Autor: Redacao
29/12/2025 – 16:53 Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real MP segue determinação do STF sobre incêndios na Amazônia e no Pantanal O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1330/25, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 60,4 milhões para garantir a continuidade de ações de prevenção, fiscalização e combate a incêndios florestais. De acordo com a mensagem que acompanha a medida, o crédito também é essencial para cumprir as determinações da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, que impõem ao poder público o fortalecimento estrutural das políticas de combate ao desmatamento e incêndios na Amazônia e…
29/12/2025 – 19:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 373/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que institui uma política nacional de conscientização e prevenção da síndrome HELLP. Trata-se de uma complicação associada à hipertensão durante a gravidez e que pode trazer riscos para a gestante e para o bebê. A sigla em inglês que designa a síndrome se refere à hemólise (alteração, dissolução ou destruição dos glóbulos vermelhos do sangue), à elevação do número de enzimas hepáticas (produzidas pelo fígado) e à…
A onda de calor que afeta diversos estados do país neste final de ano, em especial as regiões Sudeste e Centro-Oeste, traz riscos reais à saúde. O calor pode levar à falência térmica do corpo, com sintomas como confusão mental, pele quente e seca e temperatura corporal acima de 40º C. O risco de morte é maior para idosos e pessoas com alguma doença, como diabetes e hipertensão, além de Alzheimer e insuficiência renal. Para evitar que o corpo sofra com o calor, é necessário tomar alguns cuidados. Confira algumas recomendações: Reforce a hidratação. Beba mais água e evite bebidas alcoólicas. Em vez de…
Atuação integrada, fortalecimento da defesa do consumidor, captação de recursos e investimentos em tecnologia marcaram o ano A Secretaria de Governo de Itaquaquecetuba encerra 2025 marcada pela boa articulação entre as secretarias e órgãos municipais, além do fortalecimento de áreas estratégicas para o funcionamento da gestão. A pasta atuou com diálogo interno e avanços na prestação de serviços à população, em constante construção institucional com os demais poderes e instituições do terceiro setor. Um dos destaques foi o trabalho do Procon, que realizou 3.154 atendimentos em 2025 entre reclamações iniciais, abertura de processos administrativos e audiências de conciliação. Além do…
O programa São Paulo São Libras da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) registrou aumento de 21,4% na utilização dos serviços, com 9.963 mil atendimentos em 2025. A iniciativa, criada em outubro de 2023, reforça o compromisso do Governo de São Paulo em garantir e ampliar a inclusão em todo o território paulista. Desde o início do programa, foram realizados 17,3 mil atendimentos, com um total de investimento de R$ 4,1 milhões. Por meio do uso da tecnologia, servidores que atuam em órgãos públicos estaduais acionam, em tempo real, intérpretes de Libras para intermediarem o atendimento…
Os proprietários de ciclomotores de todo o país têm até quarta-feira (31) para registrar seus veículos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da respectiva unidade da Federação. Após o prazo para regularização, serão exigidos o registro, o emplacamento do veículo, o licenciamento anual e a habilitação do condutor para o veículo circular pelas vias públicas. As regras e o prazo foram definidos pela Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em junho de 2023. Ciclomotores De acordo com a Resolução nº 996/2023, os ciclomotores são os veículos de duas ou três rodas com motor de combustão interna…
29/12/2025 – 15:32 Depositphotos A lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-line Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224/25, muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da economia. A norma reduz incentivos tributários, cria regras mais rígidas para novas concessões, limita o volume total de renúncias fiscais e aumenta a tributação de apostas esportivas on-line (bets), fintechs e dos juros pagos pelas empresas aos sócios. A nova lei teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). O texto foi aprovado pela Câmara…
Ouvir esta notícia Pausar leitura No episódio do Sampacast desta semana, o programa Sampa Cast recebeu o escritor Alessandro Buzo para uma conversa sobre sua trajetória profissional. O convidado, que já participou de inúmeros programas históricos da TV brasileira, também falou sobre a sua relação com a periferia e como isso ajudou ele em seu desenvolvimento. Confira abaixo como foi esse bate-papo. O programa Sampa Cast é exibido semanalmente e tem como objetivo expor e debater projetos e o cotidiano da cidade por meio de entrevistas com especialistas em diversas áreas, prefeitos, homenageados pela Câmara ou com os próprios vereadores.…
O estado de São Paulo registrou, entre janeiro e novembro de 2025, a abertura de 378.566 novas empresas, resultado 11,3% superior ao mesmo período de 2024, quando foram contabilizadas 340.188 constituições. O volume já supera o total de constituições registradas em todo o ano passado e consolida 2025 como um ano de avanços na modernização do ambiente de negócios. Os números refletem um conjunto de ações implementadas ao longo do ano pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), instituição vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), com foco na simplificação de processos, digitalização dos serviços e ampliação do…
29/12/2025 – 17:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer condições especiais de estudo em situações de emergência ou calamidade pública na área da saúde ou decorrentes de eventos climáticos extremos. O texto aprovado detalha as obrigações das instituições de ensino públicas e privadas de todos os níveis. Em casos de emergência sanitária, as escolas deverão fornecer instruções sobre a enfermidade em questão e as medidas de prevenção aplicáveis, além…