Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Comissão aprova inclusão da empatia e proteção animal na educação ambiental

novembro 17, 2026

Fundo Estadual de Recursos Hídricos aprova 12 projetos na região de Barretos, com previsão de até R$ 7,9 milhões

novembro 17, 2026

Comissão promove dois debates sobre redução da maioridade penal nesta semana

novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência

Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência

RedacaoBy Redacaooutubro 18, 2025Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

17/10/2025 – 17:12  

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2488/25, que torna obrigatória a instalação de brinquedos, equipamentos esportivos e estruturas de lazer adaptados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em espaços públicos ou privados de uso coletivo.
Pelo texto aprovado, a medida se aplica a parques e praças públicas, escolas, clubes recreativos, associações, condomínios residenciais com área de lazer e centros esportivos e recreativos de uso coletivo.
O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), argumentou que o texto aprovado anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano descaracterizou a essência do projeto, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), reduzindo o alcance das garantias de acessibilidade e inclusão.
O substitutivo da CDU estabelecia que, em condomínios residenciais privados, a instalação de itens adaptados dependeria da existência efetiva de moradores com deficiência ou com mobilidade reduzida.
“Optamos pela rejeição do substitutivo para preservar a obrigatoriedade da acessibilidade também nas áreas de lazer privadas de uso coletivo, tendo como princípio a inclusão plena e a construção de uma sociedade acessível, justa e sem barreiras”, justificou o relator.
O projeto prevê punições para quem descumprir a futura lei: advertência na primeira vez, multa de dez salários mínimos na segunda, e interdição parcial das áreas de lazer em caso de reincidência contínua.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Comissão aprova inclusão da empatia e proteção animal na educação ambiental

novembro 17, 2026

Comissão promove dois debates sobre redução da maioridade penal nesta semana

novembro 17, 2026

Recife se despede de Claudionor Germano, o rei do frevo

novembro 17, 2026

Comments are closed.

Comissão aprova inclusão da empatia e proteção animal na educação ambiental

novembro 17, 2026

Fundo Estadual de Recursos Hídricos aprova 12 projetos na região de Barretos, com previsão de até R$ 7,9 milhões

novembro 17, 2026

Comissão promove dois debates sobre redução da maioridade penal nesta semana

novembro 17, 2026

Poupatempo Móvel inicia atendimentos em Vargem nesta segunda-feira (16)

novembro 17, 2026

Operação BRAvO intensifica combate a roubos e furtos no extremo sul da capital

novembro 17, 2026

20 anos da Lei Maria da Penha: seminário reforça a importância do enfrentamento à violência contra a mulher

novembro 17, 2026

Recife se despede de Claudionor Germano, o rei do frevo

novembro 17, 2026

Governo de SP realiza consulta pública sobre novas regras da destinação de resíduos após grandes eventos

novembro 17, 2026

Comissão aprova projeto que obriga a União a custodiar presos federais

novembro 17, 2026

Comissão aprova instalação de sensores para prevenir deslizamentos e enchentes

novembro 17, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d