Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel

14/04/2026 – 08:16  

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir as recentes oscilações e repasses nos preços da gasolina e do óleo diesel. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4.

A reunião atende a pedido do deputado Merlong Solano (PT-PI) e vai abordar:

• a transparência da formação de preços;
• a fiscalização de eventuais abusos; e
• as medidas em curso para mitigar impactos econômicos.

Segundo o parlamentar, o governo federal adotou medidas para proteger a população dos efeitos da alta internacional do petróleo. Ele cita a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e tratativas com os estados para iniciativas de estabilização.
Merlong Solano afirma que a audiência também deve avaliar iniciativas de desoneração de tributos federais sobre o diesel e instrumentos para evitar repasses indevidos.
 

 

Da Redação – ND