Autor: Redacao
Ouvir esta notícia Pausar leitura O PL (Projeto de Lei) 216/2019 – do vereador Celso Giannazi (PSOL) – autoriza o Poder Executivo a reduzir para 30 horas semanais a jornada de trabalho do quadro de apoio à educação, sem redução salarial ou prejuízo na evolução funcional e carreira. A proposta, que já foi aprovada em primeira discussão, também prevê a extensão do recesso escolar de julho para os profissionais e para a classe dos gestores educacionais para valorizá-los e proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais. Veja mais detalhes na entrevista feita pela repórter Ana Beatriz Alves, da Rede Câmara…
A cidade do Guarujá (SP), na Baixada Santista, registrou fortes chuvas durante a madrugada e manhã desta quinta-feira (5). Segundo a Defesa Civil estadual, houve um deslizamento na Viela São Cristóvão, atingindo três casas que haviam sido desocupadas preventivamente. Os 12 desabrigados foram encaminhados para a Associação de Moradores do bairro. Não há registro de feridos ou pessoas desaparecidas. A Defesa Civil municipal amanheceu em alerta. Houve um acumulado de 122 milímetros (mm) com 108 mm durante três horas pela manhã. A cidade apresentava, no começo da tarde, vários pontos de alagamento, dificultando o trânsito. Segundo a prefeitura, o município encontra-se…
05/02/2026 – 12:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: a ideia é assegurar um atendimento humanizado O Projeto de Lei 619/25 assegura a presença de pais ou responsáveis em consultas e terapias multidisciplinares de crianças, adolescentes e adultos com deficiências ou síndromes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, hospitais, clínicas e estabelecimentos de saúde, sejam públicos ou privados, deverão garantir esse acompanhamento em atendimentos com psicólogos, psiquiatras, fisioterapeutas e outras atividades terapêuticas. “A ideia é fortalecer a legislação, assegurando que instituições e profissionais reconheçam essa necessidade e viabilizem um atendimento humanizado e…
A Polícia Militar realiza nesta quinta-feira (5) mais uma fase da Operação Impacto, com o objetivo de intensificar o combate ao tráfico de drogas em pontos estratégicos da zona leste da capital paulista. Para a ação, foram empenhados 60 policiais militares, além do uso de quatro drones que oferecem uma visão privilegiada da área em tempo real, facilitando a atuação das equipes. “O emprego de drones permite que os policiais tenham uma leitura mais precisa do terreno e identifique rapidamente a movimentação criminosa, o que aumenta a eficácia das abordagens e reduz o tempo resposta das equipes em solo”, destacou…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu cancelar um encontro com os membros da Corte para discutir a proposta de criação do Código de Ética do tribunal. O debate estava previsto para a próxima quinta-feira (12) e ocorreria durante um almoço na sala da presidência do STF. Oficialmente, o encontro foi desmarcado em função da agenda dos ministros. O cancelamento ocorre um dia após o ministro Alexandre de Moraes afirmar que juízes podem ser remunerados por palestras, e Dias Toffoli defender que magistrados podem ser acionistas de empresas, desde que não atuem como sócios-dirigentes. O posicionamento…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), anunciou, nesta quarta-feira (4), um pacote de ações em habitação, urbanismo e desenvolvimento territorial para todo o Estado. Na Região Administrativa de Sorocaba, mais de mil famílias de 12 municípios serão beneficiadas com novas moradias. Além disso, oito cidades da região firmaram convênios do Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis para a execução de melhorias urbanas. Os investimentos estaduais totalizam R$ 210 milhões. LEIA TAMBÉM: Governo de SP anuncia pacote de R$ 6,4 bilhões para 37 mil…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (5), que o objetivo do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é garantir que a legislação já existente no país para o combate à violência contra a mulher seja, efetivamente, colocada em prática. O pacto foi assinado na quarta-feira pelos chefes dos Três Poderes. “Teve um político muito importante aqui que dizia que, no Brasil, tem lei que pega e lei que não pega. Depois da Lei Maria da Penha, aumentou a violência contra a mulher. Então, ontem, nós tomamos a decisão de envolver os Três Poderes para assumir a responsabilidade”,…
05/02/2026 – 14:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: é preciso regular a atuação dos governos O Projeto de Lei 754/25 prevê o controle externo das contas de empresas supranacionais pelo Congresso Nacional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A medida abrange estatais criadas por tratados internacionais com participação da União, como a Itaipu Binacional. Pela proposta, o controle externo poderá ter o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congresso. Segundo o deputado Alberto Fraga (PL-DF), autor do projeto, a medida visa dar concretude à fiscalização dessas empresas, conforme…
Município saltou de 91 pontos em 2024 para 143 em 2025 na avaliação nacional A Secretaria de Educação de Itaquaquecetuba alcançou mais um importante reconhecimento nacional ao conquistar, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que premia redes públicas com práticas de excelência na alfabetização. O município foi classificado na categoria Ouro do Selo Compromisso Nacional com a Alfabetização, distinção concedida às redes que atingem alto desempenho na implementação de políticas públicas, programas pedagógicos inovadores e estratégias eficazes para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), anunciou, nesta quarta-feira (4), um pacote de ações em habitação, urbanismo e desenvolvimento territorial para todo o Estado. Na Região Administrativa de São José do Rio Preto, quase 600 famílias de 16 municípios serão beneficiadas com novas moradias. Além disso, 18 cidades da região firmaram convênios do Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis para a execução de melhorias urbanas. Os investimentos estaduais totalizam mais de R$ 122,9 milhões. LEIA TAMBÉM: Governo de SP anuncia pacote de R$…