Autor: Redacao

No mês de março, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 114 manifestações da população. O canal de atendimento mais utilizado foi o e-mail (59%), seguido pelo WhatsApp (29%), presencial (8%), telefone (2%) e Portal do Cidadão (2%). De acordo com o relatório divulgado pelo órgão, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 49% das manifestações foram feitas por mulheres. A porcentagem de registros feitos por homens foi de 40%. Não informado soma 8% e outros, 3%, o que significa que podem ser anônimos ou instituições. As demandas de regiões não informadas representam 62%. Logo em seguida, aparecem…

Ouvir esta notícia Pausar leitura Em cerimônia cívica realizada na Câmara Municipal de São Paulo na quinta-feira (9/4), a SBHH (Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística) entregou condecorações a personalidades que se destacaram por contribuições ao desenvolvimento da cidadania.  Com o apoio da vereadora Edir Sales (PSD), o evento reuniu autoridades e convidados para celebrar trajetórias de mérito e compromisso com o bem comum. Confira na reportagem da Rede Câmara SP: !function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0; t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,’script’, ‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’); fbq(‘init’, ‘408389713134760’); fbq(‘track’, ‘PageView’); (function (d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0]; if (d.getElementById(id)) return; js = d.createElement(s); js.id…

10/04/2026 – 15:11   Divulgação/Polícia Civil do RS Projeto em discussão amplia acesso a crédito habitacional para policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 4480/25, que altera o Programa Habite Seguro – iniciativa federal de apoio à compra de moradias por profissionais da segurança pública. O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido. A reunião foi sugerida pelo autor do projeto, deputado Capitão Alden (PL-BA). A proposta inclui no programa a hipótese de financiamento habitacional quando houver necessidade de mudança de domicílio por motivo de ameaça ou…

Entre as ações previstas está a substituição gradual do uso de botijões nas escolas; O termo com a Comgas foi assinado durante congresso de municípios   Publicado em: 10/04/2026 13h08 | Atualizado em: 10/04/2026    A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), assinou, na quarta-feira (8), um Termo de Intenção com a Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) durante o 68º Congresso Estadual dos Municípios. A formalização ocorreu no estande da Prefeitura, com a participação do Secretário Municipal de Educação, Fernando Padula, e a gerente executiva de relações institucionais da Comgas, Nubia Batista.  “O termo representa um avanço importante na modernização da infraestrutura…

Em um novo capítulo para a governança global dos ecossistemas marinhos, a ONU concluiu a 3ª sessão preparatória do Acordo sobre a Biodiversidade Marinha de Áreas Além da Jurisdição Nacional. O encontro realizado em finais de março, em Nova Iorque, reforçou o compromisso multilateral com a proteção e a sustentabilidade da vida marinha em águas internacionais.Processo de consultas nacionaisEm entrevista à ONU News, a diretora nacional de Assuntos do Mar de Moçambique, Felismina Antia, detalhou a posição de seu governo. Ela explicou que, embora Moçambique ainda não figure entre os signatários deste tratado histórico, o processo de consultas nacionais esteve…

10/04/2026 – 15:22   Depositphotos Debate sobre redução da idade mínima para dirigir deve abordar aspectos psicológicos e sociais A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública na próxima terça-feira (15). Desta vez para discutir a redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. A reunião foi sugerida pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Coronel Meira (PL-PE), respectivamente, relator e presidente do colegiado. A comissão especial analisa 270 propostas que mudam o Código de Trânsito…

SME inicia formação de 2026 de novas embaixadoras da Rede Amigos do PeitoA proposta é fortalecer redes de apoio com agentes promotores da amamentação, integrando famílias e unidades educacionaisPublicado em: 10/04/2026 12h10 | Atualizado em: 10/04/2026 Na Rede Municipal de Ensino da capital paulista, a promoção do aleitamento materno é um compromisso constante e o acolhimento à amamentação é incentivado como prática pedagógica. São ações como a campanha CEI Amigo do Peito, com início em 2018 e que reconhecem as unidades promotoras da amamentação, e a Rede Amigos do Peito, lançada em 2025 para promover a formação de diversos profissionais que estão no dia a dia nas unidades – educadoras, nutricionistas, auxiliares de enfermagem,…

Os Emirados Arábes Unidos (EAU) reclamaram, nesta quinta-feira (9), que a passagem no Estreito de Ormuz, por onde transitam 20% do petróleo e gás do planeta, segue controlado pelo Irã. Os Emirados pedem que a passagem fique totalmente livre. “O Estreito de Ormuz não está aberto. O acesso está sendo restringido, condicionado e controlado. Passagem condicionada não é passagem. É controle disfarçado. Isso não é liberdade de navegação”, lamentou o ministro da Indústria dos EAU, Sultan Al Jaber‏. Segundo ele, 230 navios carregados de petróleo estão prontos para zarpar. “A cada dia que o Estreito permanece restrito, as consequências se agravam.…

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo está com inscrições abertas para a 2ª oficina de preparação para participação qualificada no projeto Câmara na Rua. A atividade tem como objetivo capacitar cidadãos interessados e lideranças comunitárias em compreender melhor o funcionamento do Legislativo municipal e participar de forma mais qualificada das ações do evento. Conduzidas por profissionais credenciados, as atividades gratuitas acontecerão sempre no final de semana anterior e no mesmo espaço onde será realizado o Câmara na Rua. A edição deste mês acontecerá no CEU Rei Pelé, zona leste da capital paulista. Durante o encontro, serão…

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da Quarta Turma Especializada, em despacho assinado pouco antes das 22h da quinta-feira (9). A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão jurídico vinculado ao Ministério da Fazenda, havia interposto o recurso, chamado de agravo de instrumento, contra uma decisão de primeira instância, tomada na terça-feira (7). A decisão liminar atendia o pleito de cinco empresas…