Autor: Redacao

14/04/2026 – 08:13   Depositphotos Proposta em análise na Câmara prevê diagnóstico precoce e atendimento integrado A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre inclusão social e escolar na infância e na adolescência. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9, a pedido do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Segundo o parlamentar, a inclusão escolar exige debate aprofundado com especialistas que atuam na garantia de direitos educacionais. Assim, a escuta de especialistas, entidades representativas e instituições de ensino é essencial para orientar diretrizes…

O volume de serviços do país cresceu 0,1% em fevereiro, em relação a janeiro deste ano. O resultado está relacionado a altas nas atividades de Informação e Comunicação (1,1%), com destaque para os serviços de TI e Transportes (0,6%), influenciado pelo transporte rodoviário de cargas (0,9%), registrando patamar recorde da série histórica. Frente a fevereiro de 2025, o volume de serviços cresceu 0,5%, seu 23º resultado positivo consecutivo. O acumulado nos últimos 12 meses foi de 2,7%. Os dados constam da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O analista…

14/04/2026 – 08:22   Depositphotos Produtos falsificados comprometem empregos e geram perda de arrecadação A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (14) os impactos econômicos e os mecanismos de combate à falsificação e ao contrabando no comércio varejista, no comércio exterior e no direito do consumidor. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 3. O evento foi proposto pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ). O objetivo é analisar os prejuízos causados pelas atividades ilegais à economia formal e reunir subsídios para propor medidas legislativas e institucionais para enfrentar o problema. PrejuízosJulio Lopes afirma que…

14/04/2026 – 08:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (14) audiência pública para discutir o uso do medicamento Lenacapavir no Sistema Único de Saúde (SUS) como prevenção ao HIV/Aids. A reunião será realizada às 17 horas, no plenário 10. O debate atende a pedido da deputada Duda Salabert (PDT-MG).  O objetivo é analisar o acesso ao medicamento como uma questão de direitos humanos, considerando a necessidade de ampliar políticas públicas de prevenção ao HIV. Duda Salabert ressalta que…

14/04/2026 – 09:54   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de sanção ou embargo o dono de imóvel rural em que tenha ocorrido incêndio, quando não houver agido com intenção ou mesmo com negligência, imprudência ou imperícia para causar o fogo. A regra também vale para queimada ou incêndio florestal iniciado em propriedade vizinha. O texto inclui a regra na Lei 14.944/24, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Se virar lei, o proprietário…

Nesta terça-feira, dia 14, o dia começa com predomínio de sol e poucas nuvens em todo o estado de São Paulo, garantindo tempo firme desde as primeiras horas. No início da manhã, há possibilidade de formação de nevoeiros na faixa litorânea, por conta do resfriamento durante a madrugada combinado com a alta umidade. Esses nevoeiros se dissipam rapidamente com o aquecimento ao longo do dia. Durante a tarde, a atenção se volta para a umidade relativa do ar, que pode ficar abaixo dos 30% em algumas áreas do interior paulista. As temperaturas seguem amenas no início da manhã e à…

14/04/2026 – 08:16   Marcelo Camargo/Agência Brasil Governo tem adotado medidas para proteger a população da alta internacional do petróleo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir as recentes oscilações e repasses nos preços da gasolina e do óleo diesel. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4. A reunião atende a pedido do deputado Merlong Solano (PT-PI) e vai abordar: a transparência da formação de preços; a fiscalização de eventuais abusos; e as medidas em curso para mitigar impactos econômicos. Segundo o parlamentar, o governo federal…

13/04/2026 – 16:49   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é acelerar a elaboração dos planos pelos gestores locais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4866/25, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir iniciativas que promovam a elaboração dos planos de mobilidade urbana pelos municípios. A Lei 12.587/12, que institui a política, obriga municípios com mais de 20 mil habitantes a elaborar o plano de mobilidade urbana. O texto determina que a União deverá priorizar a alocação de recursos federais destinados à elaboração…

As 24 cidades que compõem a região do Vale do Paraíba devem receber um investimento de cerca de R$ 3 bilhões em obras de ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgoto até 2029, com vistas a alcançar a universalização do saneamento básico. O pacote de obras foi apresentado aos prefeitos em reunião realizada em Taubaté e São José dos Campos. No conjunto da região, mais de R$ 2,33 bilhões serão investidos entre 2026 e 2029, valor que se soma aos cerca de R$ 649,7 milhões já aplicados entre o segundo semestre de 2024 e 2025, após a desestatização…

Durante 25 anos, o mundo fez progressos significativos na promoção do direito das mulheres à saúde, principalmente nos cuidados sexuais e reprodutivos. As mulheres estão vivendo mais do que nunca, mas não estão vivendo melhor. O alerta é da ONU Mulheres. A agência da ONU afirma que as mulheres ainda têm menos chance de serem levadas a sério, de receberem um diagnóstico preciso ou de obterem tratamento adequado. Lacunas e segurançaDe diagnósticos errados a preconceitos médicos arraigados, as lacunas nos sistemas de saúde continuam a afetar a saúde, a segurança e a qualidade de vida das mulheres. Embora a saúde seja…