Autor: Redacao

08/08/2025 – 16:29   Marcelo Camargo/Agência Brasil Entrevista coletiva de integrantes do governo para explicar vetos Com 63 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.190/25, com regras gerais para o licenciamento ambiental. Serão enviados ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional para suprir eventuais lacunas deixadas pelos vetos e uma medida provisória que determina a eficácia imediata da Licença Ambiental Especial (LAE). A lei é oriunda do Projeto de Lei 2159/21, chamado de “PL da Devastação” por ambientalistas, aprovado pelo Congresso em julho deste ano. O texto vinha sendo…

Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que as doenças bucais são um grande problema, as quais merecem atenção da saúde pública em muitos países, dentre eles o Brasil. Estima-se que cerca de 3,5 bilhões de pessoas sofram com o problema no mundo. Números do último Levantamento Nacional de Saúde Bucal, de 2010, mostram que as doenças periodontais são uma das principais causas de perdas de dentes em adultos. Manter uma boa saúde bucal vai muito além da estética: é uma questão de saúde geral. Entre os principais problemas que podem surgir com a falta de higiene oral adequada, estão…

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados investigue o uso indevido de recursos públicos, direta ou indiretamente, pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O órgão vê indícios de irregularidade na estadia do parlamentar nos Estados Unidos e quer saber se a viagem está sendo custeada com dinheiro público. O TCU pediu que a Câmara envie o resultado da investigação e as providências adotadas. Órgão auxiliar do Congresso, o TCU respondeu a uma representação do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). Por unanimidade, o TCU decidiu que o julgamento de eventuais irregularidades não é da competência do…

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), por meio da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), disponibiliza 14 painéis interativos e públicos voltados ao monitoramento de doenças no estado. Esses painéis fazem parte de um conjunto mais amplo de ferramentas de visualização de dados, e refletem o compromisso da Pasta com a transparência e a melhoria da vigilância em saúde. LEIA TAMBÉM: Vacina da gripe não causa AVC e protege contra doenças do coração e infarto, informa Butantan Essas ferramentas epidemiológicas permitem a visualização dinâmica e ágil de dados, como número de casos notificados e descartados e…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (8), em Porto Velho (RO), que Jair Bolsonaro está tendo presunção de inocência e o direito de se defender, o que ele não teve quando foi preso em 2018. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a última segunda-feira (4), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  “Ele está tendo o que eu não tive, ele está tendo presunção de inocência. Ele está tendo o direito de se defender. E ele sabe que ele é culpado, porque tramou matar o Lula, o Alckmin e o Alexandre…

A 3ª. Conferência da ONU sobre os Países em Desenvolvimento Sem Litoral, Lldc3, anunciou um novo grupo de negociação climática que atuará pela primeira vez na 30ª Cúpula do Clima, COP30, em Belém do Pará, no Brasil.   Esse trabalho será realizado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, Unfccc, disse a alta representante da ONU para Países Menos Desenvolvidos, Países em Desenvolvimento Sem Litoral e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.Declaração Política e Programa de AçãoRabab Fatima classificou o evento como um sucesso falando a jornalistas, nesta sexta-feira, em Awaza, Turcomenistão. A reunião adotou a Declaração Política…

08/08/2025 – 17:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal e administrativa por atos ilícitos de seus representantes ou terceiros quando comprovada a adoção de medidas de compliance (que visam garantir a ética, a transparência e o cumprimento das leis) e de prevenção e combate à corrupção. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre as medidas que devem ser adotadas pelas empresas e entidades estão: implementação contínua de um programa de integridade e compliance; realização de auditorias periódicas para prevenção e detecção de…

08/08/2025 – 15:48   A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a regulamentação obrigatória da cobertura de procedimentos e serviços de atenção domiciliar (home care). O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 13. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e envie suas perguntas. O debate atende a pedido dos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Geraldo Resende (PSDB-MS). Segundo os parlamentares, o home care é uma alternativa essencial à internação hospitalar prolongada, especialmente para pessoas com deficiência, doenças crônicas e…

Um casal morreu na tarde desta sexta-feira (8) ao pular de parapente no Parque da Cidade, no bairro de São Francisco, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Os dois caíram num local de difícil acesso e um helicóptero do Corpo de Bombeiros foi usado para o resgate.  Como o local é de difícil acesso, os bombeiros precisaram do auxílio de um helicóptero e tiveram que descer de rapel para chegar até as vítimas. Quando chegaram ao local, o casal já estava morto.  As vítimas, que ainda não foram identificadas, foram encaminhadas para o Instituto Médico Legal de Niterói.…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou oito familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro a visitá-lo neste domingo (10), quando será comemorado o Dia dos Pais. Na segunda-feira (4), Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente e restringiu visitas à casa onde Bolsonaro mora em Brasília. O ministro atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente para incluir novos parentes na lista de visitantes. Moraes já tinha decidido que filhos e netos não precisam de autorização prévia para as visitas.  Foram autorizados a visitar Bolsonaro o sogro Vicente de Paulo Reinaldo; a sogra Maisa Torres Antunes; a…