Autor: Redacao

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Unesco, destacou o papel do conhecimento indígena para reforçar políticas públicas no Alto Rio Negro, no noroeste do estado do Amazonas, Brasil.  A ênfase na saúde, educação, proteção territorial e preservação da biodiversidade marcou os “Diálogos Fundo Brasil – ONU no Alto Rio Negro: Encontro de Saúde e Proteção de Povos Indígenas”. O evento aconteceu em agosto passado em São Gabriel da Cachoeira.Anciãos como “bibliotecas vivas” do conhecimento ancestralO evento reuniu líderes indígenas, especialistas tradicionais, representantes institucionais, agências da ONU e autoridades governamentais num espaço de diálogo e partilha…

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06/02/2026 – 14:11   O relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo (PLP 152/25), deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), disse que o texto pode ser votado em comissão especial após o carnaval, provavelmente em março. Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, Coutinho ressaltou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), trata o tema com prioridade. Segundo o relator, já foram feitas reuniões com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e do Trabalho, Luiz Marinho, além de encontros com representantes dos trabalhadores e de entidades de defesa do consumidor. “A gente…

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06/02/2026 – 15:10   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu: inclusão efetiva depende de capacitação O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente de educadores voltada à inclusão escolar, com foco específico em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), o texto estabelece que tanto a formação inicial (licenciatura) quanto a continuada deverão preparar os docentes para a elaboração e aplicação do Planejamento Educacional Individualizado (PEI). O PEI é…

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O Sistema Único de Saúde (SUS) realizou, em 2025, pelo menos 14,7 milhões de cirurgias eletivas em todo o país, maior número registrado em um ano. O resultado foi celebrado pelo governo federal nesta sexta-feira (6).  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em evento em Salvador, destacaram que o número está relacionado às políticas públicas. “Foram 14 milhões de cirurgias no ano passado porque estamos dispostos a acabar com a fila e fazer com que o povo pobre seja respeitado neste país”, afirmou o presidente.  Padilha avaliou que o resultado deve ser…

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06/02/2026 – 15:12   O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver fatores contextuais que insiram a vítima em posição de subalternidade na relação. Pelo texto, a legislação pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e mulheres transexuais. O tema foi analisado no Mandado de Injunção (MI) 7452 no qual o STF reconheceu o vácuo legislativo do Congresso Nacional em regular o assunto. Entendeu a Corte que esta ausência de previsão expressa no texto da lei configura uma inconstitucionalidade por omissão.…

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O Governo de São Paulo ampliou as ações de proteção à mulher para o Carnaval deste ano com mais policiamento, presença de uma unidade móvel da Delegacia de Defesa da Mulher e atividades educativas nos principais eventos da folia do pré ao pós-Carnaval.  A iniciativa integra as ações do movimento SP Por Todas, lançado pelo Governo de SP para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira para elas. O ônibus SP Por Todas, que reúne esses diferentes serviços voltados às mulheres, também estará no Carnaval paulista. LEIA…

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O Banco de Brasília (BRB) entregou nesta sexta-feira (6) ao Banco Central (BC) o Plano de Capital com medidas para recompor o balanço e reforçar a liquidez da instituição num prazo máximo de 180 dias. O documento foi apresentado pessoalmente pelo presidente do banco, Nelson Antônio de Souza, ao diretor de Fiscalização do BC, Gilneu Vivan. O secretário de Economia do Distrito Federal, Daniel Izaias, também foi ao encontro. Segundo o BRB, o plano reúne ações preventivas que serão implementadas caso fique comprovada a necessidade de aporte do governo do Distrito Federal (GDF), o que dependerá da conclusão das investigações em…

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A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta que, entre sábado (7) e segunda-feira (9), a lenta passagem de uma frente fria pela costa do Estado criará condições para chuvas mais persistentes em todo o território paulista, com maior destaque para o Litoral Norte e para as áreas de divisa com o Sul de Minas Gerais e o Rio de Janeiro. Além dos volumes acumulados, há previsão de momentos de chuva forte, com potencial para transtornos, especialmente em áreas mais vulneráveis. LEIA TAMBÉM: Coronel Rinaldo de Araújo Monteiro assume chefia da Casa Militar e coordenação da Defesa Civil do…

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Mais antigo bloco carnavalesco do Rio de Janeiro, o Cordão da Bola Preta ganhará um centro cultural, que irá funcionar na Rua da Relação 1, na região central da cidade e onde fica a sede do grupo. As obras, executadas pela prefeitura, terão início no primeiro semestre deste ano e devem durar oito meses. O anúncio do centro cultural foi feito nesta sexta-feira (6) pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, em visita ao bloco. Desde 2007, Cordão da Bola Preta é reconhecido como bem cultural imaterial da cidade do Rio. No local, são realizadas atividades culturais ligadas ao samba. “São 107 anos de existência e nós nunca…

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06/02/2026 – 14:11   O relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo (PLP 152/25), deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), disse que o texto pode ser votado em comissão especial após o carnaval, provavelmente em março. Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, Coutinho ressaltou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), trata o tema com prioridade. Segundo o relator, já foram feitas reuniões com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e do Trabalho, Luiz Marinho, além de encontros com representantes dos trabalhadores e de entidades de defesa do consumidor. “A gente…

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