Autor: Redacao

Duas centrais de internet clandestina foram desligadas e grande quantidade de equipamentos eletrônicos e cabos para instalação de redes foram apreendidos em operação nesta terça-feira contra a exploração ilegal do serviço de internet na zona norte do Rio de Janeiro. A Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) conduziu duas pessoas à delegacia e um homem foi preso em flagrante pelo crime de receptação. Com ele, foram encontrados 200 modens, produtos de crime e cabos de empresas. A Operação Rede Obscura mirou nos serviços explorados pelas facções criminosas Comando Vermelho e Terceiro Comando Puro. Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e…

Romper barreiras e restaurar a equidade no desenvolvimento global deve ser o objetivo da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Países em Desenvolvimento Sem Litoral, segundo o secretário-geral António Guterres.  Nesta terça-feira, ele discursou na abertura do evento, em Awaza, Turcomenistão. Verdade fundamental Ele pediu aos líderes globais a repensar o desenvolvimento das nações sem litoral, afirmando que “a geografia nunca deve definir o destino”, como uma verdade fundamental.  De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, dos 32 países em desenvolvimento sem litoral em todo o mundo, 16 estão na África, 10 na Ásia, quatro na Europa…

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) definiu para o período entre 3 de novembro e 1º de dezembro as datas de aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). O calendário da edição 2025 está publicado no Diário Oficial do Estado do dia 29 de julho, que traz também as regras para cada etapa participante da prova: 2º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e 1ª, 2ª e 3ª série do Ensino Médio. A expectativa é que 4 milhões de estudantes sejam avaliados neste ano. Para…

A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, criticou, em nota técnica, nesta terça-feira (5) o uso da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a entidade, a aplicação da lei “fere o Direito Internacional, na medida em que atenta contra a soberania nacional, fere o princípio da independência do Judiciário e da não-intervenção nos assuntos internos, bem como a aplicação extraterritorial de leis pró-direitos humanos”. A Lei Magnitsky foi aplicada no dia 30 de julho contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. LINK…

05/08/2025 – 19:18   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realizou seminário sobre o tema Frentes parlamentares ambientalistas de nove estados reforçaram nesta terça-feira (5) o pedido de veto ao Projeto de Lei 2159/21, com novas regras para o licenciamento ambiental. O apelo foi feito em seminário organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o dia 8 de agosto para sancionar a lei. Para o coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), como sede da 30ª…

O dólar ficou estável, e a bolsa emendou a segunda alta, retomando os 133 mil pontos, um dia após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e na véspera do início do tarifaço aos produtos brasileiros. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (5) vendido a R$ 5,506, com leve recuo de 0,01%. A cotação abriu em alta, chegando a R$ 5,52, mas reverteu o movimento e passou a cair, influenciada pelo exterior e pela ata do Comitê de Política Monetária (Copom). A moeda norte-americana continua no menor nível desde 9 de julho, dia em que o presidente estadunidense Donald Trump anunciou a…

Ouvir esta notícia Pausar leitura A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo iniciou, na segunda-feira (4/8), o curso Introdução à Filosofia Política. A capacitação propõe formação teórica voltada à reflexão crítica sobre a sociedade e a ação política. Ao todo, serão realizados nove encontros de duas horas. Todos contarão com participação presencial e on-line. O curso segue até o dia 18 de agosto e é destinado a servidores públicos, população em geral, lideranças de movimentos sociais e estudantes. Veja mais detalhes na reportagem de Heloise Hamada para a Rede Câmara SP:   sourceCom informações da Câmara Municipal…

05/08/2025 – 17:03   Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 577/25 proíbe a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços. A fidelização é a regra que obriga o consumidor a permanecer vinculado ao contrato por um período mínimo, sendo multado nos casos de cancelamento antecipado. A proposta inclui, entre as práticas abusivas, “estipular cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviço, representada pela exigência de prazo mínimo de vigência do respectivo contrato, e contendo a fixação de multa para a sua resilição unilateral”. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera…

05/08/2025 – 17:21   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nesta terça-feira os relatores dos processos contra os deputados André Janones (Avante-MG)  e Gilvan da Federal (PL-ES). O relator do processo contra André Janones será designado posteriormente a partir de uma lista tríplice com os deputados AJ Albuquerque (PP-CE),  Duda Salabert (PDT-MG) e Ricardo Ayres (Republicanos-TO). O relator do processo contra Gilvan da Federal poderá ser o deputado Julio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) ou AJ Albuquerque. Segundo os…

Após campanha invicta, o Brasil faturou os títulos masculino e feminino do Campeonato das Américas, ao vencer as respectivas finais na tarde desta terça-feira (5), no Centro de Treinamento Paralímpico, na capital paulista. Atual campeão mundial e bronze nos Jogos de Paris, o time masculino aplicou 7 a 1 na Argentina, faturando o tricampeonato – os demais títulos foram em 2017 e 2022. A decisão feminina foi uma reedição da final de 2022, também vencida pela amarelinha. Nesta terça (5), as brasileiras ganharam da seleção canadense por por 6 a 2 e, além do bicampeonato,  também carimbaram a vaga no Mundial…