Autor: Redacao

13/08/2025 – 15:46   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kokay: reformas alteraram relações de trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária e a Lei das Terceirizações. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 12, e atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Veja quem foi convidado para o debate Segundo a parlamentar, as medidas foram implementadas sem ampla participação popular e têm gerado impactos negativos, como a redução de salários, a retirada de direitos trabalhistas e o enfraquecimento das condições de aposentadoria e pensões.…

EMEI Jô Soares é inaugurada no Itaim Paulista e amplia atendimento na Educação InfantilNova unidade tem capacidade para atender cerca de 224 crianças com infraestrutura acessível, sustentável e atendimento em período integral Publicado em: 13/08/2025 12h58 | Atualizado em: 13/08/2025Nova EMEI é um espaço de acolhimento e aprendizagens para atender crianças de 4 e 5 anos. Crédito: SME/Daniel Guimarães No coração do Itaim Paulista, zona leste de São Paulo, um novo capítulo na história da Educação Infantil foi escrito nesta quarta-feira (13). A Prefeitura de SP inaugurou a EMEI Jô Soares, com capacidade para atender cerca de 224 crianças de…

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (13), que o país não deve se desesperar por causa do tarifaço de 50% às exportações brasileiras, imposto pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump. Em live com dirigentes das sete centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical), Marinho lembrou que os EUA são importante parceiro comercial, mas o país é responsável por 12% das exportações do Brasil para o mercado interno. “Em 2023 eram 25%, e não é que diminuíram as exportações para os EUA. Nós é que aumentamos a balança comercial, inclusive. Mas nesses dois anos e meio de governo do…

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) manifestou apoio ao Plano Brasil Soberano, anunciado nesta quarta-feira (13) pelo governo federal. Em nota, a Fiesp disse que a medida mostra compromisso com a defesa dos setores produtivos nacionais.  “A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) manifesta seu apoio ao plano anunciado pelo governo federal para mitigar os efeitos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Medidas para preservar empregos, diversificar mercados e assegurar condições justas de comércio internacional são importantes e demonstram compromisso com a defesa dos setores produtivos nacionais”, diz o texto.…

13/08/2025 – 15:58   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar: comunidade cigana merece uma norma específica A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7774/14, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que proíbe a violação de tendas ciganas. Segundo o texto, qualquer indivíduo que entrar nas tendas sem autorização do proprietário, ainda que seja policial, terá a mesma punição prevista no Código Penal para invasão de domicílio. A pena prevista é detenção de um a três meses, ou multa. Em caso de uso de violência, a pena é ampliada para…

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abre inscrições nesta quarta-feira (13) para o curso “Introdução a Libras”. Com 1,5 mil vagas disponíveis, as aulas on-line são parte da Escola da Inclusão, um ambiente virtual dedicado à promoção e disseminação do conhecimento sobre a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. A iniciativa é resultado da parceria entre a SEDPcD e a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). Os alunos inscritos terão acesso às aulas gravadas, ministradas por professores surdos com formação específica na área. Ao término do curso, os participantes receberão certificado de…

A Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) criticou, nesta quarta-feira (13), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por esta ter revogado a obrigatoriedade de as empresas ou entidades que fazem um grande volume de chamadas telefônicas, independentemente do motivo, identificarem suas ligações por meio do prefixo 0303. Entidade responsável por integrar e estabelecer políticas e normas para a atuação dos Procons estaduais e municipais de todo o Brasil, promovendo a defesa dos direitos dos consumidores, a entidade acusa a agência reguladora de, em sua decisão, favorecer a poucas empresas e entidades em detrimento da população. “É lastimável presenciar que o direito…

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) garantiu a retomada do cronograma do programa das escolas cívico-militares após vitória judicial. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu os argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP) e deu fim a ação de inconstitucionalidade ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que questionava o Edital SEDUC nº 2/2025, responsável pela seleção de monitores para o programa. LEIA TAMBÉM: Processo seletivo para professores do Ensino Médio técnico em SP recebe inscrições até 28 de agosto A Justiça revogou a liminar…

13/08/2025 – 14:59   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25, que cria um programa de parcelamento especial para os débitos federais de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) do setor de eventos. O benefício se aplica a dívidas apuradas pelo Simples Nacional ou pelo Sistema de Recolhimento Unificado de Tributos pelos MEIs (Simei) até maio de 2022, incluindo aquelas que já foram parceladas, estão em dívida ativa ou em processo judicial de execução fiscal.…

Entre os dias 16 e 17 de agosto, o shopping promove experiências únicas com gastronomia, música e atividades para toda a família São Paulo, agosto de 2025 – O Iguatemi São Paulo, a XP e Visa apresentam mais uma edição do FOODSPOT, que completa uma década como um dos festivais gastronômicos mais queridos da cidade. O evento acontece nos dias 16 e 17 de agosto, das 12h às 21h, no Boulevard do shopping, reunindo o melhor da gastronomia paulistana em um ambiente ao ar livre, descontraído e cheio de sabor. Com patrocínio da Mitsubishi Motors e apoio de Casillero del Diablo e Eletromídia, o festival já faz parte do…