idade não residente na Itália interessada em obter a cidadania italiana deverá encaminhar o pedido diretamente ao Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, em Roma, onde as solicitações serão analisadas.  A transferência da avaliação de quem tem direito à cidadania italiana por direito de sangue para um órgão ministerial é parte da Lei nº 11, proposta pelo governo com a justificativa de desafogar os consulados italianos e aprovada pelos deputados e senadores italianos.  Segundo o texto da Lei nº 11, publicada no último dia 4 na Gazzetta Ufficialle della Repubblica (correspondente ao…

O Museu Catavento, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, promove a circulação de atividades culturais em diferentes regiões do estado através do “Museu Catavento: Ciência que vai até você”, ação que integra o programa ‘CultSP na Estrada’. A partir desta sexta-feira (20), a carreta percorre a cidade de São José dos Campos, levando experiências científicas e oficinas educativas, com visitação aberta das 8h30 às 17h30. As atividades na cidade vão até terça-feira (24) (veja horário e endereço abaixo). Ubatuba será a próxima cidade contemplada. LEIA TAMBÉM: Governo de SP anuncia cidades parceiras…