Autor: Redacao
O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse nesta semana como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Tavares disse que uma das prioridades de sua gestão será o combate a candidaturas ligadas ao crime organizado. O mandato vai até março de 2027. “Não haverá espaço no processo eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para candidaturas patrocinadas pelo crime organizado, pelo tráfico de drogas ou pelas milícias. O voto popular é sagrado. Não pode ser comprado, coagido, manipulado”, afirmou, destacando que não “hesitará” em indeferir registros de candidatos com relação direta ou indireta com organizações criminosas. Claudio Tavares foi…
Os proprietários de veículos no estado de São Paulo podem pagar o IPVA 2026 com desconto se optarem pela cota única antecipada em janeiro. Neste caso, o abatimento é de 3% sobre. O pagamento é realizado de acordo com o final da placa e vai de 12 a 23 de janeiro. O pagamento em parcela única com desconto de 3% vale para automóveis, camionetas, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares, caminhões e caminhões-tratores. Confira o calendário para pagamento com desconto: FinalData e mêsFinal 112/01Final 213/01Final 314/01Final 415/01Final 516/01Final 619/01Final 720/01Final 821/01Final 922/01Final 023/01 Já os proprietários de veículos que optarem…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) um pacote de medidas que amplia o apoio financeiro a produtores rurais impactados por eventos climáticos adversos e promove ajustes nas regras do crédito rural. As decisões, propostas pelo Ministério da Fazenda, buscam preservar a atividade produtiva no campo, reduzir riscos de inadimplência e garantir a continuidade do financiamento, sem afastar critérios socioambientais. Entre as principais medidas está a ampliação da linha de crédito destinada à liquidação ou amortização de dívidas de produtores que sofreram perdas relevantes em razão do clima. A iniciativa beneficia operações de custeio contratadas entre 1º de…
18/12/2025 – 17:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Maia, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura pagamento do seguro-desemprego ao trabalhador rural safrista. O texto altera a Lei 7.998/90, que regula o programa do benefício e o abono salarial. A proposta aprovada é a versão do relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), para o Projeto de Lei 714/19, da ex-deputada Marília Arraes (PE). O substitutivo apresenta uma nova redação, mantendo os objetivos da iniciativa original. “O mérito da proposta é inegável, uma vez que esses…
Um novo relatório do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos detalha assassinatos generalizados, violência sexual, tortura e sequestros cometidos durante a ofensiva no Sudão que ocorreu em três dias de abril neste ano. A publicação apresentada esta quinta-feira, em Genebra, destaca a atuação das Forças de Apoio Rápido, RSF, por levarem a cabo as ações registradas no acampamento de deslocados internos de Zamzam.Sobreviventes e testemunhasO documento baseia-se no acompanhamento realizado por especialistas em entrevistas realizadas em julho de 2025, com 155 sobreviventes e testemunhas do Sudão que vivem no leste do Chade. Pelo menos 1,013 civis foram mortos…
Em resposta ao alerta epidemiológico emitido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que aponta aumento de casos e de internações por gripe em países do hemisfério norte associados ao vírus da Influenza A (H3N2), incluindo países da Europa e da Ásia, o Ministério da Saúde intensificou as ações de vigilância do vírus da gripe, em especial ao subclado K, que tem sido mais frequente nos Estados Unidos e Canadá. De acordo com o Ministério da Saúde, foram identificados até agora quatro casos no Brsail do subclado K, também chamado de vírus K: um importado, no Pará, associado…
18/12/2025 – 17:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Leur Lomanto Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a exibição do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em toda publicidade digital feita pelas agências de viagens on-line. A medida abrange anúncios e links patrocinados veiculados em plataformas eletrônicas de terceiros, como redes sociais e buscadores. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), para o Projeto de Lei 248/21, do ex-deputado Roberto de Lucena (SP). O substitutivo mantém…
18/12/2025 – 19:15 Marcelo Camargo/Agência Brasil Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027 vai ocorrer no Brasil O Projeto de Lei 4578/25 define diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta torna o futebol feminino prioridade na política pública esportiva e cria regras para a profissionalização das competições. Entre as diretrizes estão a promoção do direito ao esporte; o respeito à gravidez e à maternidade; e o combate à discriminação e à violência contra mulheres no futebol. De autoria do Poder Executivo, o texto também assegura às organizações formadoras…
Um eventual atraso no acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) pode viabilizar a conclusão do tratado, disse nesta quinta-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, é necessário mais tempo para esclarecer os agricultores europeus de que eles não serão prejudicados. “Vale a pena insistir um pouco mais nessa minha percepção. Porque, primeiro, não há prejuízo. Não há prejuízo para os agricultores italianos e franceses. Não há”, disse Haddad. A declaração foi feita em café da tarde com jornalistas, antes de a Comissão Europeia comunicar oficialmente o adiamento da assinatura do acordo para janeiro.…
O Governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira (18), a liberação de R$ 32 milhões para a recuperação emergencial de municípios afetados pelas fortes chuvas registradas entre sábado (13) e segunda-feira (15). O anúncio foi feito durante reunião presencial realizada no Palácio dos Bandeirantes, que reuniu 24 prefeitos e representantes municipais, além do governador Tarcísio de Freitas, do coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Henguel Ricardo Pereira, e diretores da Defesa Civil do Estado. O encontro deu continuidade à primeira reunião virtual realizada no último dia 15, quando foi solicitado aos municípios um levantamento detalhado dos…