Nesta quarta-feira (26/08), a Comissão de Finanças e Orçamento avaliou e aprovou pareceres de 10 PLs (Projetos de Lei). Entre eles, está uma proposta que prevê parcerias com clínicas para ampliar e facilitar o atendimento especializado a pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
A proposta, PL 185/2024, é de iniciativa do vereador Isac Félix (PL) e coautoria do vereador Silvinho Leite (UNIÃO). Segundo a justificativa, os parlamentares defendem que a Prefeitura possa firmar parcerias com clínicas que tenham profissionais preparados para atender pessoas com TEA. A iniciativa considera a necessidade de ampliar a assistência, principalmente para crianças e adolescentes que precisam de acompanhamento especializado. Com os convênios, a expectativa é facilitar o acesso ao atendimento especializado e contribuir para a qualidade de vida das pessoas com TEA
Para o presidente da comissão, vereador João Ananias (PT), há um número expressivo de pessoas com autismo na capital paulista. Por isso, segundo ele, o tema precisa ser tratado com seriedade e urgência na Casa, com o objetivo de ampliar o atendimento e promover políticas públicas voltadas a esse público.
“Acho que tanto o setor privado como o público podem atender uma demanda que, a cada dia que passa, aumenta. E a gente sabe que a população, no geral, também deveria ajudar nisso. Então, eu acho que esse Projeto de Lei deveria ser aprovado imediatamente, porque ajuda muito a gente a cuidar dessa população, que vai precisar de carinho, cuidados e muito amor daqui para frente”, pontuou Ananias.
Combate ao racismo
Outro projeto que ganhou destaque durante a reunião foi o PL 764/2021 apresentado pela vereadora Luana Alves (PSOL). A proposta busca obrigar estabelecimentos comerciais a oferecerem treinamento de combate ao racismo para funcionários e equipes de segurança privada. Na avaliação de Ananias, ampliar as ações de conscientização pode contribuir para fortalecer o combate ao racismo na cidade.
“Primeiro, eu acho que a cidade deveria fazer mais, investir mais em propagandas para combater o racismo aqui na cidade de São Paulo, para ser antirracista. Tem várias pessoas que sofrem esse aspecto na cidade de São Paulo. Então, a gente precisa realmente de uma lei que possa proteger certas profissões. São várias profissões, e eu acho que muitas coisas que a gente discute aqui na Casa precisavam, inclusive, de uma audiência pública. Então, é importante que a gente combata esse tipo de racismo aqui na cidade de São Paulo”, comentou o presidente.
População idosa
A inclusão da população idosa no ambiente digital também esteve entre os temas discutidos pela Comissão. O PL 844/2025, apresentado pelo vereador André Santos (REPUBLICANOS), cria a Semana Municipal da Inclusão Digital da Pessoa Idosa, a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro. A proposta busca ampliar o acesso dos idosos à tecnologia. Para o integrante do colegiado, vereador Eli Corrêa (UNIÃO), promover essa aproximação com a tecnologia é fundamental diante das transformações da sociedade.
“Eu, como defensor de uma política para o idoso, inclusive cheguei a sugerir ao prefeito a criação de uma secretaria para o idoso. Então, eu sou totalmente favorável a que os idosos sejam inseridos, principalmente neste momento em que se exige muito conhecimento em inteligência artificial, internet e rede social. Esse projeto é de suma importância porque faz com que os idosos voltem a se sentir valorizados”, comentou o vereador.
Avaliação dos trabalhos
Além dos projetos analisados, o presidente da Comissão de Finanças, João Ananias, avaliou positivamente o andamento dos trabalhos e ressaltou a importância do diálogo e da democracia entre os vereadores. Ele também destacou a necessidade de ampliar os investimentos em cultura para bairros da cidade.
“É importante que você tenha essa capacidade de deixar a democracia tocar uma cidade como São Paulo, que tem várias diversidades. Nesse sentido, eu acho que a comissão está andando conforme define a democracia no nosso país, por exemplo, religião, segurança, cultura. Acho que a única coisa que nós estamos tendo problema hoje na cidade de São Paulo é a cultura. A cultura precisa ter mais investimento. A gente precisa considerar mais a cultura local, dar condições para a cultura dos bairros, que a gente sabe que cada bairro tem sua cultura, dar mais condições para ela praticar a cultura no seu bairro, no seu espaço”, concluiu o parlamentar.
A reunião, que pode ser conferida na íntegra aqui, teve a participação do presidente do colegiado, vereador João Ananias (PT) e também contou com a presença dos parlamentares, Major Palumbo (PP), Ana Carolina Oliveira (PODE), Keit Lima (PSOL), Eli Corrêa (UNIÃO) e Alessandro Guedes (PT).
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
