Autor: Redacao

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (18/8) Audiência Pública para ampliar o debate sobre a conscientização, a prevenção e o combate à violência contra a mulher. A discussão atende ao requerimento do vereador Thammy Miranda (PSD) – que presidiu a audiência. No documento, ele destaca que o Ministério da Justiça e o Mapa da Segurança Pública apontam números recordes de feminicídio em 2024. De acordo com os dados, houve aumento nas ocorrências de 0,69% em relação ao ano anterior. O parlamentar salientou ainda a campanha “Agosto Lilás” –…

Em dia de pressão no mercado internacional, o dólar subiu e voltou a ficar acima de R$ 5,40. Influenciada por dados domésticos, a bolsa valorizou-se quase 1% e voltou a superar os 137 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 5,435, com alta de R$ 0,036 (+0,68%). A cotação operou em alta durante todo o dia, mas firmou a tendência de alta à tarde. Na máxima do dia, por volta das 15h40, chegou a R$ 5,44. Apesar da alta desta segunda, a moeda estadunidense cai 2,97% em agosto. Em 2025, a divisa recua 12,07%. Ao…

18/08/2025 – 18:36   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2044/25, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria regras específicas para os contratos de coprodução de obras intelectuais (como filmes e programas de TV). O texto também define critérios tributários para operações do setor de eventos. De acordo com a proposta, o contrato de coprodução deverá: ser firmado por escrito; detalhar objeto, prazo, responsabilidades de cada parte e divisão de custos; e prever regras sobre titularidade da propriedade intelectual e repartição de receitas. Além disso, a…

Impulsionados por Colômbia e Brasil, os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) devem assinar, na próxima sexta-feira (22), uma declaração conjunta de apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, da sigla em inglês), que será lançado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, em Belém, no fim do ano. O fundo será um mecanismo de financiamento destinado a preservar esses biomas florestais, presentes em cerca de 70 países, e que são cruciais para a regulação do regime de chuvas e captura de carbono na atmosfera. A declaração é um dos documentos a…

18/08/2025 – 19:09   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Allan Garcês: medida simples para melhorar o atendimento bucal A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11159/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), que cria o Cartão Odontológico Preventivo, para acompanhar a dentição das crianças. O cartão deverá conter o registro de exames clínicos, consultas, aplicação de flúor e de selante, entre outras informações. O relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), afirmou que o cartão é uma medida simples e de pouco custo financeiro que servirá para melhorar o atendimento bucal em todo o país.…

A seleção brasileira iniciou, nesta segunda-feira (18), a participação no primeiro dia do Grand Prix de judô paralímpico da IBSA (Federação Internacional de Esportes para Cegos, em inglês) disputado em Gizé (Egito) com a conquista de duas medalhas (um ouro e um bronze). O destaque foi o ouro alcançado pela paulista Lúcia Araújo, de 44 anos, na categoria até 60 quilos para atletas J2 (baixa visão). A conquista foi sacramentada com a vitória na final sobre a alemã Isabell Thal. “Finalmente acabou o jejum de medalha. Conquistei o lugar mais alto do pódio, estou muito feliz e quero agradecer a todos pela torcida”,…

18/08/2025 – 17:14   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Presidente do Equador, Daniel Noboa, e o presidente da Câmara, Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta segunda-feira (18) o presidente do Equador, Daniel Noboa, que está em visita oficial ao Brasil. Motta destacou as relações de amizade entre os dois países e os investimentos do Brasil no Equador. Em seu discurso, Motta também defendeu o combate ao crime organizado e transnacional e cobrou parceria entre os países latino-americanos neste tema. “A Câmara quer reforçar a capacidade do Estado brasileiro de enfrentar a criminalidade. Vejo neste…

A Defesa Civil do Estado registrou uma redução significativa nos focos de incêndio na primeira quinzena de agosto. Entre os dias 1º e 15, foram contabilizadas 148 ocorrências em 2025, ante 548 no mesmo período de 2024, o que representa uma queda de aproximadamente 75%. O resultado reflete não apenas as condições meteorológicas do período, mas também o trabalho conjunto realizado entre o Estado e os municípios. O Governo de São Paulo reforça o combate e prevenção a queimadas com a Operação SP Sem Fogo. A ação é uma parceria entre as secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil),…

Uma das três mulheres acusadas de dopar e roubar turistas britânicos foi presa nesta segunda-feira (18).  Amanda Couto Deloca, 23 anos, estava escondida em uma casa no bairro Nova Campina, em Duque de Caxias. Mayara Ketelyn Américo da Silva e Raiane Campos de Oliveira ainda estão foragidas. Os britânicos Mihailo Petrovic e Diego Bravo estavam em um evento na Lapa, bairro boêmio do Rio, no último dia 7, onde conheceram as três mulheres. Elas ofereceram bebidas, que tinham uma substância capaz de causar sonolência e desorientação, conhecida como “Boa Noite, Cinderela”. Na segunda-feira passada (11), a Delegacia Especial de Atendimento ao Turista (Deat)…

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para quarta-feira (20/8), às 19h, com o objetivo de debater os desafios à proteção trabalhista das trabalhadoras domésticas. A realização da audiência atende a um requerimento da vereadora Amanda Paschoal (PSOL). No documento, a parlamentar aponta para a importância da Emenda Constitucional nº 72/2013, e da Lei Complementar nº 150/2015, que garantiram a equiparação de direitos trabalhistas — incluindo salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, aposentadoria por invalidez, por idade e por tempo de contribuição, jornada de trabalho de 44 horas…