Autor: Redacao

Organizações que representam os povos indígenas comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de remarcar o início do julgamento do marco temporal para a próxima quarta-feira (10), de forma presencial. A previsão anterior era de que a Corte iniciasse o processo nesta sexta-feira (5), no plenário virtual. A tese do marco temporal, defendida por setores do agronegócio, da mineração e de partidos de direita, defende que indígenas só podem reivindicar territórios que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) considerou a decisão do SFT uma vitória,…

04/12/2025 – 13:38   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Houve acordo entre os partidos, e os vetos serão analisados em bloco. Entre outros, o acordo prevê a derrubada do veto total ao Projeto de Lei 2694/21, que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas cobradas para registrar pesquisas, tecnologias e produtos. Para ser derrubado, um veto precisa do voto da maioria absoluta dos deputados (pelo menos 257)…

A partir de 2026, o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) promoverá uma olimpíada inédita de matemática, voltada para a formação de professores da educação básica: a 1ª Olimpíada de Professores da Obmep Mirim. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, lembrou que, em 2022, o instituto ampliou a tradicional Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que começava com alunos a partir do 6º ano do ensino fundamental. Foi criada a Obmep Mirim, para incluir crianças do 2º ao 5º ano. O concurso para crianças ocorre em duas fases, aplicadas na própria escola dos do aluno. “Desde o início, a…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Ontem (3), o advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou uma petição ao ministro e defendeu a possibilidade de abertura de processo de impeachment pelo Senado faz parte de uma “relação de equilíbrio” entre os poderes. Na decisão, Mendes entendeu que o pedido de reconsideração é incabível juridicamente. “Isso porque somente existem recursos quando expressamente previstos em…

O trabalho de inteligência da Polícia Civil de São Paulo resultou no bloqueio judicial de R$ 6 bilhões de uma rede responsável por lavar dinheiro do crime organizado, na maior investigação patrimonial e financeira já realizada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). A Operação Falso Mercúrio, deflagrada nesta quinta-feira (4), mirou o ecossistema financeiro do grupo. Também foram apreendidos mais de 250 carros de luxo, armas de fogo e valores em espécie de dólares e euros. “É uma das maiores operações já deflagradas pela Polícia Civil contra a lavagem de capitais. Os envolvidos no crime viviam uma vida de…

Programação trouxe atrações que encantaram o público infantil A magia do Natal tomou conta do Largo da Vila São Carlos com a Estação da Criança de Natal, promovida pelo Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba. O evento, aberto ao público e com atenção especial às famílias atendidas pela rede socioassistencial, reuniu cerca de 1,5 mil pessoas em uma tarde repleta de diversão, integração e espírito natalino. A programação trouxe atrações que encantaram o público infantil. As crianças puderam aproveitar o trenzinho, se divertir nos brinquedos infláveis e acompanhar a animação da Turma do Chaves da Cultura. O Vôlei Mania também…

O CreativeSP, programa de internacionalização da economia criativa do Governo do Estado de São Paulo, abriu as inscrições para a missão empresarial à Berlinale, Festival Internacional de Cinema de Berlim, primeiro destino do calendário oficial de 2026. As empresas interessadas podem se inscrever até o dia 29 de dezembro pelo site https://investsp.org.br/creative-sp/ Com a abertura do ciclo de missões do próximo ano, o CreativeSP reforça seu compromisso de apoiar empresas paulistas no acesso aos principais mercados audiovisuais do mundo. A Berlinale é reconhecida como uma das plataformas mais prestigiadas do cinema global, reunindo profissionais, compradores e investidores de todos os continentes.…

04/12/2025 – 17:23   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alcolumbre preside a sessão do Congresso, no Plenário da Câmara O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira (4) que encaminhará às advocacias do Senado e da Câmara pedido de análise da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da Lei do Impeachment, de 1950. A afirmação foi feita durante a sessão do Congresso Nacional. Questionado sobre o assunto pela deputada Julia Zanatta (PL-SC) durante a sessão do Congresso Nacional, o senador respondeu: “A Mesa [do Congresso Nacional], embasada em uma decisão jurídica…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS, mais conhecido como Conselhão) que discuta formas de viabilizar a redução da jornada de trabalho no país. Em reunião nesta quinta-feira (4), ele defendeu o fim da jornada 6 por 1, que prevê seis dias de trabalho e um de descanso.   O presidente disse lamentar o fato de as tecnologias estarem aumentando significativamente a produção, mas que isso não está se traduzindo na melhora da qualidade do trabalho para os funcionários das empresas. Ele lembrou que, em seus tempos de sindicalista, a Volkswagen…

Prefeitura de SP recebe GUINNESS WORLD RECORDS™ de maior programa municipal de segurança alimentar do mundoCapital paulista comprova distribuição de mais de 3 milhões de refeições diária e ganha reconhecimento internacional Publicado em: 03/12/2025 12h32 | Atualizado em: 03/12/2025 A Prefeitura de São Paulo recebeu nesta quarta-feira (3/12) o título do GUINNESS WORLD RECORDS™ de maior programa municipal de segurança alimentar do mundo, tornando-se a primeira cidade do mundo com reconhecimento nesta categoria. A conquista, que estabelece o modelo paulistano como referência internacional, reconheceu a política pública permanente da capital paulista de acesso digno e contínuo à alimentação para a…