Nesta quinta-feira (30/4), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado atua em questões relacionadas a ameaças ou violação aos direitos da criança e do adolescente e acompanha programas governamentais sobre o tema. Além disso, pesquisa e estuda a situação da juventude na capital paulista.
Presidente da comissão, a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE) apresentou requerimento convidando entidades e Secretaria que trabalham diretamente com o público jovem a participarem de uma reunião da comissão.
O documento convida, por exemplo, a Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) , a Daij (Diretoria de Apoio Administrativo da Coordenadoria da Infância e Juventude), o Neij (Núcleo Especializado de Infância e Juventude) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
De acordo com Ana Carolina, o objetivo de contar com a presença dos convidados é traçar um panorama das políticas públicas implementadas no município: “Para a gente trazer esse conhecimento para a nossa Comissão, ter essa escuta ativa, entender essas demandas, entender o outro lado também dos equipamentos, desses órgãos, para que a gente possa trazer ainda mais soluções e melhorias para as nossas crianças e adolescentes”.
O vice-presidente do colegiado, vereador Hélio Rodrigues (PT), falou da expectativa dos trabalhos do primeiro semestre a partir dos depoimentos que devem ser agendados oportunamente. “Para que possamos cada vez mais ter políticas públicas efetivas que possam atender os direitos das crianças, do adolescente e da juventude também”.
Integrante da comissão, o vereador Celso Giannazi (PSOL) adiantou que um dos temas que serão trazidos para análise do colegiado é o da interrupção do serviço de TEG (Transporte Escolar Gratuito) para as crianças: “Já levamos na Comissão de Educação, mas vamos trazer aqui também porque o acesso à educação é um direito básico que está sendo retirado”.
O próximo encontro do colegiado está programado para 14 de maio. A reunião da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude contou com a presença dos parlamentares: Ana Carolina Oliveira (PODE) – presidente, Hélio Rodrigues (PT) – vice-presidente – Celso Giannazi (PSOL), e George Hato (MDB)
Assista aqui à íntegra da reunião.
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