Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Estação da Luz recebe ação com psicoterapeutas nesta quinta-feira (19)

novembro 18, 2026

Ciúme, controle e isolamento: como reconhecer sinais de violência que costumam ser naturalizados nas relações

novembro 18, 2026

PEC da Segurança Pública e mudança de nome da GCM são discutidas por comissão na Câmara

novembro 18, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Comissão aprova ampliação da política nacional para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS

Comissão aprova ampliação da política nacional para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS

RedacaoBy Redacaonovembro 10, 2026Nenhum comentário3 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Dr. Zacharias Calil (MDB - GO)
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão inseridas na lei que criou a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.
O DM1 é uma doença autoimune onde o pâncreas para de produzir insulina, exigindo o uso diário e contínuo do hormônio para a sobrevivência do paciente.
Os parlamentares aprovaram a versão do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (MDB-GO), ao Projeto de Lei 3265/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), e apensado. “As medidas propostas representam um importante complemento às ações oficiais de monitoramento, prevenção, diagnóstico e tratamento do DM1, contribuindo para conferir maior efetividade às atuais políticas de saúde pública e assegurar melhor qualidade de vida às pessoas com essa condição crônica”, defendeu o relator.
O projeto original detalhava os itens que o SUS deveria fornecer aos pacientes com DM1, como sistemas de monitoramento contínuo de glicose (CGM), insulinas análogas de ação rápida, fitas reagentes e bombas de infusão, estabelecendo ainda a prioridade no recebimento desses itens.
Zacharias Calil excluiu esse detalhamento do texto substitutivo. Segundo ele, as leis atuais já garantem às pessoas com diabetes o direito de receber gratuitamente os medicamentos e materiais do SUS. Ele argumentou que a lista específica de tecnologias e terapias deve ser definida por normas infralegais do Ministério da Saúde, “permitindo uma atualização mais ágil frente aos avanços científicos e às disponibilidades do orçamento público.”
Também foi excluído trecho que previa isenções fiscais para empresas produtoras de tecnologias para o diabetes.
Pela proposta, a Política Nacional de Prevenção do Diabetes deverá:

  • desenvolver ações direcionadas especificamente à atenção e ao cuidado das pessoas com diabetes tipo 1;
  • garantir o monitoramento e a publicação periódica de dados sobre a doença, como indicadores clínicos e terapêuticos, o número de internações e o impacto na qualidade de vida dos pacientes; e
  • implantar unidades especializadas no cuidado ao diabetes tipo 1, articulando os gestores do SUS para oferecer estrutura de diagnóstico e treinamento para pacientes e familiares.

Em relação apenas ao diabetes tipo 1, o país tinha cerca de 564 mil pessoas com a doença em 2021, com projeções apontando um número de 1,8 milhão até 2040, conforme dados da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Próximos passos

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
 

 
 

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Chuvas e trovoadas permanecem intensas na maior parte do país

novembro 18, 2026

Câmara aprova crédito extra de R$ 360 milhões para ações de defesa civil

novembro 18, 2026

Bolsa Família: Caixa paga beneficiários com NIS de final 3 a 0

novembro 18, 2026

Comments are closed.

Estação da Luz recebe ação com psicoterapeutas nesta quinta-feira (19)

novembro 18, 2026

Ciúme, controle e isolamento: como reconhecer sinais de violência que costumam ser naturalizados nas relações

novembro 18, 2026

PEC da Segurança Pública e mudança de nome da GCM são discutidas por comissão na Câmara

novembro 18, 2026

Polícia Militar de SP impede roubo a farmácia e prende foragido da Justiça na zona oeste da capital

novembro 18, 2026

Bom Prato Itaim Paulista celebra o Dia da Consciência Negra com cardápio especial e programação cultural

novembro 18, 2026

Chuvas e trovoadas permanecem intensas na maior parte do país

novembro 18, 2026

Provão Paulista: 82% dos estudantes da rede estadual de SP já escolheram seus cursos; ciências biomédicas é o mais concorrido

novembro 18, 2026

Agenda Viva SP: Orgulho Nerd e Festival Soul Afro são destaques da semana cultural no estado

novembro 18, 2026

Governo de SP alia proteção ambiental à modernização de rodovias reconhecidas em pesquisa da CNT

novembro 18, 2026

Timor-Leste avança em plano inédito contra desastres naturais

novembro 18, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d