Autor: Redacao

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta quinta-feira (4) da abertura da Etapa São Paulo da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT), na capital paulista. No evento, ele citou a necessidade de debater temas como o financiamento dos sindicatos e o fim da escala 6 por 1, que prevê seis dias de trabalho e um de descanso semanais.  “Que vocês tirem daqui uma bela contribuição para a conferência nacional e que a gente possa, a partir do entendimento, enfrentar problemas que a sociedade nos pede como o fim da 6 por 1”, disse o ministro. “Eu sempre…

04/12/2025 – 15:24   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira O Congresso Nacional rejeitou dois vetos do presidente da República, tornando lei a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B. Os parlamentares também rejeitaram veto permitindo isenção de taxas para a Embrapa. Os textos serão promulgados como lei ou incorporados à já existente. Do Projeto de Lei 2965/21, transformado na Lei 15.153/25, os parlamentares rejeitaram vetos que incluem mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Um dos pontos que passa a virar lei é a exigência de comprovar…

A Fundação Procon-SP (estadual), vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, iniciou na quarta-feira (4) a segunda consulta “Jogos e Apostas Online – Percepção do Consumidor”, com o objetivo de compreender o comportamento dos consumidores diante das plataformas de jogos e apostas virtuais; suas experiências, hábitos e eventuais problemas enfrentados. Com o crescimento da oferta de jogos online e apostas esportivas no país, impulsionadas por campanhas publicitárias de grande alcance, influenciadores digitais e celebridades, o Procon-SP busca mapear o impacto desse cenário no cotidiano dos consumidores. A pesquisa é comportamental e de caráter educativo para servir de base para orientações…

Ouvir esta notícia Pausar leitura A Câmara Municipal de São Paulo sediou na quarta-feira (3/12) a segunda parte da 21ª edição do Prêmio Promotores de Desenvolvimento. A iniciativa reconhece personalidades e entidades com destaque no desenvolvimento da capital paulista.  A primeira parte da premiação foi realizada no final de agosto, na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). O evento contou com o apoio do vereador Marcelo Messias (MDB), que recebeu o prêmio na categoria representante do Poder Legislativo municipal. Confira na reportagem da Rede Câmara SP:  !function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0; t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,’script’, ‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’); fbq(‘init’, ‘408389713134760’); fbq(‘track’, ‘PageView’); (function (d,…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (4), em Brasília, proibir a liberação de emendas parlamentares para os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ambos estão nos Estados Unidos. A decisão foi motivada por um pedido feito pela bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para impedir o pagamento aos parlamentares, que apresentaram cerca de R$ 80 milhões em emendas ao Orçamento de 2026. O ministro entendeu que não pode ser permitido que deputados que estão no exterior irregularmente possam empenhar emendas. “Admitir que parlamentares na referida condição emendem o orçamento público constitui…

O turismo de São Paulo viveu uma noite de Oscar durante a 4ª edição do Prêmio Nacional do Turismo. O Estado foi vencedor em seis categorias, quatro delas destacaram-se em 1º lugar e duas em 3º lugar. Garantindo o 1º lugar, na categoria “Valorização do Patrimônio Natural no Turismo”, o Programa de Avistamento de Baleias, da Secretaria de Turismo de São Sebastião foi reconhecido pelo pioneirismo. A iniciativa tem ampliado o fluxo turístico associado à vida marinha no Litoral Norte. De acordo com o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Setur-SP, 120 mil pessoas devem viajar…

04/12/2025 – 13:55   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rafael Brito é o relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3891/24, do Senado, que estimula a monitoria — atividade em que um estudante auxilia os professores no atendimento escolar dos demais alunos — no ensino médio. A proposta inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional uma regra expressa para a monitoria nessa etapa da educação. Com isso, a atividade deixa de ser uma prática informal ou eventual. De acordo com o projeto, sugerido por estudantes,…

O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados.   Os vetos foram incluídos como extra pauta durante sessão marcada exclusivamente para apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Ao rejeitar um dos vetos, o Parlamento estabeleceu a obrigatoriedade de exame toxicológico para primeira habilitação dos motoristas das categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As categorias A e B são destinadas para motoristas de carros,…

Em seis meses de funcionamento, o Centro TEA Paulista, equipamento da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), já realizou mais de três mil atendimentos e se consolidou como referência estadual no acolhimento e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares. Localizado na capital paulista, o espaço é uma ação estratégica da SEDPcD para fortalecer a rede de apoio e atenção às pessoas com deficiência em todo o estado. Desde sua inauguração, o Centro TEA Paulista já promoveu 3.297 atendimentos. LEIA TAMBÉM: Governo de SP reforça compromisso com a inclusão no…

Nesta quinta-feira (4/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para realizar o balanço geral das atividades desenvolvidas pelo colegiado em 2025. Também foram aprovados sete requerimentos, entre eles a solicitação de uma Audiência Pública. A presidente da comissão, vereadora Luna Zarattini (PT), iniciou destacando a relevância e a importância da representação dos direitos humanos em cidades como São Paulo, com o objetivo de garantir equidade para todos os cidadãos. Reforçando o diálogo mantido pela comissão em temas como o suporte às pessoas em situação de rua. “Direitos humanos não são…