Autor: Redacao

Ouvir esta notícia Pausar leitura Na quinta-feira (11/12), aconteceu o lançamento da 25º edição da Revista Parlamento e Sociedade. O evento foi realizado na Sala Sérgio Vieira de Mello do Palácio Anchieta – sede da Câmara Municipal de São Paulo. Os artigos presentes nesta edição abordam regulação, inovação e mobilidade na era digital. A revista é elaborada pelo Celeg (Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da Câmara) em parceria da Escola do Parlamento. Confira na reportagem de Ana Beatriz Alves para a Rede Câmara SP: !function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0; t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,’script’, ‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’); fbq(‘init’, ‘408389713134760’); fbq(‘track’, ‘PageView’); (function (d, s,…

O episódio Adolescência Conectada ao Perigo, do programa Caminhos da Reportagem, produzido pela jornalista Carina Dourado e equipe da TV Brasil, conquistou o 2º lugar na categoria Prevenção e Enfrentamento à Violência, no Prêmio MPRS de Jornalismo 2025. O anúncio dos vencedores ocorreu nesta sexta-feira (12), na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul.  Exibida originalmente em outubro deste ano, a atração premiada analisa a relação que grupos na internet mantêm com o aumento de casos de crianças e adolescentes envolvidos em crimes. No Brasil, 95% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos estão conectados, cerca de…

12/12/2025 – 18:35   Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitos conselheiros são alvos de intimidações A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 749/25, que busca reforçar a proteção dos integrantes do Conselho Tutelar em todo o país. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para incluir a determinação de que os estados e o Distrito Federal devem adotar as providências necessárias para garantir a segurança dos conselheiros no exercício de suas funções, seguindo as diretrizes da legislação estadual. O texto,…

Ouvir esta notícia Pausar leitura A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo agendou para a próxima terça-feira (16/12), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta altera a Lei nº 13.545/2003 para estabelecer novos critérios de cálculo do auxílio pecuniário concedido ao SFA (Serviço Família Acolhedora). No texto de apresentação do PL, a Prefeitura explica que o reajuste e a reestruturação propostos para o serviço tem o objetivo de tornar “mais atrativo e compatível com as responsabilidades de cuidado,…

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A liminar foi proferida nesta quinta-feira (11) e referendada hoje pelo colegiado. A votação começou às 11h e foi finalizada por volta das 16h, com o último voto, que foi dado pela ministra Cármen Lúcia.  O placar final foi de 4 votos a 0. Também votaram pela manutenção da decisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Moraes, relator do caso. …

12/12/2025 – 16:46   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: redes sociais são utilizadas para prática de ações violentas e criminosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Ministério Público a requisitar dados telefônicos e informações de cadastro em redes sociais de envolvidos em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Pelo texto aprovado, a medida poderá ser adotada pelo promotor de Justiça sempre que for verificado risco atual ou iminente à vida da vítima. Cadastro e sigiloO texto diferencia o acesso a dados cadastrais do sigilo das…

Pesquisadores, ambientalistas e entidades da sociedade civil alertam para os riscos hídricos, climáticos e sanitários da técnica de fraturamento hidráulico (fracking) usada na exploração de gás natural não convencional. Posicionamentos sobre o tema foram apresentados na quinta-feira (11), em audiência pública no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O fraturamento hidráulico usa água, areia e produtos químicos em tubo de alta pressão para causar fissuras em rochas do tipo folhelho (ou xisto). Elas têm esse nome porque lembram um acúmulo de folhas, com permeabilidade baixa. Por meio da técnica, o gás que estava preso nas rochas flui para o…

12/12/2025 – 18:32   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou o Projeto de Lei 2446/25, que torna obrigatória a instalação de placas acessíveis em estações rodoviárias e ferroviárias. De autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), a proposta busca garantir que passageiros com deficiência visual possam se orientar e planejar seus deslocamentos de forma independente. O texto aprovado exige a instalação de placas no formato Braille ou em outros formatos acessíveis nos pontos de embarque e desembarque, contendo a relação das linhas disponíveis acompanhada…

O Centro Paula Souza divulgou nesta sexta-feira (12) a lista de candidatos aos cursos de Canto, Dança, Regência, Teatro e à Especialização Técnica em Danças a Dois que participarão da prova de aptidão do Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs). A etapa é específica e complementa a prova-teste, aplicada em 30 de novembro para mais de 200 mil inscritos em unidades de ensino de todas as regiões do estado. A prova de aptidão é destinada aos 90 primeiros candidatos classificados na prova-teste de cada curso. As avaliações serão presenciais e ocorrerão nos dias 15 e 16 de dezembro, conforme organização…

12/12/2025 – 17:49   Divulgação / Governo do Espírito Santo Festa dedicada a Nossa Senhora da Penha em Vila Velha (ES) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que dão título à cidade de Franca (SP) e reconhece manifestação cultural de Vila Velha (ES). São eles: PL 127/19, da deputada Renata Abreu, que confere o título de “Capital Nacional do Basquete” a Franca (SP); e PL 3472/24, do Senado, que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada em Vila Velha (ES). O PL 127/19…