Autor: Redacao

O Governo de São Paulo entregou nesta sexta-feira (9) um novo complexo de Casas Terapêuticas na Casa Verde, zona norte da capital. Dedicado ao acolhimento terapêutico a dependentes químicos em situação de rua, o espaço tem capacidade para até 45 vagas rotativas e atende o público masculino maior de 18 anos. Com a inauguração, o estado conta com 14 complexos em funcionamento, sete deles entregues em 2025, reafirmando o compromisso com o enfrentamento aos transtornos causados pelo uso de substâncias psicoativas. O investimento em cada complexo é de R$ 2,2 milhões, garantindo estrutura adequada e uma equipe interdisciplinar especializada para…

09/01/2026 – 12:00    texVinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise: medida permite que profissionais e instituições culturais retomem suas atividades A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Desenrola Cultura, que permitirá a renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas do setor. O texto prevê o parcelamento dos débitos em até 144 meses, com descontos que podem chegar a 70% do valor consolidado da dívida, além da possibilidade de anistia para débitos antigos e de baixo valor. O financiamento do programa será viabilizado pelo Fundo Nacional da Cultura (FNC) e…

A previsão é de que as temperaturas cheguem aos 39ºC na cidade do Rio de Janeiro no domingo (11), conforme alertam as autoridades estaduais.  A cidade atingiu nesta sexta-feira (9) o segundo nível do Protocolo de Calor (CALOR 2) às 9h45. O Calor 2 é o segundo de cinco níveis de calor, e caracteriza-se por temperatura acima de 36°C por um ou dois dias consecutivos e por quatro horas ou mais.  Com a previsão de altas temperaturas, sete municípios entraram em nível de alerta severo: Belford Roxo, Japeri, Marica, Piraí, Queimados, São Gonçalo, Seropédica, Nova Iguaçu, Guapimirim e Itaguaí. A previsão é que a capital entre na lista a partir de segunda-feira (12).   “É…

09/01/2026 – 18:41   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro destacou a importância do fundo para ações de proteção à infância A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que destina a renda líquida de nove concursos anuais da loteria de prognósticos esportivos, como a Loteca, alternadamente, ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) e a outras cinco entidades filantrópicas da Paraíba. Pela proposta, além do FNCA, seriam beneficiadas: a Fundação Napoleão Laureano (Hospital Napoleão Laureano); a Fundação Pedro Américo (Hospital HELP); a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho (Maternidade…

09/01/2026 – 15:08   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece o atendimento preferencial por profissionais mulheres às vítimas de violência doméstica e familiar. O texto altera a Lei Maria da Penha e a Lei Orgânica da Saúde. Foi aprovado um substitutivo da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), ao Projeto de Lei 3881/24, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). O novo texto incorpora uma sugestão da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) para substituir a expressão “do…

A Venezuela informou que vai iniciar “processo exploratório diplomático” com os Estados Unidos voltado ao restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, rompidas desde 2019. Segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira (9) pelo chanceler Yván Gil, a retomada das relações diplomáticas vai abordar, entre outros pontos, a “agressão e o sequestro do Presidente da República e da Primeira-Dama”, além de uma agenda de trabalho de interesse mútuo. O comunicado foi divulgado quase uma semana após a invasão militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou no sequestro do presidente Nicolás Maduro e da sua esposa, Cilia Flores, no último sábado (3). “O…

Aprovado nesta sexta-feira (9), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia pode gerar um aumento de cerca de US$ 7 bilhões nas exportações brasileiras, segundo estimativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). O pacto, negociado por mais de 25 anos, é considerado o maior acordo econômico já firmado pelos dois blocos. De acordo com a Apex, a indústria brasileira deve sentir efeitos imediatos da redução tarifária prevista no acordo. Entre os principais setores beneficiados estão os de máquinas e equipamentos de transporte, motores e geradores de energia elétrica, autopeças, como motores de pistão,…

09/01/2026 – 13:23   Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Objetivo prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras esportivas entre as diretrizes da política urbana brasileira. Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (8), a Lei 15.333/26 tem como objetivo prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários. A norma altera o Estatuto da Cidade para adicionar às diretrizes “a adequada construção, instalação, sinalização, higienização e conservação dos equipamentos públicos e privados de uso coletivo”. A lei entra em…

A profissão de multimídia foi reconhecida oficialmente na quarta-feira (7) com a publicação da Lei nº 15.325/2026 no Diário Oficial da União. Ela prevê que um mesmo profissional acumule atividades de produção, edição e distribuição de conteúdos audiovisuais e digitais. Para os sindicatos, a legislação traz prejuízos para jornalistas e radialistas. Já a associação de emissoras de TV e rádio defende que ela permite “atuação transversal dos profissionais”. O projeto de origem é da deputada Simone Marquetto (MDB-SP) e teve aprovação da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Federação Nacional de Jornalistas…

09/01/2026 – 15:33   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estimula a instalação de fontes de energia renovável, como painéis solares, em novas obras e oferece descontos em taxas de construção para quem adotar “telhados verdes” ou outros espaços com vegetação. Na prática, caso a proposta se torne lei, as construtoras que instalarem telhados verdes ou espaços vegetados receberão um desconto na outorga onerosa, uma taxa paga às prefeituras para construir acima do limite básico. O texto…