Autor: Redacao
04/12/2025 – 19:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1272/25, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que obriga todos produtos brasileiros destinados à exportação a serem identificados com selo oficial de origem. A identificação deverá ser aplicada de forma clara e visível. Ficam excluídos da obrigatoriedade produtos que: não permitam a identificação de origem de maneira viável por características técnicas ou formato; estejam sujeitos a restrições no país de destino quanto à origem do fabricante; e sejam exportados a granel ou sem…
Em mais um dia de otimismo no mercado financeiro, a bolsa bateu o terceiro recorde seguido e superou os 164 mil pontos, beneficiada pelo desempenho da economia brasileira no terceiro trimestre. O dólar teve leve queda e continuou próximo dos R$ 5,30, num dia favorável a países emergentes. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira (4) aos 164.456 pontos, com alta de 1,67%. Ações de petroleiras, mineradoras e de bancos puxaram os ganhos. Apenas na primeira semana de dezembro, o indicador acumula avanço de 3,38%. Em 2025, a bolsa brasileira valoriza-se 36,72%. O mercado de câmbio teve um dia…
O Governo de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (4), no Palácio dos Bandeirantes, a formatura das turmas dos cursos ministrados entre setembro e dezembro nas Escolas de Qualificação do Fundo Social de São Paulo. Cerca de 800 alunos participaram do evento, representando 1.972 formandos no período. A celebração reuniu estudantes das Escolas de Qualificação Profissional e dos Centros de Integração da Cidadania (CICs), unidades mantidas pelo Fundo Social. Com a formatura desta quinta-feira, o programa Escolas de Qualificação Profissional chega a 9.689 pessoas capacitadas em 2025, reforçando o compromisso do Governo de São Paulo com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), inaugurou, nesta quinta-feira (4), um novo complexo de Casas Terapêuticas no Tucuruvi, região norte da capital paulista, ampliando a rede de atenção e cuidado a pessoas em processo de reabilitação psicossocial. Com investimento de R$ 1,8 milhão, o complexo foi estruturado para oferecer acolhimento terapêutico residencial no modelo de lar, garantindo um ambiente humanizado e apoio contínuo à reintegração social. O custo mensal de manutenção é de R$ 157,5 mil, assegurando equipe técnica qualificada e infraestrutura adequada para o funcionamento dos serviços. O equipamento conta…
A segunda fase da Operação Falso Mercúrio, da Polícia Civil de São Paulo, levou ao bloqueio de até R$ 6 bilhões em contas bancárias e bens de “prestadores de serviço” para o crime organizado no estado de São Paulo. A pedido dos investigadores, a Justiça determinou o sequestro de 257 veículos, avaliados em R$ 42 milhões, e de 49 imóveis, no valor de R$ 170 milhões. Pelo menos 20 pessoas e outras 37 empresas tiveram as contas bloqueadas. Os bloqueios podem chegar a R$ 98 milhões em cada conta bancária. As apurações da polícia revelaram que o grupo criminoso operava um…
04/12/2025 – 17:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vander Loubet, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2392/23, que define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, valendo-se de posição dominante no mercado, atrasem sem motivo justo pagamentos a fornecedores ou financiadores de bens ou serviços. A proposta, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), altera a Lei de Defesa da Concorrência, que prevê, para esses casos, multa à empresa, variando de 0,1% a 20% do faturamento bruto, e ao administrador responsável, podendo chegar…
Após sucessivos adiamentos, a diretoria do Banco Central (BC) decidiu abandonar a criação de regras específicas para o Pix Parcelado. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (4), em Brasília, durante a reunião do Fórum Pix, comitê que reúne cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil. Além de desistir da regulação, o BC proibiu as instituições financeiras de utilizarem o nome Pix Parcelado. No entanto, termos similares – como Pix no crédito ou Parcele no Pix – continuam permitidos. Inicialmente previstas para setembro, a obrigatoriedade do Pix Parcelado e a padronização das normas foram adiadas para o…
Estudantes e professora são vencedores em quatro categorias do 15º Prêmio CET de Educação de Trânsito Rede Municipal se destaca na premiação com ganhadores em diferentes etapas de ensino e reconhecimento especial à EMEF Lourenço FilhoPublicado em: 04/12/2025 12h18 | Atualizado em: 04/12/2025 A Rede Municipal de Ensino foi destaque no 15º Prêmio CET de Educação de Trânsito, com vencedores nas categorias Educação Infantil , Ensino Fundamental – 8º ou 9º Ano, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educador. A EMEF Lourenço Filho recebeu Honra ao Mérito por ter sido a escola municipal com maior número de trabalhos enviados, totalizando…
A Petrobras arrematou os direitos e obrigações da União nas jazidas compartilhadas de Mero e Atapu no Leilão de Áreas Não Contratadas realizado pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) nesta quarta-feira (4). A operação envolve valores superiores a R$ 8,7 bilhões e eleva a fatia da estatal nos dois campos do pré-sal, de acordo com a estratégia de reposição de reservas de óleo e gás prevista no Plano de Negócios 2026-30. Em Mero, o consórcio formado pela Petrobras (80%) e a Shell Brasil (20%) adquiriu a participação de 3,500% pertencente à União por R$ 7,791 bilhões. Com isso, a estatal passa…
04/12/2025 – 14:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21, que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas cobradas para registrar pesquisas, tecnologias e produtos. Conforme a proposta, que será agora transformada em lei, a Embrapa ficará isenta por prazo indeterminado de cobranças feitas pelos seguintes órgãos: Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, do Ministério da Agricultura; Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama); e Agência Nacional de Vigilância…