A Missão estabelecida em 2019 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU tem mandato até outubro deste ano para avaliar alegadas violações de direitos humanos cometidas na Venezuela desde 2014.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU
Dissidência política
Em março, a Missão de Apuração dos Fatos apresentou uma atualização ao Conselho, em Genebra, sobre o que chamou de “aparato repressivo do Estado venezuelano”, que foi construído ao longo de muitos anos.
Segundo os peritos, esta situação teria permanecido mesmo após a remoção do poder do presidente Nicolás Maduro, em janeiro.
Além da nova presidente, a Missão conta com o advogado e ativista Alex Neve, do Canadá, e com a jurista María Eloísa Quintero da Argentina e do México, ambos nomeados em dezembro passado.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU informou que a Missão recebeu relatos de pelo menos 87 detenções que ocorreram desde a saída de Maduro do poder, em 3 de janeiro.
Para os especialistas em direitos humanos, essas prisões podem representar uma indicação de que a prática de reprimir a dissidência política ainda persiste na Venezuela.
Além da nova presidente, a Missão conta com o advogado e ativista Alex Neve, do Canadá, e com a jurista María Eloísa Quintero
Justiça de transição
Durante setembro e dezembro passados, antes da queda de Maduro, a Missão de Apuração dos Fatos documentou 135 prisões arbitrárias e um padrão contínuo de tortura e maus-tratos a detidos em prisões, centros de detenção e “casas de segurança”.
A nova presidente da Missão, Sofía Macher Batanero é defensora dos direitos humanos, tem doutorado em sociologia e mais de 30 anos de experiência em justiça de transição, reparações e questões de gênero.
No Peru, ela ocupou a presidência do Conselho de Reparações e a comissão da Comissão da Verdade e Reconciliação.
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Com informações da ONU
