Autor: Redacao
16/12/2025 – 15:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a utilização de até R$ 500 milhões em recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir operações de crédito contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta (PL 2213/25), já aprovada pelo Senado, altera a lei do Pronampe. O texto segue agora para análise do Plenário. O relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), defendeu a aprovação…
Uma investigação conduzida pelo 1º Distrito Policial de Indaiatuba identificou um bando criminoso envolvido em roubo, extorsão e lavagem de dinheiro. Oito investigados foram presos, sendo duas mulheres e seis homens, todos apontados como integrantes da organização criminosa. A apuração teve início a partir de um roubo, em novembro do ano passado, quando integrantes do bando invadiram um escritório comercial se passando por uma equipe de manutenção. No local, renderam a vítima e a obrigaram a realizar a transferência de cerca de R$ 300 mil em bitcoins. Os investigadores conseguiram identificar o líder da quadrilha, responsável por recrutar os comparsas…
16/12/2025 – 15:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Fausto Pinato, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de técnico em imobilizações ortopédicas. O texto estabelece requisitos de formação e define que a atividade deve ser realizada sob supervisão médica. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas. Por recomendação do relator…
O atacante francês Ousmane Dembelé (Paris Saint-Germain) e a meio-campista espanhola Aitana Bonmatí (Barcelona) foram contemplados com o prêmio Fifa The Best de melhores jogadores do mundo na temporada 2025. O anúncio foi feito durante tradicional cerimônia de gala realizada este ano em Doha (Catar). Os dois ganharam a láurea após serem eleitos em votação que reuniu jornalistas, treinadores, capitães de seleções e torcedores. Em setembro, Dembelê e Bonmatí já haviam faturado o prêmio Bola de Ouro, concedido pela revista France Football. No ano passado, o Fifa The Best ficou com o atacante Vinícius Júnior, da seleção brasileira e do…
São Paulo registrou em 2025 a maior redução no índice de queimadas da história. Entre junho e outubro, período crítico da estiagem, a Operação SP Sem Fogo, do Governo de São Paulo, registrou redução de 91% no total de área queimada em unidades de conservação, e de 50% no número de focos detectados, em comparação com 2024. Foram 102 focos e 2.908 hectares afetados em 2025, contra 205 focos e 32.377 hectares no ano anterior, segundo o Painel Geoestatístico da Operação. “Mesmo em um ano de condições meteorológicas extremamente críticas — com calor intenso, baixa umidade e meses sem chuva…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lamentou, na tarde desta terça (16), o assassinato do vaqueiro Marcos Antônio Pereira da Cruz e classificou o crime de bárbaro. O vaqueiro estava a serviço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante operação de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no Pará. O crime ocorreu próximo ao distrito Taboca, em São Félix do Xingu (PA). A emboscada contra Marcos Antônio ocorreu em uma ação de desintrusão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Situação preocupante” A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reconheceu que a situação…
Entre os modais, a maior redução no mês foi registrada entre motocicletas, com queda de 21,1% (218 mortes em 2024 para 172 em 2025) O estado de São Paulo registrou queda de 4,5% no número de mortes no trânsito em novembro deste ano, segundo dados do Infosiga, plataforma de estatísticas gerenciada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Foram 446 óbitos contra 467 em novembro de 2024. No acumulado de janeiro a novembro, a redução é de 1,7%, com 5.514 mortes em 2025 frente a 5.611 no mesmo período do ano passado. Além da queda nas ocorrências fatais,…
16/12/2025 – 16:55 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro destacou que o surfe paradesportivo contribui para a inclusão de pessoas com deficiência A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o apoio público ao surfe desportivo e paradesportivo. A proposta inclui o apoio ao surfe desportivo e paradesportivo entre as finalidades do Fundo Nacional do Esporte, previsto na Lei Geral do Esporte. O texto aprovado é a versão da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 1320/25, do deputado Célio Studart (PSD-CE). A proposta original criava…
A época mais iluminada do ano se aproxima. Com a magia do Natal movimentando cidades, moradores e turistas, e as festas de Réveillon trazendo esperança para o novo ano, nove municípios da Região Administrativa de Sorocaba prepararam programações diversas e totalmente gratuitas para celebrar o período. “O Natal é uma das épocas mais bonitas do ano. Com decorações especiais, luzes, atrações culturais e atividades para toda a família, os destinos paulistas se prepararam para esse momento e estão prontos para receber, de braços abertos, as famílias”, afirma Roberto de Lucena, secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.…
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública nesta terça-feira (16/12) para discutir o Projeto de Lei (PL) 1461/2025. A iniciativa do Executivo altera a Lei nº 13.545/2003 e estabelece novos critérios para o cálculo do auxílio pecuniário concedido ao SFA (Serviço Família Acolhedora). O Serviço Família Acolhedora oferece apoio provisório a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva, garantindo a permanência em ambiente familiar até o retorno à família de origem ou encaminhamento para adoção. O projeto propõe o reajuste do auxílio pecuniário, utilizando como indexador o SMP (Salário Mínimo Paulista), atualmente…