Autor: Redacao
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), autorizou na quinta-feira (18) o início das obras de melhorias habitacionais em 21 moradias localizadas no Núcleo Caminho Dona Adelaide, em Santos, no litoral sul paulista. A assinatura da Ordem de Início de Serviço (OIS) marca a ampliação do Programa Viver Melhor no município, com investimento estadual superior a R$ 1,1 milhão. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, pontuou que o Viver Melhor é uma importante iniciativa em complemento à produção habitacional do Casa Paulista, pois com obras mais baratas…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no início da tarde desta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O texto agora deve ser analisado em sessão do Congresso Nacional marcada para esta tarde. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprida se o déficit for zero ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões. Do total de despesas, R$ 6,3 trilhões são direcionados aos orçamentos fiscal e da seguridade social (OFSS) e R$ 197,9…
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprido se o déficit for zero ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do total de despesas, R$ 6,3 trilhões são direcionados aos orçamentos fiscal e da seguridade social (OFSS) e R$ 197,9 bilhões ao orçamento de investimento das estatais. O…
O Instituto Butantan, órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, dá início na próxima semana à entrega de 1,3 milhão de doses da vacina contra dengue para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. As primeiras 300 mil doses serão entregues no início da próxima semana e, até o final de janeiro de 2026, será entregue mais um milhão de doses. A Butantan-DV é a primeira vacina do mundo em dose única contra a dengue. A assinatura do contrato foi realizada nesta sexta-feira entre o Instituto Butantan e o Ministério da Saúde. A…
19/12/2025 – 17:14 • Atualizado em 19/12/2025 – 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram projeto na sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25) que prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão de refinanciamento da dívida pública. Com a retirada das despesas com precatórios das contas, foi gerada uma margem fiscal de R$ 13,8 bilhões. O relator do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), explicou que pôde utilizar a margem principalmente para atender emendas de comissões da…
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, negou nesta sexta-feira (19) ter praticado qualquer ilícito relacionado a desvios de verbas de gabinete e disse que os R$ 400 mil em dinheiro vivo encontrados em sua residência são provenientes da venda de um imóvel. “Não tem nada de contrato ilícito. Não tem nada de lavagem de dinheiro”, afirmou o parlamentar em entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados, referindo-se às suspeitas levantadas pela Polícia Federal (PF) em relação a contratos para o aluguel de carros para seu gabinete. Em relação ao dinheiro encontrado em…
A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) entregou, nesta quinta-feira (18), o Espaço da Cidadania do Imigrante, um novo ponto de apoio para migrantes que chegam à capital paulista. Idealizada em parceria com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa e com o Memorial da América Latina, e supervisionada pelo Centro de Integração da Cidadania (CIC), a unidade oferece serviços fundamentais de acolhimento, documentação e inclusão social. A solenidade reuniu o presidente do Memorial da América Latina, Pedro Mastrobuono, a coordenadora dos CICs, Tatiana Rached Campos, que representou a Secretaria da Justiça e Cidadania, além de representantes consulares e…
19/12/2025 – 15:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê o estabelecimento de ações específicas para prevenir e combater a violência contra meninas no ambiente escolar. A proposta, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), altera a Lei 14.811/24, que trata do combate à violência nas escolas, para reforçar a proteção de estudantes do sexo feminino, consideradas um público de alta vulnerabilidade. Foi aprovada a versão (substitutivo) elaborada pela relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), para o Projeto de Lei 3722/25. A diferença entre a…
A Polícia Federal (PF) enviou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um laudo médico sobre a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os peritos confirmaram que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de uma cirurgia, que foi solicitada por médicos particulares de Bolsonaro. O laudo também confirmou quadro de soluços e de insônia. “Quanto à tempestividade do procedimento, esta Junta Médica entende que deve ser realizado o mais breve possível, haja vista a refratariedade aos tratamentos instituídos, a piora do sono e da alimentação, além de acelerar o risco das…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial do Estado, o valor fixado para 2026 da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, a UFESP. Para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, cada UFESP corresponderá a R$ 38,42. A UFESP tem seu valor atualizado anualmente, segundo a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) da Universidade de São Paulo (USP). LEIA TAMBÉM: IPVA 2026: veja como conseguir desconto no estado de SP A Unidade…