Autor: Redacao

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão temporariamente para fazer sessões de fisioterapia. A medida foi autorizada após a defesa do ex-parlamentar solicitar o benefício ao ministro. Segundo os advogados, Silveira passou por uma cirurgia no joelho, e o estabelecimento prisional não tem condições de realizar o tratamento de reabilitação. “Da análise da documentação acostada aos autos, verifico que Daniel Lúcio da Silveira possui a necessidade de realização de tratamento pós-cirúrgico fora da unidade prisional onde se encontra custodiado”, escreveu Moraes. O ministro também estabeleceu…

05/08/2025 – 19:28   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissões de Meio Ambiente, das Mulheres e da Amazônia e Povos Originários Em seminário de três comissões da Câmara dos Deputados, ministras e parlamentares apresentaram nesta terça-feira (5) várias ações em curso para garantir o protagonismo de mulheres, povos tradicionais e sociedade civil na COP 30, a Conferência da ONU sobre Mudança Climática prevista para novembro, em Belém, no Pará. O foco está na busca de justiça climática para as principais vítimas dos eventos extremos intensificados com o aquecimento do planeta. A ministra das mulheres, Márcia Lopes, lembrou que a…

Uma aposta simples feita em Barra de São Francisco (ES) acertou sozinha os seis números do concurso 2.897 Mega-Sena, sorteados nesta terça-feira (5). O ganhador vai levar o prêmio de R$ 99.592.255,98.  Os números sorteados foram: 01 – 06 – 24 – 27 – 28 – 57 A aposta com seis números foi feita na Loteria Mapa da Mina, por meio físico e apenas uma cota.  117 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 36.347,56 cada 7.644 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 917,04 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o…

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) aplica, nesta quarta (6) e quinta-feira (7), as provas de recuperação do 1º semestre de 2025. As unidades têm autonomia para organizar as datas por ano e série. Podem participar alunos do 4º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio com notas iguais ou menores de cinco nos dois primeiros bimestres letivos. Caso haja necessidade, a Seduc-SP definiu para sexta-feira (8) a data de repescagem em toda rede. As avaliações vão substituir a menor nota no boletim do 1º semestre em todas as disciplinas do Currículo Paulista,…

Ouvir esta notícia Pausar leitura Com o apoio da vereadora Edir Sales (PSD), a Câmara Municipal de São Paulo recebeu na segunda-feira (4/8) uma solenidade em homenagem a grupos de dança e passinho. Ao todo, mais de 300 personalidades de diversos estilos e regiões do Estado estiveram presentes no evento organizado pela Associação dos DJ´s de São Paulo e do Brasil. A iniciativa celebrou o valor cultural, social e terapêutico da dança em todas as suas formas e ritmos.Veja mais na reportagem de Murilo Rincon para a Rede Câmara SP:   sourceCom informações da Câmara Municipal de São Paulo

05/08/2025 – 18:17   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos Especialistas ouvidos em seminário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta terça-feira (5) alertaram para a proliferação de conteúdos violentos direcionados a crianças e adolescentes nas plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de internet. A representante do instituto de prevenção ao suicídio Vita Alere, Karen Scavacinim, ressaltou a existência de grupos articulados para proliferação de conteúdos violentos, aliciamento sexual, discursos de ódio, estímulo a automutilação, apostas online e o uso mercantilizado dos dados de crianças e adolescentes. Segundo ela, o impacto na saúde…

05/08/2025 – 17:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Defensor Stélio Dener, autor do projeto O Projeto de Lei 4518/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o repasse de 1% da arrecadação dos jogos on-line (bets), após o pagamento dos prêmios e tributos, para o Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). Para garantir a medida, o texto reduz o percentual da arrecadação das bets que hoje é destinado ao Ministério do Esporte pela Lei das Loterias (de 22,1% para 21,1%). O Fundesporte financia ações esportivas como a construção de ginásios, a realização de competições e a formação de treinadores. O…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta terça-feira (5) dois ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o tribunal, que é responsável pela organização das eleições no país. No mês passado, a partir de uma lista tríplice formada somente por mulheres, Lula escolheu a advogada Estela Aranha para uma vaga de ministra efetiva do TSE. O ministro Floriano de Azevedo Marques também foi empossado hoje. O ministro cumprirá o segundo mandato de dois anos para o cargo de ministro efetivo. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o…

A Sérvia deve acabar com repressão e retaliações a estudantes, representantes da sociedade civil, professores e defensores de direitos humanos associados aos protestos de rua que começaram em novembro passado. Em comunicado, divulgado esta semana, um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU* expressou “profunda preocupação” com a intensificação da repressão da Sérvia a cidadãos em meio a um dos maiores movimentos de protesto da história do país.Acesso à justiçaOs relatores afirmam que autoridades sérvias estão tentando silenciar “vozes críticas e desmantelar a independência das instituições acadêmicas”. Para eles, os protestos se tornaram “um teste de responsabilização pelos direitos…

O Governo do Estado de São Paulo publicou, nesta terça-feira (5), o Decreto N° 69.762, que regulamenta a Lei nº 18.176, de 8 de julho de 2025, e coloca em prática o Programa SuperAção SP. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), busca oferecer apoio e oportunidades para que famílias vulneráveis possam efetivamente superar a pobreza no estado de São Paulo. O investimento inicial é de R$ 500 milhões para operacionalização do programa, que reúne 29 políticas públicas de diferentes secretarias em uma jornada completa de atendimento às famílias em vulnerabilidade social. Com foco na integração de políticas…