Autor: Redacao

O segundo dia da greve nacional dos petroleiros recebeu nesta terça-feira (16), a adesão de novas unidades, como a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul. No Ceará, a categoria também aderiu à greve, com a entrada da Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor), da Termoceará e do terminal de Macuripe no movimento. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou que no Rio Grande do Norte, os trabalhadores da Usina Termelétrica do Vale do Açu aderiram nesta terça à greve, assim como os médicos do setor de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS) da companhia. Houve ainda o…

16/12/2025 – 22:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). Segundo o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para fechar o Orçamento de 2026 serão aumentados os tributos sobre apostas on-line (bets), da distribuição de juros sobre capital próprio (JCP) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidente sobre instituições financeiras como fintechs. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem –…

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.  O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte desde segunda-feira (15). O último a votar sobre a questão foi o ministro Luiz Fux, que formou placar de 4 votos a 0 contra a restrição. Ontem, Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino e Cristiano também proferiram voto no mesmo sentido. A votação ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam sete votos. Até o momento, prevalece o entendimento do relator. Para Mendes, o marco temporal é inconstitucional. Contudo,…

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 0, colegiado condenou Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Mário Fernandes, general da reserva do Exército. Eles foram condenados pelos crimes de crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de…

Livros sobre Brasilândia e Cachoeirinha têm autoria de estudantes da Rede Municipal e valorizam a história dos territóriosObras reúnem memórias, culturas e patrimônios locais a partir do olhar de crianças e adolescentes Publicado em: 16/12/2025 16h00 | Atualizado em: 16/12/2025  Os patrimônios materiais, imateriais e ambientais dos distritos paulistanos da Brasilândia e da Cachoeirinha são tema dos livros “Brasilândia – O bairro da gente” e “Cachoeirinha – O bairro da gente”. As obras têm um diferencial marcante: foram escritas por estudantes da Rede Municipal de Ensino que se tornaram protagonistas na investigação e na produção de conteúdos sobre os lugares onde vivem.  Na Brasilândia, participaram nove turmas de cinco…

16/12/2025 – 18:48   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Benevides Filho: “País não aguenta mais tantos benefícios” Líderes partidários tentam acordo para votar ainda hoje o Projeto de Lei Complementar que prevê a redução de pelo menos 10% nos benefícios fiscais federais. Se não conseguirem votar nesta terça-feira, os deputados podem votar o texto nesta quarta-feira. De acordo o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), autor da proposta, o País não aguenta mais tantos benefícios para empresas. Segundo ele, são R$ 980 bilhões de recursos que o País deixa de arrecadar. Benevides Filho disse que a aprovação do texto é praticamente certa…

O alto comissário do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, apresentou nesta terça-feira em Genebra uma atualização da situação na Venezuela. Ele relatou um panorama marcado pelo estreitamento do espaço cívico, pelo aumento da repressão estatal e pela persistência de graves violações de direitos humanos. Mencionou também dificuldades crescentes para o trabalho de especialistas de sua equipe, que já não conta com pessoal internacional.Restrições ao espaço cívico e repressão estatalSegundo Turk, o governo venezuelano adotou, em setembro e novembro, legislação que lhe concede poderes de emergência alargados, alegando ameaças externas. O conteúdo dessas leis não foi…

16/12/2025 – 18:40   Reprodução YouTube Cena do filme Por Trás da Porta, de João Orides Padilha Júnior A Câmara dos Deputados anunciou o resultado preliminar do concurso de vídeos Pelo Fim da Violência contra a Mulher. Foram selecionadas cinco obras audiovisuais, uma de cada região do país, entre produções de documentário e ficção. As obras vencedoras são: Região Sudeste• Escola de HomensDireção: Sara StopazzolliAno: 2020Cidade: Rio de Janeiro (RJ) Região Sul• Por trás da portaDireção: João Orides Padilha JuniorAno: 2025Cidade: Joaçaba (SC) Região Nordeste• Quem eu sou?Direção: Lisiane Fagundes CohenAno: 2023Cidade: Salvador (BA) Reprodução YouTube Cena do curta Até…

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) atualizou seu levantamento sobre processos realizados contra jornalistas, em razão de sua atuação profissional, o Monitor de Assédio Judicial, e identificou um aumento – de 654 para 784 casos – desde o último levantamento, em março de 2024, representando alta de 19,87%. O estudo identificou uma tendência de crescimento nos casos de assédio a partir de 2020, contabilizando 62 processos em 2021, 65 em 2022, 80 em 2023 e 53 em 2024. Dos casos identificados, 29% foram apresentados na esfera criminal, o que para a Abraji é preocupante pois “causam grande preocupação por…

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP), transformou um projeto piloto de cuidado a crianças e adolescentes vítimas da violência sexual em política pública permanente na capital paulista. O objetivo é romper o ciclo de violência e oferecer um atendimento mais acolhedor e efetivo para a vítima. Para uma criança ou adolescente vítima de violência sexual, o tempo pesa. Uma pergunta repetida, uma nova sala ou um adulto pedindo que ela conte de novo o que aconteceu pode transformar a busca por justiça em mais uma forma de dor. Por isso,…