Autor: Redacao

12/12/2025 – 14:40   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos juízes proibir agressores de mulheres de entrar em arenas esportivas ou permanecer em suas imediações ou em qualquer local em que se realize evento esportivo aberto ao público. Essa proibição pode durar pelo período de três meses a três anos. A proposta altera a Lei Geral do Esporte, que já prevê, no contexto de crimes cometidos por torcedores, a possibilidade de restrição de comparecimento a eventos esportivos. Por…

12/12/2025 – 17:38   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças fortalecem o estatuto como instrumento de inclusão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5026/19, que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, na qual devem ser desenvolvidas ações para ampliar o acesso ao conteúdo do estatuto e promover a reflexão sobre os direitos da juventude. A proposta, da deputada Luizianne Lins (PT-CE) e do deputado Aliel Machado (PV-PR), prevê que o evento será celebrado na primeira semana de agosto de cada ano. Segundo o…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso voltará a ser analisado durante sessão no plenário virtual, prevista para começar às 11h. A votação eletrônica ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59.  A sessão virtual foi marcada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, após solicitação do relator do caso, Gilmar Mendes.   Na quinta-feira (11), a Corte finalizou a fase presencial de sustentação das partes envolvidas nos quatro processos que são analisados. A previsão era de que a fase de votação presencial dos ministros ficaria para…

Classificação Final dos Inscritos para Exercício Transitório de Cargos Vagos e Disponíveis de Supervisor Escolar DRE Ipiranga / 2026Lista dos ClassificadosPublicado em: 12/12/2025 12h22 | Atualizado em: 12/12/2025 Em atendimento ao COMUNICADO SME N° 444, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, divulgamos a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos inscritos, deferidos e indeferidos, para o exercício transitório de cargos vagos e/ou disponíveis de Supervisor Escolar 2026, na DRE Ipiranga. sourceCom informações da Prefeitura de São Paulo

O Ministério da Saúde fará, neste sábado (13) e domingo (14), um mutirão com 61,6 mil cirurgias e exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Deste número, 11,5 mil são cirurgias eletivas. Todos os estados e o Distrito Federal serão contemplados.  A mobilização nacional reunirá 188 hospitais — entre Santas Casas, unidades filantrópicas, hospitais universitários da Rede Ebserh e institutos federais. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a ação marca um esforço inédito do governo federal para acelerar o acesso à atenção especializada. “Neste sábado e domingo, vamos realizar o maior mutirão da história do Sistema Único de Saúde.…

12/12/2025 – 15:38   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regula o uso, na administração pública, dos chamados Recursos Educacionais Abertos (REA) – conteúdo educacional compartilhado por meio de licenciamento aberto para estudantes de todos os níveis educacionais. A licença aberta permite acesso, adaptação, cópia, distribuição e transmissão da obra pelos usuários. A proposta aprovada prevê que os recursos educacionais produzidos com financiamento público – total ou parcial – poderão ser recursos educacionais…

Passar dos 60 anos não significa mais aposentadoria e uma rotina estagnada sem busca por qualificação profissional. Para ampliar as oportunidades deste público, que já representa 17,5% da população paulista, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) lançou, no início do mês, o programa Trampolim 60+. Com aulas voltadas para pessoas com 60 anos ou mais que querem se reinventar profissionalmente, a iniciativa é acessada pelo Portal Trampolim apoia qualificação, recolocação, empreendedorismo e geração de renda. Um exemplo é Reinaldo Faustino, 64 anos, que decidiu que a idade não seria motivo para desacelerar. O morador de Mongaguá, no litoral paulista, buscou,…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (12) ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação de uma sessão virtual para retomar o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Mendes solicitou que o julgamento virtual seja iniciado na próxima segunda-feira (15), às 11h. Ontem (11), a Corte finalizou a fase de sustentações das partes envolvidas nos quatro processos que são julgados presencialmente. A previsão era de que a fase de votação presencial dos ministros ficaria para 2026. A partir do próximo dia 20 de dezembro, a Corte vai entrar no período de…

O Centro de Excelência Esportiva de São Bernardo do Campo, equipamento mantido pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, está com vagas abertas para a equipe de atletismo. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 e são válidas apenas para candidatos de ambos os sexos nascidos entre 2005 e 2010 (15 e 20 anos completos). Para participar do processo seletivo, é necessário enviar um currículo para o e-mail [email protected] contendo nome completo, idade, altura, peso, cidade em que mora, prova que disputa e os resultados obtidos em 2024 e 2025. LEIA TAMBÉM: Jogos Abertos do Interior…

O Praia Clube e o Osasco estão a dois jogos do título do Mundial de Clubes de Vôlei Feminino, no Ginásio do Pacaembu, em São Paulo. Neste sábado (13) as equipes brasileiras disputarão as semifinais contra duas potências italianas. Atual campeão sul-americano, o time de Uberlândia (MG) entra em quadra às 13h (horário de Brasília) contra o Scandicci. Já o clube paulista, campeão da Superliga, enfrentará às 16h30 o Conegliano, onde joga a ponteira da seleção Gabi Guimarães. Os jogos terão transmissão ao vivo na VBTV, streaming da Federação Internacional de Vôlei. Contando com o apoio da torcida, o Osasco vai buscar a vaga na…