Autor: Redacao
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar o pedido para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moares e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moares, no caso do Banco Master. O despacho foi publicado no último sábado (27). O pedido de investigação foi feito pelo advogado Enio Martins Murad. Na representação, ele cita que, conforme divulgado pela mídia, Moraes teria mantido interlocução com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em favor de interesses privados do Banco Master. O advogado aponta, ainda, que a esposa do ministro mantinha contrato de serviços advocatícios com o…
Balanço destaca economia de recursos, inovação no Aprova Digital e aprovação da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo A Secretaria de Planejamento de Itaquaquecetuba teve um ano marcado por avanços significativos na gestão urbana, na modernização administrativa e na ampliação da participação social. O balanço de 2025 destaca a economia de recursos, a inovação proporcionada pelo Aprova Digital e a aprovação da nova Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. O ano apresentou ainda progressos na modernização da gestão pública por meio do Aprova Digital. A plataforma registrou crescimento da comunidade digital, totalizando 185 servidores com cadastros…
30/12/2025 – 12:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2003/25, que define critérios mais objetivos para conceder o benefício conhecido como tráfico privilegiado. Esse mecanismo permite a redução da pena em casos específicos. A proposta, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), altera a Lei Antidrogas. De acordo com o texto, o juiz deverá considerar a natureza e a quantidade da droga apreendida ao decidir se o réu tem direito à redução da pena. A intenção é…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo. As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população. A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de…
Iniciativa garante segurança alimentar às famílias A Secretaria de Assistência Social de Itaquaquecetuba realizou a entrega de 5 mil cestas natalinas à rede socioassistencial, que integra as políticas de proteção social e de garantia de segurança alimentar às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade neste fim de ano. Cada kit contém panetone, caixa de bombom, azeitonas, patê, doce de leite e alfajor, itens tradicionais de Natal para proporcionar um momento de celebração. “Cuidar das pessoas é prioridade. Essa ação leva alimento à mesa e dignidade às famílias atendidas em um momento tão simbólico como o Natal”, destacou o prefeito…
A região central da capital paulista terá reforço na segurança durante os principais eventos de fim de ano, o Réveillon na Avenida Paulista e a 100ª Corrida Internacional de São Silvestre. A mobilização começa na noite desta terça-feira (30), em preparação para a maratona, e seguindo até a manhã de quinta-feira (1º). Mais de 2 mil policiais militares estarão empenhados na operação, com o apoio de cerca de 130 viaturas, para garantir a ordem pública e ampliar a segurança nas imediações dos dois eventos. A operação contará ainda com a atuação de unidades especializadas da Polícia Militar, incluindo policiamento de…
30/12/2025 – 08:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para estabelecer que o Ministério Público (MP) considere, durante a investigação ou instrução criminal, fatos e circunstâncias que interessem tanto à acusação quanto à defesa. Segundo o relator da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), a intenção é assegurar que o processo penal resulte em condenação apenas quando houver certeza da responsabilidade do réu, fundamentada em…
Nova legislação reorganiza o Executivo, institui plano de carreira, corrige defasagens salariais e amplia benefícios A Prefeitura de Itaquaquecetuba avança na modernização da administração pública com a reforma administrativa que reestrutura o Executivo e amplia a valorização dos servidores efetivos. A medida visa a organização interna, garante segurança jurídica e reconhece o papel estratégico do funcionalismo na entrega de serviços públicos de qualidade à população. A nova estrutura entra em vigor em janeiro de 2026. A reforma administrativa, proposta pelo Executivo, foi aprovada pela Câmara Municipal em sessão extraordinária na segunda-feira (22), permitindo a consolidação de uma série de avanços…
Durante o réveillon no Rio de Janeiro, a Polícia Militar terá 300 carros equipados com kits de câmeras capazes de realizar, de forma simultânea, reconhecimento facial e leitura automática de placas. As equipes atuarão em Copacabana, Barra da Tijuca e Niterói, circulando por toda a orla. A meta da nova tecnologia é identificar veículos furtados e roubados, localizar criminosos com mandado de prisão em aberto e dar mais agilidade às abordagens policiais. A praia de Copacabana – a mais procurada na noite do próximo dia 31 – será dividida em cinco setores, visando ampliar as ações de segurança. Policiais do…
O révellion da cidade do Rio de Janeiro contará com 13 palcos para shows com 70 atrações. A estimativa é que cerca de 5 milhões pessoas participem da festa e movimentem R$ 3,34 bilhões na economia carioca. Apenas em Copacabana, os 4,5 quilômetros de extensão de praia deverão acolher mais de 2 milhões de pessoas na virada do ano. O público assistirá um espetáculo inédito de imagens. Conforme a empresa que presta serviço à prefeitura do Rio de Janeiro no tradicional réveillon, um balé de 1,2 mil drones fará coreografias suspensas no ar para desenhar rostos, paisagens cariocas, e escrever…