Autor: Redacao

12/08/2025 – 18:47   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 3114/23, que obriga o Ministério Público a abrir ação penal em casos de estelionato praticado contra pessoas com qualquer tipo de deficiência, mesmo sem denúncia da vítima. O projeto, já aprovado pelo Senado, segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação no Plenário. A proposta altera o Código Penal para garantir que esses casos sejam processados por ação pública incondicionada, iniciada…

Um dos maiores eventos sobre jogos eletrônicos do mundo, a gamescom, acontece entre 20 e 24 de agosto, em Colônia, na Alemanha O Governo de São Paulo levará uma comitiva com 10 empresas para um dos maiores eventos sobre jogos eletrônicos do mundo, a gamescom, que acontece entre 20 e 24 de agosto, em Colônia, na Alemanha. A missão empresarial será realizada pelo CreativeSP, programa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado e da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Além de incentivar a troca de conhecimentos, o CreativeSP busca promover novos…

Faltando pouco mais de um mês para a primeira edição do SP Open, a WTA – sigla em inglês da Associação de Tênis Feminino – confirmou nesta terça-feira (12) a participação de 28 tenistas no torneio. Número 1 do Brasil e 21ª no ranking mundial, a brasileira Beatriz Haddad Maia chega como favorita, no topo da lista, seguida da norte-americana Haley Baptiste (51ª) e pela jovem filipina Alexandra Eala (68ª) cria da academia do multicampeão espanhol Rafael Nadal – que foi a sensação no Masters 1000 de Miami em março ao eliminar a polonesa Iga Swiatek (3ª). O torneio WTA 250…

Ouvir esta notícia Pausar leitura O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), falou sobre os trabalhos desta semana. O chefe do Parlamento da capital disse quais projetos devem entrar na pauta do Plenário. Acompanhe na edição do “Fala, Presidente” de hoje:     !function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0; t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,’script’, ‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’); fbq(‘init’, ‘408389713134760’); fbq(‘track’, ‘PageView’); (function (d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0]; if (d.getElementById(id)) return; js = d.createElement(s); js.id = id; js.src = “//connect.facebook.net/pt_BR/sdk.js#xfbml=1&version=v2.8&appId=1063515973681507”; fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs); }(document, ‘script’, ‘facebook-jssdk’)); sourceCom informações da Câmara Municipal de São Paulo

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12/08/2025 – 17:22   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Simoes: “Vamos construir uma lei exequível” Ao discutir um projeto de lei em análise na Câmara, que regulamenta os chamados acordos de compartilhamento de risco firmados entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica (PL 667/21), especialistas defenderam a necessidade de dar flexibilidade ao poder público para escolher entre os diferentes modelos de contrato. Esse tipo de acordo costuma ser adotado por governos para permitir a utilização experimental de tratamentos que ainda não passaram por todas as fases de teste nos laboratórios. O principal objetivo dos acordos é o…

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até a próxima segunda-feira (18) o prazo para a entrega dos documentos dos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2025.  O Prouni oferece bolsas integrais (de 100% da mensalidade) e parciais (de 50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. O resultado da segunda chamada está disponível na página do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior específica do ProUni, com login e senha da conta do portal Gov.br. Entrega dos documentos A entrega dos documentos na instituição de ensino superior pode ser feita presencialmente ou…

A Defesa Civil do Estado alerta que nesta terça-feira (12) regiões de Presidente Prudente e Marília devem registrar umidade relativa do ar em torno de 18%, enquanto as regiões de Araçatuba e São José do Rio Preto poderão chegar a 13%. Já nas regiões de Barretos, Franca e Ribeirão Preto, os índices podem ficar próximos de 11%, caracterizando situação de emergência conforme critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na segunda-feira (11), o estado já enfrentou níveis muito baixos de umidade. Ao todo, foram emitidos via SMS alertas para 78 municípios que registraram índices entre 13% e 29%. Entre os…

Educação Especial na Rede Municipal garante aprendizagem e participação de todos os estudantes, além da oferta do AEENa cidade de São Paulo, a inclusão é um princípio: todos os estudantes têm direito de aprender, participar e se desenvolver com equidade.Publicado em: 12/08/2025 15h16 | Atualizado em: 12/08/2025 A Educação Especial, modalidade transversal da Educação Básica, garante o direito à aprendizagem de bebês, crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação. O objetivo é promover o acesso, a permanência, a participação e o desenvolvimento pleno de todos nas unidades educacionais da…

O dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, foi preso temporariamente na manhã desta terça-feira (12) em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores-fiscais tributários da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Além dele, também foram presos o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes, e os auditores fiscais da Fazenda estadual paulista Artur Gomes da Silva Neto e Marcelo de Almeida Gouveia. De acordo com o MP, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens dos investigados.…