Autor: Redacao
19/05/2026 – 11:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Assis é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode discutir e votar, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que estabelece a maioridade civil e penal aos 16 anos de idade. A reunião deliberativa, que tem esta proposta como único item da pauta, será realizada às 15 horas, no plenário 1. A proposta é de autoria do ex-deputado Gonzaga Patriota (PE). O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável à admissibilidade…
Os protestos na Bolívia mantêm a pressão pela renúncia do presidente Rodrigo Paz, que está há apenas seis meses no cargo, com 23 bloqueios em rodovias nesta segunda-feira (18). O levantamento é da Administradora Boliviana de Estradas (ABC). A maior parte dos bloqueios ocorre em torno da capital La Paz, onde 13 estradas estão fechadas por manifestantes. Há ainda o registro de bloqueios em rodovias que chegam às cidades de Oruro, Potosí, Santa Cruz e Cochabamba. As marchas e bloqueios têm causando escassez de alimentos, combustíveis e outros insumos nos mercados da capital. A imprensa local registra que grupos de manifestantes…
Ouvir esta notícia Pausar leitura Com a proposta de discutir ações para combater o aumento da violência contra a mulher, a oficina Laço Branco reuniu especialistas da área da saúde. O evento aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo, na sexta-feira (15/5). O encontro apresentou ferramentas e estratégias para conscientizar os homens sobre como eles podem contribuir com a prevenção do feminicídio. A iniciativa foi do vereador Hélio Rodrigues (PT) – autor da Lei nº 18.071/2024. A norma incluiu no calendário oficial de eventos da cidade a Semana Municipal do Laço Branco, que trata da mobilização dos homens pelo fim…
19/05/2026 – 09:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a presidente da comissão A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (20), um debate sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e sobre formas de protegê-las. Entre os convidados estão a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros. O debate será às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. A audiência foi solicitada pela presidente da comissão, a deputada Luizianne Lins (Rede-CE). Ela alerta para decisões judiciais recentes que relativizam as…
19/05/2026 – 09:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (20) o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, sobre a atuação internacional da instituição em ações de cooperação entre autoridades. O debate abordará a prisão do ex-deputado federal Alexandre Ramagem nos Estados Unidos e seus desdobramentos institucionais. Também deve ser discutida a manifestação de uma representação diplomática estrangeira acerca da suposta atuação de um agente público brasileiro em seu território. O debate será realizado às 9h30, no…
Gestores da educação básica podem acessar, a partir desta terça-feira (19), o cronograma de atividades do censo escolar 2026. De acordo com a Portaria nº 217, do Ministério da Educação, a coleta de dados ocorrerá em todo o país por meio do sistema Educacenso, em duas etapas – matrícula inicial e situação do aluno – até maio de 2027. Na primeira fase, a coleta de dados começa em 27 de maio e vai até 31 de julho de 2026. Nesse período, escolas e redes de ensino devem registrar e enviar as informações sobre matrículas. Os dados preliminares serão encaminhados ao Ministério…
O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começa a vigorar nesta terça-feira (19) em todo o país. A Portaria nº 836 regulamenta o texto, a partir de dispositivos da Lei nº 14.811/2024, e estabelece os objetivos principais. A política será implementada de forma descentralizada, com atuação conjunta da União, estados, Distrito Federal e municípios, e coordenada pelo ministério. A norma, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério dos Direitos Humanos e da…
19/05/2026 – 10:16 Ilustração/AgênciaSP Projeto executivo foi elaborado pelo Governo de São Paulo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (20), o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, em debate sobre o financiamento da construção do Túnel Santos-Guarujá. A audiência pública será às 16 horas, em plenário a ser definido, e atende a pedido da deputada Rosana Valle (PL-SP). A parlamentar explica que o projeto do Túnel Santos-Guarujá tem relevância estratégica para a mobilidade urbana, a logística portuária e o desenvolvimento econômico da Baixada Santista e de todo o Estado de São…
A rede estadual de ensino de São Paulo registrou avanços em diferentes frentes da política educacional, incluindo desempenho de estudantes, expansão do ensino técnico, recomposição do quadro docente e investimentos em infraestrutura escolar. Os dados são da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) e abrangem resultados do Saresp 2025, evolução de matrículas no ensino técnico e execução de obras na rede. No Saresp 2025, o desempenho em matemática no ensino fundamental teve crescimento nos 2º, 5º e 9º anos. Segundo a Seduc-SP, os resultados superam os níveis observados no período pré-pandemia em parte dos indicadores. A taxa…
19/05/2026 – 08:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4547/25, que altera o Estatuto da Juventude para incluir o empreendedorismo entre os direitos fundamentais assegurados aos jovens, ao lado da profissionalização, do trabalho e da renda. A proposta é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). O poder público deverá estimular o setor por meio de: linhas de crédito específicas com condições facilitadas; programas de capacitação técnica e gerencial; e apoio à criação de startups e microempresas. O…