Autor: Redacao

O estado do Rio de Janeiro ganhou uma estrutura especializada que passa a atuar de forma integrada e estratégica em casos de maus-tratos a animais. Trata-se do Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais (NPDA), criado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. O núcleo integra o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) e atuará em situações que envolvem violência, crueldade e violações de direitos de animais domésticos e silvestres, atendendo à crescente atenção da sociedade para esse tipo de crime. Para Campos Moreira, casos recentes que mobilizaram…

A Sessão Plenária desta quarta-feira (4/2) da Câmara Municipal de São Paulo foi pautada por discursos de vereadores. Entre os assuntos, melhorias na infraestrutura da cidade, Carnaval, combate ao câncer e ações voltadas ao meio ambiente da capital paulista. Os parlamentares abordaram os temas durante os comunicados de liderança e o pequeno expediente. A vereadora Edir Sales (PSD), por exemplo, citou as entregas realizadas pelo Executivo em 22 de janeiro na região de Sapopemba, na zona leste da capital. “Nós tivemos a inauguração do Parque Fazenda da Juta. Nós também tivemos a entrega de 216 moradias e 1,2 mil escrituras”.…

O governador Tarcísio de Freitas inaugurou nesta quinta-feira (5) o Hospital Regional Circuito da Fé e Vale Histórico, na cidade de Cruzeiro. Com investimento de R$ 153,4 milhões, a unidade será referência regional em média e alta complexidade para 450 mil moradores de 17 municípios do Vale do Paraíba, além de atender à demanda de 13 milhões de peregrinos e turistas visitam a região anualmente. “A inauguração do Hospital Regional de Cruzeiro é um sonho de muito tempo. Um hospital que vai atender aos municípios da região e eliminar o sofrimento de muitas pessoas que têm que viajar quilômetros e…

05/02/2026 – 15:27   Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas. Dos 57 requerimentos aprovados, 51 tratam de quebras de sigilo. Os deputados e senadores ainda aprovaram o pedido de prisão preventiva e de retenção de passaporte dos seguintes suspeitos de envolvimento nas fraudes do INSS: Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasil Clube de Benefícios; Igor Dias Delecrode, ex-presidente da Associação de Amparo Social ao Aposentado…

Portugal reafirmou o seu empenho no desenvolvimento social, na justiça social e na redução das desigualdades durante a sessão da Comissão para o Desenvolvimento Social das Nações Unidas que acontece até sábado. Em entrevista à ONU News esta terça-feira, a secretária de Estado da Ação Social e Inclusão, Clara Marques Mendes, sublinhou o compromisso do país com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, e com políticas centradas no bem-estar das populações mais vulneráveis.Avaliação dos progressos e alinhamento com os ODSSegundo a representante, a participação portuguesa nestas reuniões internacionais constitui um momento de reflexão e de avaliação dos progressos alcançados no…

Ouvir esta notícia Pausar leitura A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo informa que solicitou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/SP) a total reformulação da Assessoria Militar que presta serviços na Casa. A substituição da equipe atual pelos novos comandantes e policiais será realizada por indicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), após avaliação da carreira dos indicados e preenchimento dos respectivos critérios técnicos. Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo !function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0; t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,’script’, ‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’); fbq(‘init’, ‘408389713134760’); fbq(‘track’, ‘PageView’); (function (d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];…

O transporte público sobre trilhos na capital paulista contará com uma operação especial durante o Carnaval 2026. As linhas de metrô e trem terão esquemas diferenciados de funcionamento, com ampliação da oferta, reforço de equipes e dias com funcionamento 24 horas para atender o grande volume de passageiros esperado nos fins de semana de pré-Carnaval, Carnaval e pós-Carnaval. Veja abaixo o que muda na operação das linhas de metrô e trem: Linhas de trem As linhas da CPTM (10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade) terão funcionamento 24h no pré-Carnaval, nos dias oficiais de folia e no pós-Carnaval. Durante as madrugadas de…

A balança comercial registrou o segundo maior superávit para meses de janeiro desde o início da série histórica, beneficiada pela queda das importações, divulgou nesta quinta-feira (5) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). No mês passado, as exportações superaram as importações em US$ 4,342 bilhões, alta de 85,8% em relação ao superávit de US$ 2,337 bilhões no mesmo mês de 2025. O resultado da balança comercial para meses de janeiro só perde para 2024. Naquele mês, houve superávit de US$ 6,196 bilhões. O valor das exportações e das importações: Exportações: US$ 25,153 bilhões, queda de 1% em…

O governo federal assinou nesta quinta-feira (5) a portaria que cria o Assentamento Agroextrativista Elizabeth Teixeira, na Fazenda Antas, na zona rural dos municípios de Sobrado e Sapé e Sobrado, na Paraíba. A medida representa o fim de uma luta de mais de 60 anos pelo direito à terra, o mais longo conflito agrário do país.  A portaria, assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, beneficia 21 famílias, que também passam a garantir acesso a políticas públicas como crédito rural e programas de apoio à agricultura familiar. A área desapropriada é de 133,4889 hectares e o investimento do governo…

05/02/2026 – 10:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: STJ já tem entendido que o exame pode ser dispensado em certas situações O Projeto de Lei 982/25 dispensa o exame de corpo de delito em crimes cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando subsistirem outras provas idôneas do crime de lesão corporal. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei Maria da Penha. “A dispensa do exame de corpo de delito já tem sido realidade na prática, uma vez que a revitimização da mulher mostra-se um fator mais grave do que…