Autor: Redacao
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras somente produzem efeitos no Brasil se passaram pelo rito de internalização, incluindo a homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Conforme consignado, são ineficazes, no território brasileiro, as decisões de tribunais estrangeiros que não observem os mecanismos constitucionais de internalização, quais sejam a homologação pelo Superior Tribunal de Justiça e os demais instrumentos de cooperação judiciária internacional”, escreveu o ministro no documento. Com esse posicionamento, o ministro afastou a aplicabilidade de uma determinação da Justiça do Reino Unido no processo em que famílias e…
15/04/2026 – 08:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso propôs a realização do debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir as atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP). A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas. O debate atende a pedido do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). Ele afirma que o objetivo é analisar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do paradesporto e a aplicação de recursos no ciclo paralímpico. Para Saulo Pedroso, o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos tem papel estratégico na promoção do…
Município segue em destaque no Alto Tietê e avança para a fase regional com campanha sólida Itaquaquecetuba segue consolidando sua força no cenário esportivo regional. A equipe masculina de vôlei do município conquistou o título da fase sub-regional dos Jogos Abertos da Juventude após uma atuação segura e consistente diante de Mogi das Cruzes na grande final. Com autoridade em quadra, o time venceu por 2 sets a 0, fechando o primeiro set em 25 a 20 e confirmando o triunfo no segundo por 25 a 18. A vitória consolidou uma campanha marcada por disciplina tática, entrosamento e alto nível…
Na noite desta terça-feira (14), o cinema se transformou em uma arquibancada para a pré-estreia do documentário Zico: O Samurai de Quintino, que mergulha na história de um dos maiores jogadores de futebol. Nas 12 salas lotadas no complexo do Downtown, na Barra da Tijuca, a sessão de cinema tornou-se uma experiência sensorial que lembrou, em emoção e intensidade, o estádio do Maracanã. O som das torcidas foi cuidadosamente trabalhado na mixagem do filme. A cada lance e memória revisitada, o público reagia como se estivesse diante de um clássico. Após seis anos em produção, o documentário dirigido por João Wainer…
O candidato que obteve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 e não compareceu às provas nos dois dias de aplicação, em novembro passado, se desejar solicitar nova isenção para o Enem 2026 deve justificar sua ausência até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 24 de abril. O prazo é o mesmo para os casos em que os participantes querem solicitar a isenção da taxa de inscrição do exame. Os dois procedimentos devem ser feitos exclusivamente na Página do Participante do exame, com o login no portal único de serviços…
15/04/2026 – 10:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi tentará um acordo para votar o texto ainda hoje O deputado Paulo Azi (União-BA) vai apresentar nesta quarta-feira (15) parecer pela aprovação das propostas de emenda à Constituição (PEC) que acabam com a escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) e reduzem a jornada de trabalho. Ele é o relator das PECs 8/25 e 221/19, que devem ser votadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A comissão reúne-se hoje no plenário 1 para tratar do tema. Em entrevista à…
Cerca de 75 crianças participarão das visitas à biblioteca A Secretaria de Assistência Social de Itaquaquecetuba, em parceria com a Secretaria de Cultura, está promovendo, nesta semana, uma programação especial em celebração ao Dia Nacional do Livro Infantil. A ação, realizada pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), consiste em visitas monitoradas à Biblioteca Municipal Professor Aroldo de Azevedo, proporcionando às crianças cadastradas no serviço uma experiência enriquecedora de contato com o universo da leitura. Até o momento, foram realizadas visitas com os CRAS Caiuby e Morro Branco. As próximas atividades acontecem nesta quarta-feira (15) com o Recanto…
Participação marca a inserção do município no handebol competitivo ampliando as opções esportivas A equipe feminina de handebol de Itaquaquecetuba deu um importante passo ao estrear na Copa Guapira, competição regional que contribui para o desenvolvimento da modalidade. A participação marca a inserção do município no handebol competitivo, ampliando as opções esportivas oferecidas à população. Mesmo com um resultado adverso, a estreia, no sábado (11), foi vista como um avanço para o esporte local. A equipe demonstrou dedicação e potencial, refletindo o trabalho realizado na preparação das atletas. “A estreia da nossa equipe representa muito mais do que um resultado…
Primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli disse que as mulheres do campo têm ajudado significativamente a aumentar a variedades de alimentos que chegam na mesa da população. Machiavelli participou, nesta quarta-feira (15), do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ela informou também que, estatisticamente, o número de mulheres rurais nas propriedades é equilibrado, na comparação com o de homens. “O que acontece é que elas estão mais presentes na produção dos alimentos diversificados que chegam na nossa mesa”, disse a ministra. Segundo Fernanda Machiavelli, enquanto…
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (15), que a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução de jornada semanal de trabalho ainda é essencial para evitar que futuros políticos “aventureiros” queiram aumentar a carga horária para o trabalhador. A tramitação das PECs, segundo ele, não competem com o projeto de lei (PL) enviado nesta terça-feira (14) pelo governo, com urgência constitucional, que visa acelerar o debate e a aprovação da medida. O regime de urgência prevê a tramitação em até 45 dias na Câmara e 45 dias no Senado. “Se…