Autor: Redacao

O parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA), sobre a indicação do advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi lido nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista coletivo foi concedido e a sabatina e eleição do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi antecipada para o dia 28 de abril. Antes, a previsão era realizar a sessão no dia 29. Porém, como há um feriado na semana, os senadores decidiram antecipar a data para garantir maior quórum. A votação foi marcada quase…

Inscrição deve ser feita por meio do portal oficial A Secretaria de Cultura de Itaquaquecetuba anunciou a prorrogação do prazo de inscrições para os editais de fomento cultural vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), iniciativa do Ministério da Cultura. Agora, os interessados terão até este domingo (19) para se inscrever por meio do portal oficial: shre.ink/Ag7J. A prorrogação foi definida devido a instabilidades no sistema de inscrição, garantindo mais tempo e condições adequadas para que artistas, produtores e instituições culturais possam participar do processo. Ao todo, são três editais com oportunidades que abrangem diferentes segmentos culturais. O edital 4/2026…

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou na última segunda-feira (15) a primeira lista de aprovados para turmas do segundo semestre nas Fatecs (Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo) e na Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo). As matrículas devem ser feitas até esta quarta-feira (15). Nesta etapa, há alunos aprovados que concluíram o Ensino Médio em 2.300 unidades da rede estadual de ensino. Entre elas, a Escola Estadual Professor Valdir Fernandes Pinto, localizada na zona leste da capital, concentra o maior número de convocados.  A lista de convocados de todas as…

O Governo de São Paulo lançou na terça-feira (13) publicação inédita com objetivo de ampliar o olhar sobre os povos originários e a diversidade cultural: o Guia Turístico das Aldeias Indígenas. Desenvolvido pela Secretaria de Turismo e Viagens (Setur-SP) em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, o material nasce com o propósito de valorizar os povos nativos do nosso país e incentivar um modelo de turismo mais consciente, baseado no respeito às tradições e no protagonismo das comunidades. LEIA TAMBÉM: Governo de SP lança Guia Turístico de Religiões de Matrizes Africanas e Indígenas O guia vem…

Líbano e Israel realizaram seu primeiro contato direto em quase três décadas na terça-feira. A reunião, sediada em Washington e mediada pelos Estados Unidos, foi motivo de reações de esperança da comunidade internacional.  A coordenadora especial da ONU para o Líbano, Jeanine Hennis-Plasschaert, saudou o encontro, que classificou como um passo vital em direção ao fim dos bombardeios. Fim do ciclo de violênciaA enviada das Nações Unidas declarou que este impulso inicial pode crescer gradualmente, rompendo o ciclo de violência e pavimentando o caminho para uma estabilidade duradoura na região. Enviada Jeanine Hennis-Plasschaert classifica encontro como um passo vital em direção…

O Ministério do Trabalho e Emprego inicia, nesta quarta-feira (15), o pagamento do terceiro grupo de trabalhadores com direito ao abono salarial. Em nota, a pasta informou que serão pagos benefícios a um total de 4.272.981 trabalhadores nascidos em março e abril, com um desembolso de R$ 5,4 bilhões. “O abono salarial será pago a 3.826.355 trabalhadores vinculados a empresas privadas cadastradas no Programa PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e a 446.626 trabalhadores servidores públicos vinculados ao Programa Pasep, por meio do Banco do Brasil”, destacou o comunicado. O valor do benefício varia de R$ 136 a R$…

O Programa Casa Paulista entregou nesta quarta-feira (15) 149 casas do Residencial Parque São Lucas, no município de Araraquara, região Central do Estado. As moradias foram subsidiadas pelo Governo do Estado, que destinou R$ 1,4 milhão, por meio da modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI). A modalidade CCI do programa Casa Paulista concede subsídios a famílias com renda mensal de até três salários mínimos para a aquisição da casa própria em empreendimentos aprovados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), no âmbito de financiamentos com recursos do FGTS, operacionalizados pela Caixa Econômica Federal. Os subsídios, que variam entre R$…

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA) inaugurou na terça-feira (14) a unidade do programa Cozinhalimento no município de Promissão, no interior paulista. A cozinha profissional entregue é a 277ª unidade implantada no estado, com investimento de R$ 90 mil, reforçando a meta do Governo de São Paulo de alcançar 300 unidades até meados de 2026. Na atual gestão, o programa já ultrapassa mais de 220 cozinhas inauguradas em diferentes regiões paulistas. A entrega contou com a presença do prefeito Hamilton Foz, da presidente da Câmara Municipal, Isabel Cristina Roz de Carvalho Santaella, e do…

15/04/2026 – 08:39   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida instrumentos e critérios para identificar e divulgar o déficit habitacional nos municípios. O objetivo da medida é ajudar gestores públicos a formular políticas habitacionais mais eficazes e direcionadas. O relator, deputado Eli Borges (Republicanos-TO), recomendou a aprovação do texto. “Cria-se base técnica consistente para um diagnóstico mais preciso das necessidades habitacionais locais, aprimora…

Os dois réus acusados do assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, foram condenados pelo Tribunal do Júri, na noite dessa terça-feira (14), após dois dias de sessão de julgamento no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.  O júri popular condenou Arielson da Conceição Santos, apontado como executor do crime, a 29 anos e nove meses de prisão. Marílio dos Santos, considerado mandante do assassinato, foi condenado a 40 anos, cinco meses e 22 dias de prisão. Embora tenha advogado constituído, ele está foragido.  Ambos foram condenados por homicídio qualificado cometido por motivo torpe, meio cruel,…