O texto, adotado na 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, resulta de negociações intergovernamentais realizadas antes da Reunião de Alto Nível sobre a prevenção e acompanhamento do tipo de condição e a promoção da saúde mental e do bem-estar, que ocorreu em setembro.
Um desafio global crescente
Intitulada “Equidade e integração: transformar vidas e meios de subsistência por meio da liderança e ação em doenças não transmissíveis e da promoção da saúde mental e do bem-estar”, a declaração é a primeira a abordar as doenças crônicas e a saúde mental de forma conjunta.
As doenças crônicas continuam a ser a principal causa de morte no mundo com cerca de 18 milhões de óbitos prematuros todos os anos. Paralelamente, os problemas de saúde mental afetam mais de 1 bilhão de pessoas em todo o globo.
Muitos casos estão associados a fatores de risco evitáveis, como dietas pouco saudáveis, tabagismo, consumo nocivo de álcool, sedentarismo e poluição do ar, fatores que também têm impacto direto na saúde mental.
Segundo o documento, o aumento destas condições representa uma ameaça não só à saúde pública, mas também à produtividade e ao crescimento sustentável da economia.
As doenças crônicas matam mais de 15 milhões de pessoas todos os anos na faixa de 30 a 70 anos.
Metas globais aceleradas até 2030
A nova declaração política estabelece três metas globais a serem alcançadas até 2030. A primeira é reduzir em 150 milhões o número de fumantes, aumentar em 150 milhões o número de pessoas com hipertensão controlada e garantir o acesso de mais 150 milhões a cuidados de saúde mental.
O documento define também metas de processo para os sistemas nacionais de saúde como a implementação de políticas e medidas legislativas em pelo menos 80% dos países.
Outro propósito é assegurar o acesso a medicamentos essenciais e a adoção de mecanismos de proteção financeira para serviços essenciais de doenças crônicas e saúde mental.
Uso excessivo de redes sociais
O texto incorpora lições da pandemia da Covid-19 e responde a novos desafios globais, fazendo desta a declaração política mais abrangente até à data sobre o tema. Inclui áreas como saúde oral, saúde pulmonar, câncer infantil, doenças hepáticas, renais e raras.
Foca-se também na poluição do ar, exposição ao chumbo e a produtos químicos perigosos, bem como aos riscos emergentes associados ao ambiente digital, como a exposição excessiva às redes sociais, conteúdos nocivos e desinformação.
As mulheres e os jovens são os mais afetados pelos problemas de saúde mental.
Equidade, financiamento e responsabilização
A declaração reforça a necessidade de uma abordagem centrada na equidade, reconhecendo as necessidades das pessoas que vivem com doenças crônicas e problemas de saúde mental.
Num cenário desafiante da economia, o documento apela a um financiamento adequado, previsível e sustentado da saúde.
As medidas a serem implementadas incluem reforço do financiamento interno, parcerias internacionais e de quadros multilaterais coordenados, assim como o envolvimento de toda a sociedade.
Próximos passos
O secretário-geral da ONU, António Guterres, deverá apresentar um relatório sobre os progressos alcançados até 2030, antes da próxima Reunião de Alto Nível, tendo em conta que a declaração estabelece um quadro reforçado de responsabilização para acompanhar a execução dos compromissos assumidos.
A Organização Mundial da Saúde, OMS, e outras agências da ONU irão apoiar os Estados-membros em implementar os compromissos, de forma a garantir avanços na prevenção e acompanhamento das doenças crônicas e na promoção da saúde mental em todo o mundo.
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Com informações da ONU
