Autor: Redacao
O Governo do Estado de São Paulo vai prorrogar os prazos do Programa de Incentivo à Indústria de Veículos Automotores (ProVeículo), iniciativa que permite a utilização de créditos acumulados de ICMS para fomentar investimentos para a modernização, ampliação de plantas industriais, construção de novas fábricas, desenvolvimento de novos produtos ou, ainda, ampliação dos negócios no Estado. A medida da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) altera o prazo para utilização do crédito acumulado já apropriado, previsto no artigo 2º do decreto original (Decreto nº 53.051/2008), estendendo até 31 de dezembro de 2026. Já o prazo para que as empresas formalizem…
21/10/2025 – 15:04 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou a medida provisória que destina R$ 3,3 bilhões para o ressarcimento dos aposentados do INSS que tiveram descontos indevidos (MP 1306/25). O relatório aprovado, no entanto, impede o governo de contabilizar os recursos que forem recuperados das empresas fraudadoras como receita primária, o que ajudaria a alcançar a meta fiscal. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido que as despesas com o ressarcimento não seriam computadas como despesas primárias para efeito do cálculo da meta. Fraude conhecidaO senador Esperidião Amin (PP-SC), relator da MP, disse que…
A atividade de matemática auxiliou a compreensão sobre esse importante conceito da geometria, promovendo a aprendizagem por meio de experiências concretas e colaborativas Divulgação: Eduardo Souza/ EMEF Prof. Giuseppe Tavolaro Os alunos dos 9ºs anos da EMEF Prof. Giuseppe Tavolaro, unidade da Diretoria Regional (DRE) de São Mateus, participaram de uma aula diferenciada de Matemática, com foco na aplicação prática do Teorema de Pitágoras. A atividade proposta pelo professor Eduardo Souza, intitulada “Circuito do Teorema de Pitágoras”, teve como objetivo ampliar a compreensão dos estudantes sobre esse importante conceito da geometria, promovendo a aprendizagem por meio de experiências concretas e…
Iniciativa celebra o talento e a criatividade dos estudantes, com danças, músicas e diversas expressões artísticas A EMEF Irineu Marinho, da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo, realizou a terceira edição do seu já tradicional Show de Talentos, um evento criado para valorizar e dar visibilidade às diversas habilidades dos estudantes. Neste ano, os estudantes se prepararam com entusiasmo: ensaios e inscrições a todo vapor. As apresentações incluem: – Dança – Canto – Esportes – Artes marciais Entre outras expressões artísticas, haverá performances individuais e em grupo, com a participação dos matriculados no Ensino Fundamental I. O…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, volte a ser investigado pelo suposto envolvimento na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. A Primeira Turma do Supremo continua, nesta terça, a julgar o Núcleo 4 da trama, que foi apelidado de núcleo da desinformação. Segundo a acusação, os sete integrantes desse grupo atuaram para disseminar informações falsas contra o processo eleitoral, além de monitorar e coordenar ataques contra adversários políticos. Moraes votou pela condenação dos…
Estudantes se preparam para mostrar o que aprenderam e reafirmar o compromisso de São Paulo com uma educação pública de qualidade Entre 21 de outubro e 18 de novembro, os estudantes matriculados no Ensino Fundamental, Médio da Rede Municipal de Ensino (RME) participam das avaliações Prova São Paulo, Saeb e Saresp. As provas medem o aprendizado e ajudam a aprimorar as políticas públicas de educação, reforçando o compromisso da Prefeitura de São Paulo com a qualidade e a equidade no ensino. Confira as datas das avaliações: – Prova São Paulo: 21 a 23 de outubro – Saeb: 28 a 31…
Interessados podem se inscrever via formulário online para atuar como Coordenadores de Polo, Agentes de Recreação, Agentes de Recreação Inclusivos e Oficineiros nos polos A Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo está com inscrições abertas para a contratação temporária de profissionais que atuarão na 47ª edição do Recreio nas Férias, que atende bebês, crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. Interessados podem se inscrever nas funções: Coordenadoras/es de Polo I, Coordenadoras/es de Polo II, Agente de Recreação Nível I, Agente de Recreação Nível II, Agente de Recreação Nível III, Agente de Recreação Inclusivo ou na função de…
O governador Tarcísio de Freitas nomeou o procurador do Estado, Derly Barreto e Silva Filho, e o advogado Daniel Blikstein como desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), para assumirem, respectivamente, as vagas deixadas pela desembargadora Maria Cristina Zucchi e pelo desembargador Cesar Ciampolini Neto, em decorrência de aposentadorias. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (21). Os escolhidos integraram lista sextupla com nomes indicados pelo Órgão Especial do TJ-SP ao governador. As vagas serão preenchidas pelo “Quinto Constitucional”, que reserva um quinto das cadeiras do TJ-SP a advogados e integrantes do Ministério Público com mais de dez…
O orçamento de São Paulo para 2026 prevê um montante de R$ 312,86 milhões à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Os detalhes estão no PL (Projeto de Lei 1169/2025 – do Executivo. O projeto trata da PLOA (Proposta de Lei Orçamentária Anual) da capital paulista para o próximo ano. O Programa de Trabalho da Secretaria de Direitos Humanos indica R$ 58,82 à administração dos conselhos tutelares, R$ 30,40 milhões para equipamentos públicos voltados ao atendimento de mulheres e R$ 17,54 milhões a equipamentos públicos para promoção da igualdade racial. Também estão previstos R$ 22,33 milhões à operação de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus que compõem o núcleo de desinformação da trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota nas eleições de 2022. Relator do caso, Moraes levou pouco mais de duas horas e meia para ler seu voto, no qual repetiu diversas vezes “ter ficado fartamente comprovada” a existência de uma organização criminosa que, em divisão de tarefas, praticou crimes com o objetivo de romper com o Estado Democrático de Direito. Ao votar, Moraes mencionou os réus do Núcleo…