A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/2) 24 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. As propostas passaram em 1ª e 2ª fases de votação. As matérias tratam de denominações e datas comemorativas relacionadas à saúde, segurança pública e meio ambiente.
Presidente em exercício da Casa e responsável pela condução da sessão, o vereador João Jorge (MDB) avaliou os trabalhos. “Tradicionalmente, a Câmara de São Paulo espera passar o Carnaval. Nessas primeiras semanas (do retorno do recesso), são só discussões, manifestações de pequeno expediente e grande expediente, quando os vereadores falam dos seus projetos para o ano, defendem suas pautas. Esse ano, diferentemente de todos os outros, nós já votamos. Iniciamos (o ano) votando”.
De acordo com João Jorge, a ausência de projetos do Executivo motivou a votação de propostas de parlamentares. “Nós votamos hoje projetos de vereadores, de denominações, honrarias, datas comemorativas. São importantes para a cidade e também para relembrar as lutas que a sociedade tem”.
Abaixo você confere os 24 projetos de lei aprovados nesta quarta-feira:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Incentivo à Emissão de Título de Eleitor a Jovens de 16 a 18 anos.
Fase da discussão: 2ª do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Aprovação: maioria simples
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia da Cruzada Evangelística para Jesus” no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana “Quebrando o silêncio em prol da mulher, criança e idoso vítima de violência”, a ser comemorada na terceira semana do mês de agosto.
Fase da discussão: 2ª do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Aprovação: maioria simples
Fica denominada de Quadra Recreativa Cleyton Xavier a quadra esportiva localizada na Rua Egídio Felini, em frente ao número 249, e Rua João Amado Coutinho, Parada de Taipas, CEP: 02815-040, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Aprovação: maioria simples
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para atribuir nova denominação a evento dedicado à Diplomacia de Cidades, inserido no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples
Inclui no Calendário Oficial da Cidade, o dia 08 de julho, dia do motofretista/motoboy, com objetivo de trazer à memória o motoboy Thiago de Jesus Dias
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “INTERLAGOS FEST”, e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Aprovação: maioria simples
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Semana Municipal de Brincar”, a ser comemorado anualmente na penúltima semana do mês de junho e dá outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples
Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia da Cruzada Evangelista da Cidade Líder a ser realizado no dia 29 de junho, e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª da redação do vencido
Aprovação: maioria simples
Denomina Praça Inominada localizada na Rua Rufino Fernandes Inivarri, Altura do número 1135, Conj. Hab. Barreira Grande, CEP 03907-020 como “Praça Pastor João Ferreira dos Santos” e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª do substitutivo da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Aprovação: maioria simples
Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Patinação, a ser realizado anualmente no dia 07 de setembro e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª da redação do vencido
Aprovação: maioria simples
Altera a Lei Municipal nº 14.471 de 10 de julho de 2007, para declarar Wuhan, capital da província de Hubei na China, cidade irmã de São Paulo.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples
Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo a Semana Municipal do Turismo Religioso e Incentivo à Visitação de Locais para a Prática da Espiritualidade e Fé na Cidade de São Paulo.
Fase da discussão: 2ª do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Aprovação: maioria simples.
Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Técnico em Gasoterapia.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos do Município, o “Dia do Teatro”, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de outubro, e dá outras providências
Fase da discussão: 2ª do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Aprovação: maioria simples
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização pela Cultura da Vida e do Direito de Nascer, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de março.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Psicólogo” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples
Institui, no âmbito do município de São Paulo, a “semana de conscientização sobre a síndrome pós-aborto”.
Fase da discussão: 2ª da redação do vencido
Aprovação: maioria simples
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Combate à prática do “grau” por motociclistas, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Aprovação: maioria simples
Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia do Batalhão Tobias de Aguiar e dá outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi, a ser realizado anualmente, no dia 15 de maio.
Fase da discussão: 2ª
Aprovação: maioria simples.
Altera o art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal da Caminhada pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Meninas, a ser celebrado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Aprovação: maioria simples
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana do Seguro.
Fase da discussão: 2ª do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Aprovação: maioria simples
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o “Dia Municipal da Mata Atlântica”, a ser comemorado anualmente no dia 27 de maio, e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Aprovação: maioria simples
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (24/2), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
A íntegra da Sessão Plenária desta quarta-feira pode ser conferida aqui.
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
