Autor: Redacao

Município consolidou programas e convênios A Secretaria de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura de Itaquaquecetuba promoveu, ao longo do ano, a distribuição de 121,8 toneladas de alimentos, além da consolidação de programas, convênios e políticas estruturantes que colocam o município em alinhamento com as diretrizes estaduais e nacionais do setor. Entre os principais marcos está a adesão à Estratégia Alimenta Cidades, iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), que busca enfrentar a fome e a insegurança alimentar. O município também avançou com a inclusão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)…

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Com a chegada do verão e o aumento das temperaturas, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) emitiu, nesta terça-feira (30), uma nota técnica alertando sobre a ocorrência de ondas de calor. Esses fenômenos são caracterizados por temperaturas entre 5°C e 7°C acima da média histórica por, no mínimo, três dias consecutivos, com potencial impacto à saúde da população. De acordo com a Sala de Situação Estadual de Emergências e Desastres, as altas temperaturas aumentam o risco de desidratação, exaustão térmica, insolação e agravamento de doenças crônicas, especialmente entre idosos, crianças, gestantes, pessoas com doenças cardiovasculares, respiratórias…

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30/12/2025 – 17:08   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: limitação da cobertura a 12 horas não encontra respaldo legal A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a revogação de limite de 12 horas para atendimento de urgência e emergência por plano ou seguro de natureza ambulatorial, quando o beneficiário estiver cumprindo carência. Na prática, a regra suspensa pela proposta obriga o usuário a pagar pelos procedimentos médicos que ultrapassassem o período de 12 horas, ou então ser removido para uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Parecer favorávelO texto aprovado é o…

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No mês de novembro, o estado de São Paulo registrou queda no número de homicídios dolosos (intencionais), latrocínios (roubos seguidos de morte) e estupros na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados foram divulgados na tarde de hoje (30) pela Secretaria de Segurança Pública. O número de homicídios dolosos passou de 214 casos no ano passado para 186 ocorrências em novembro deste ano, queda de 13%. Já os latrocínios passaram de 16 para 11 casos. Segundo a secretaria, no acumulado do ano, entre janeiro e novembro, foram registrados 2.194 homicídios dolosos e 120 latrocínios, menor patamar dos…

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A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo (SCTI) encerra 2025 com a marca de 100 empresas capacitadas para atuação no mercado internacional, por meio do programa SP Global Tech em parceria com a InvestSP. A primeira edição consolidou a ação como uma das principais iniciativas públicas de fomento ao empreendedorismo inovador, oferecendo suporte técnico e científico às empresas e ampliando a projeção e inserção internacional das soluções desenvolvidas no Estado.  LEIA TAMBÉM: Governo de SP renova parceria para levar mais 20 startups para missões internacionais em 2026 “O SP Global Tech é um exemplo concreto…

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O Corpo de Bombeiros concluiu, na manhã desta terça-feira (30), uma das etapas mais importantes da grande festa de réveillon nas praias do Rio, sendo a principal delas em Copacabana, zona sul do Rio. Todas as balsas que serão utilizadas na tradicional queima de fogos da orla foram vistoriadas e aprovadas pela Diretoria-Geral de Diversões Públicas, do Corpo de Bombeiros. “A vistoria rigorosa das balsas e toda a operação planejada demonstram o compromisso do governo com a proteção da população, dos turistas e com a excelência dos nossos bombeiros”, avaliou o governador Cláudio Castro. Os militares avaliaram critérios técnicos e…

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30/12/2025 – 14:44   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que assegura o direito à gratuidade da Justiça para pessoas com diagnóstico ou em tratamento de câncer, pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Hoje não há uma lei que garanta automaticamente a gratuidade de Justiça para esses grupos específicos. O direito ao benefício é regulamentado pelo Código de Processo Civil e concedido com base na comprovação de “insuficiência de recursos”, cabendo ao juiz analisar…

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 pode ser propício para a aprovação, pelo Congresso Nacional, da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala de trabalho 6×1, aquela em que o empregado trabalha seis dias consecutivos para um de descanso. Durante coletiva de imprensa para anunciar dados de empregos formais gerados em novembro, o ministro apontou que a mobilização social pode impulsionar o avanço do tema justamente em um ano eleitoral.   “A jornada de trabalho, até por ser um ano eleitoral,…

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Pela primeira vez em 25 anos, as ocorrências de roubos em geral — incluindo de carga e a banco — ficaram abaixo dos 100 mil casos registrados entre janeiro e novembro na capital paulista. De acordo com dados oficiais da Secretaria da Segurança Pública (SSP), neste ano o número chegou a 91.008 registros, o menor da série histórica, iniciada em 2001. O total representa uma queda de 13,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizadas 105.267 ocorrências. Na análise mensal, os roubos em geral apresentam queda consecutiva desde julho, quando a Polícia Civil registrou 8.601 casos.…

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30/12/2025 – 18:18   Turismo/Balneario Barra do Sul Balneário Barra do Sul (SC), cidade, litoral, praia, turismo A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar terras de sua propriedade nas margens de rios e no litoral. A Medida Provisória 1332/25 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (30). Sem a nova norma, o prazo terminaria na quarta-feira (31). A MP altera o Decreto-Lei 9.760/46, que trata dos bens da União, e estende o período para que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) conclua a identificação dessas…

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