O encontro da Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé desta quinta-feira (28/5) – vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica – recebeu representantes da SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo) e da Enel, concessionária responsável pela transmissão e distribuição de energia elétrica na cidade. A ideia é ouvir os órgãos corresponsáveis pelas calçadas, estudar os impactos que a rede elétrica traz às estruturas e tirar conclusões para readequá-las.
Diretora do SP Regula, Valéria Rossi Domingos respondeu no início dos questionamentos os desafios para melhorar a gestão das calçadas. Ela entende que os passeios com árvores e raízes, além das conexões da Sabesp e demais infraestruturas urbanas geram uma série de dificuldades para mudanças. De acordo com o órgão, a SP Regula não tem atribuição para regular a ocupação do solo, pois faz apenas a gestão do contrato de iluminação.
“Do ponto de vista da paisagem urbana, os fios suspensos nos postes não são referentes à iluminação, eles estão ancorados por segurança de quem passa por baixo já que estão energizados. Podemos contribuir quando falamos de enterramento da fiação. Quando a rede é exclusiva de iluminação podemos proceder e temos feito assim. É uma agenda que temos que trabalhar em conjunto, porém precisamos de um inventário do subsolo.”
Representante da Enel, Ariel de Oliveira, afirmou não ser a pessoa certa para contribuir com o colegiado por trabalhar no setor técnico e não possuir relação com o espectro em discussão. No entanto, destacou o custo elevado para o enterramento da rede, além de considerar pontos que precisam ser levados em consideração.
“Os valores são quatro a cinco vezes mais altos. Temos que analisar ainda as galerias, entre outros aspectos. Eu faço mais um reparo das calçadas que comportam postes da rede de alta tensão, então tenho que lidar com a questão das árvores que danificam os passeios das faixas de segurança das linhas de transmissão. Elas são suprimidas ou as podamos.”
Vereadores
A reunião, conduzida pela vereadora Renata Falzoni (PSB) – presidente do colegiado – contou também com a participação do vereador Nabil Bonduki (PT). Para o presidente da Comissão de Trânsito as participações durante as reuniões estão apontando para uma direção sem destino.
“Os encontros mostram uma descoordenação muito grande entre órgãos da Prefeitura e as concessionárias, empresas privadas. Precisamos repensar na governança não só das calçadas, mas das ruas como um todo. É quase inadministrável, cada um cuida de um pedaço e não há diálogo com o outro. Temos um poste com várias fiações, mas eles não conversam, me parece um caos. Não temos um mapeamento do subsolo, com uma base de dados, é uma observação, logo não temos uma resposta clara de como enfrentar o problema”, concluiu Nabil Bonduki.
Já Renata Falzoni declarou à Rede Câmara SP que o que mais atrapalha no cuidado com as calçadas são, entre outras coisas, os postes de iluminação. Ele pontuou também a falta de gerência e a necessidade da existência de um órgão para cuidar dos passeios de São Paulo.
“A gente voltou àquela coisa de você ficar em uma espera, só elencando problemas, sendo que existe falta de comunicação e de gerenciamento. Quando se trata de uma obra específica, pontual, o problema se resolve, mas quando um poste atrapalha um cadeirante e etc.. Fica um limbo sem solução, justamente porque são muitos órgãos e não conversam. É uma terra com lei, porém sem dono e os pedestres estão por último na lista.”
Requerimentos
Durante o encontro, ainda foram aprovados três requerimentos. Um deles convida o ex-vereador Andrea Matarazzo, autor de uma proposta relacionada à municipalização das calçadas no município de São Paulo para participar de uma reunião. Outros dois documentos pedem a participação de um representante da SMUL (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento) e de integrante da ABPC (Associação Brasileira de Cimento Portland).
A reunião na íntegra da Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé pode ser vista aqui.
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
