Autor: Redacao

18/12/2025 – 17:22   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Maia, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura pagamento do seguro-desemprego ao trabalhador rural safrista. O texto altera a Lei 7.998/90, que regula o programa do benefício e o abono salarial. A proposta aprovada é a versão do relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), para o Projeto de Lei 714/19, da ex-deputada Marília Arraes (PE). O substitutivo apresenta uma nova redação, mantendo os objetivos da iniciativa original. “O mérito da proposta é inegável, uma vez que esses…

Um novo relatório do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos detalha assassinatos generalizados, violência sexual, tortura e sequestros cometidos durante a ofensiva no Sudão que ocorreu em três dias de abril neste ano. A publicação apresentada esta quinta-feira, em Genebra, destaca a atuação das Forças de Apoio Rápido, RSF, por levarem a cabo as ações registradas no acampamento de deslocados internos de Zamzam.Sobreviventes e testemunhasO documento baseia-se no acompanhamento realizado por especialistas em entrevistas realizadas em julho de 2025, com 155 sobreviventes e testemunhas do Sudão que vivem no leste do Chade. Pelo menos 1,013 civis foram mortos…

Em resposta ao alerta epidemiológico emitido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que aponta aumento de casos e de internações por gripe em países do hemisfério norte associados ao vírus da Influenza A (H3N2), incluindo países da Europa e da Ásia, o Ministério da Saúde intensificou as ações de vigilância do vírus da gripe, em especial ao subclado K, que tem sido mais frequente nos Estados Unidos e Canadá. De acordo com o Ministério da Saúde, foram identificados até agora quatro casos no Brsail do subclado K, também chamado de vírus K: um importado, no Pará, associado…

18/12/2025 – 17:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Leur Lomanto Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a exibição do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em toda publicidade digital feita pelas agências de viagens on-line. A medida abrange anúncios e links patrocinados veiculados em plataformas eletrônicas de terceiros, como redes sociais e buscadores. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), para o Projeto de Lei 248/21, do ex-deputado Roberto de Lucena (SP). O substitutivo mantém…

18/12/2025 – 19:15   Marcelo Camargo/Agência Brasil Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027 vai ocorrer no Brasil O Projeto de Lei 4578/25 define diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta torna o futebol feminino prioridade na política pública esportiva e cria regras para a profissionalização das competições. Entre as diretrizes estão a promoção do direito ao esporte; o respeito à gravidez e à maternidade; e o combate à discriminação e à violência contra mulheres no futebol. De autoria do Poder Executivo, o texto também assegura às organizações formadoras…

Um eventual atraso no acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) pode viabilizar a conclusão do tratado, disse nesta quinta-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, é necessário mais tempo para esclarecer os agricultores europeus de que eles não serão prejudicados. “Vale a pena insistir um pouco mais nessa minha percepção. Porque, primeiro, não há prejuízo. Não há prejuízo para os agricultores italianos e franceses. Não há”, disse Haddad. A declaração foi feita em café da tarde com jornalistas, antes de a Comissão Europeia comunicar oficialmente o adiamento da assinatura do acordo para janeiro.…

O Governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira (18), a liberação de R$ 32 milhões para a recuperação emergencial de municípios afetados pelas fortes chuvas registradas entre sábado (13) e segunda-feira (15). O anúncio foi feito durante reunião presencial realizada no Palácio dos Bandeirantes, que reuniu 24 prefeitos e representantes municipais, além do governador Tarcísio de Freitas, do coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Henguel Ricardo Pereira, e diretores da Defesa Civil do Estado. O encontro deu continuidade à primeira reunião virtual realizada no último dia 15, quando foi solicitado aos municípios um levantamento detalhado dos…

18/12/2025 – 18:31   Fernando Vivas/Governo da Bahia Proposta define que o futebol feminino será prioridade na política pública esportiva do país O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta quinta-feira (18) comissão especial para analisar o Projeto de Lei 4578/25, do Poder Executivo, que trata das diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A proposta define que o futebol feminino será prioridade na política pública esportiva do país e estabelece regras para profissionalização das competições. A comissão será formada por 20 membros titulares e igual número de suplentes. Um dos titulares e um dos…

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) uma resolução que endurece as regras para os investimentos dos fundos de pensão de servidores públicos da União, estados e municípios. As mudanças atingem os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que administram cerca de R$ 365 bilhões, e entram em vigor em 2 de fevereiro de 2026, com período de adaptação para as políticas de investimento. A nova regulamentação foi elaborada após discussões em um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Previdência Social, com participação de entidades representativas do setor. Embora a medida tenha sido adotada após questionamentos sobre…

18/12/2025 – 18:17   •   Atualizado em 18/12/2025 – 20:35 Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (18) a perda de mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ). O deputado Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por ter deixado de comparecer, na presente sessão legislativa, a 1/3 das sessões deliberativas da Câmara, nos termos do artigo 55, inciso III e § 3º, da Constituição. No caso do deputado Delegado Ramagem, a perda do mandato também se deu com base no artigo 55, inciso III e § 3º, da…