Autor: Redacao
29/12/2025 – 19:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: “Medida fortalece a proteção da trabalhadora” A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que inclui a prática de atos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher entre os motivos que podem levar à demissão por justa causa do trabalhador. O relator, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), recomendou a aprovação de uma nova redação (substitutivo), acatado anteriormente na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para o Projeto de Lei 770/21, da ex-deputada Professora Rosa Neide (MT). O substitutivo limita a punição aos…
29/12/2025 – 18:58 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG A liberação envolve cerca de R$ 7,8 bilhões do FGTS, beneficiando aproximadamente 14,1 milhões de trabalhadores Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram o contrato suspenso nos últimos seis anos poderão sacar o saldo retido. O pagamento será feito de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026. A medida está prevista na Medida Provisória 1331/25, editada nesta terça-feira (23) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na modalidade de saque-aniversário, o trabalhador com carteira assinada pode retirar anualmente…
As fortes chuvas que que caíram no final da tarde de hoje (29) deixaram a capital paulista em estado de atenção para alagamentos. Em razão das chuvas, um alerta da Defesa Civil foi encaminhado aos celulares de moradores da cidade de São Paulo. Por volta das 19h, mais de 31,6 mil imóveis estavam sem energia na Grande São Paulo, segundo balanço divulgado pela concessionária Enel. Desse total, 26,3 mil imóveis eram da cidade de São Paulo, 2,6 mil de Cotia e outros 1,1 mil da cidade de Juquitiba. Além das chuvas, algumas regiões da capital registraram fortes ventos, que provocaram…
O ex-presidente Jair Bolsonaro permanecerá em observação, por pelo menos 48 horas, após ter sido submetido a uma nova cirurgia nesta segunda-feira (29), em Brasília. A intervenção, concluída por volta das 15h, buscou tratar das crises de soluços persistentes do ex-presidente, por meio do bloqueio do nervo frênico esquerdo – responsável pelo controle do diafragma. No sábado (27), o mesmo procedimento foi feito do lado direito. Em entrevista a jornalistas, médicos que acompanham o ex-presidente atualizaram seu quadro clínico, que foi classificado como estável. “A gente precisa de pelo menos de 48 horas para avaliação de resultados, complicações, etc. Esse tempo…
O enfrentamento à violência contra a mulher exige ações coordenadas e atuação conjunta, uma vez que nenhuma medida isolada é suficiente para alterar cenários tão complexos e historicamente naturalizados. O Núcleo Estratégico do SP Mulher, criado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), discute semanalmente formas de lidar com a violência doméstica e familiar, estabelecendo atuações para enfrentar a subnotificação e ampliar a rede de apoio e proteção. O núcleo é formado por representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Políticas para as Mulheres e demais órgãos de Justiça. Os integrantes analisam semanalmente dados e ocorrências, acompanham…
O mundo se encontra numa encruzilhada, mas com coragem e vontade coletiva é possível salvar o planeta. A mensagem de esperança foi proferida pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, para marcar a entrada de 2026. Guterres lembra que ao virar a página de um ano turbulento, um fato fala mais alto do que palavras. Os gastos militares globais dispararam para US$ 2,7 trilhões, aumentando quase 10%. Retrocesso de valores Segundo o secretário-geral da ONU a quantia representa 13 vezes mais do que toda a ajuda ao desenvolvimento, equivalente a todo o Produto Interno Bruto, PIB, da África. O líder das Nações Unidas lembrou…
O governo de São Paulo anunciou hoje (29) que vai aumentar o valor das passagens do sistema metroferroviário da região metropolitana de São Paulo, formado por trens e pelo metrô. Com isso, as passagens vão dos atuais R$ 5,20 para R$ 5,40. O novo valor da tarifa terá início a partir do dia 6 de janeiro. Segundo o governo paulista, o reajuste é de 3,85%, “percentual inferior à inflação do período, estimada em 4,46% pelo IPC-Fipe”. “O objetivo do ajuste é garantir a eficiência, a segurança e a qualidade do serviço prestado à população, assegurando a continuidade da operação do sistema…
O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (29) a conclusão da formação de 109 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) vinculados à 2ª turma do programa Mais Saúde com Agente. Os profissionais já atuam em 5,2 mil municípios em todas as 27 unidades federativas do país. “A iniciativa promove o fortalecimento da atuação dos profissionais na Atenção Primária e na Vigilância em Saúde, além de oferecer cuidado mais humanizado e próximo às comunidades. O Mais Saúde com Agente é o maior programa de formação técnica na área de saúde do país”, destacou a…
À medida que fenômenos climáticos extremos se tornam mais frequentes e intensos, cresce o reconhecimento de que a crise climática vai além de uma emergência ambiental, assumindo também a dimensão de uma crise de direitos humanos. Esta leitura tem ganhado espaço nos debates da ONU, incluindo no Conselho de Direitos Humanos. O argumento é que os efeitos do aquecimento global afetam diretamente direitos fundamentais como o acesso à água, à alimentação, à habitação, à saúde e à segurança. Direitos humanos e ação climática No Conselho de Direitos Humanos, o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, advertiu…
As contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) apresentaram déficit primário de R$ 20,2 bilhões em novembro de 2025. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Tesouro Nacional. No mesmo mês de 2024, o resultado, em termos nominais, foi também deficitário, mas em menor volume (R$ 4,5 bilhões). De acordo com o Tesouro, o resultado obtido em novembro do ano corrente ficou “acima da mediana das expectativas” da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que indicava déficit de R$ 12,7 bilhões. “O resultado conjunto do Tesouro Nacional e do Banco Central foi superavitário em…