Autor: Redacao
11/02/2026 – 12:01 YouTube A Câmara dos Deputados pode votar, após o Carnaval, proposta que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever a internação de adolescentes por maus-tratos com extrema crueldade contra animais (Projeto de Lei 41/26). O debate ganhou força após a morte do cão Orelha, em Santa Catarina, atribuída a um adolescente. As agressões ocorreram supostamente em 4 de janeiro deste ano. Orelha era um cão comunitário que recebia cuidados de moradores da Praia Brava, em Florianópolis. Um adolescente foi acusado formalmente pela polícia. Outros quatro adolescentes, também citados no caso das…
Decreto publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União integra a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A norma é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Em nota, o Palácio do Planalto lembrou que o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado no dia 4, estabelece uma atuação coordenada e permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país. “O Decreto nº 12.845 atualiza normas que regulamentam o funcionamento do Ligue 180, aprimorando…
A isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 180 cilindradas proposta pelo Governo de São Paulo beneficia uma das frotas de veículos que mais cresceram nos últimos 10 anos no estado. De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), os modelos mais populares de até 180 cilindradas de motos registrados passaram de 3,3 milhões em 2015 para 4,4 milhões em 2025, alta de 33%. Na última década, houve também aumento da frota considerando todos os tipos de veículos, além de motos e carros. A alta foi de 20%…
A Polícia Federal faz na manhã desta quarta-feira (11) a Operação Guardiões da Esperança, na cidade de São José dos Campos, interior do estado de São Paulo. A meta é combater crimes de exploração sexual infantojuvenil praticados pela internet. Um homem foi preso em flagrante por armazenar material de abuso sexual de crianças e adolescentes. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Arquivos serão avaliados Policiais apreenderam todo o conteúdo na casa do suspeito e encaminharão os arquivos para avaliação da perícia. O Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal em São José dos…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião desta quarta-feira (11), em que seriam ouvidos os deputados Coronel Meira (PL-PE) e Marcos Pollon (PL-MS). As oitivas seriam tomadas na análise da Representação 26/25, que pede a suspensão de Pollon por declarações ofensivas ao presidente da Câmara. A reunião ainda não foi remarcada. sourceCom informações da Câmara dos Deputados
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil condenou, por meio de nota, as medidas aprovadas pelo governo de Israel que facilitam a tomada de terras palestinas na Cisjordânia por cidadãos israelenses. O governo brasileiro afirma que as medidas favorecem a expansão dos assentamentos ilegais e contribuem para ampliar a ingerência de Israel sobre o território palestino ocupado. “O governo brasileiro deplora as medidas aprovadas em 8 de fevereiro pelo gabinete de segurança de Israel, que facilitam a aquisição de imóveis por cidadãos israelenses na Cisjordânia, Estado da Palestina, por meio da alteração de regras de registro de terras, e…
11/02/2026 – 12:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bibo Nunes, autor da proposta O Projeto de Lei 4790/24 define casos específicos de invalidez permanente que deverão assegurar a aposentadoria ou o pagamento de seguro a profissionais de segurança pública que sofrerem acidentes em serviço. O texto em análise na Câmara dos Deputados cita hipóteses de condição física ou neurológica consideradas como impeditivas para o exercício da atividade laboral – como paraplegia, tetraplegia, amputação de membro e cegueira, entre outras. Serão modificadas normas que tratam da Polícia Federal; da Polícia Civil; da Polícia Militar e dos bombeiros militares; e das guardas…
A Sabesp iniciou o projeto para a substituição de 4,4 milhões de hidrômetros por modelos inteligentes nas cidades de São Paulo e São José dos Campos. Em um contexto marcado por chuvas abaixo da média, estiagem prolongada e níveis reduzidos nos mananciais, os novos hidrômetros utilizam tecnologia de ponta para transmitir os dados de consumo de forma ágil e segura, permitindo que os clientes acompanhem o uso da água de hora em hora, diretamente pelo aplicativo da Sabesp. A iniciativa faz parte da renovação gradual dos medidores de água, com a substituição de equipamentos antigos por modelos mais modernos e…
Uma mala com dinheiro em espécie foi arremessada pela janela de um apartamento em Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina, durante uma operação da Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (11). Foram R$ 429 mil jogados do 30º andar. A ação dos agentes faz parte da terceira fase da Operação Barco de Papel, que investiga crimes contra o sistema financeiro envolvendo a gestão de recursos do Rioprevidência, fundo de previdência dos servidores estaduais do Rio de Janeiro. A PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão. Além do endereço em Balneário Camboriú, houve diligência na cidade vizinha de Itapema.…
As Nações Unidas assinalam, esta quarta feira, o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. O secretário-geral ressalta que a igualdade nas áreas científicas é um requisito fundamental para o progresso humano. Na sua mensagem, António Guterres destacou que, apesar dos avanços no acesso à educação, as mulheres continuam enfrentando barreiras estruturais. Esses obstáculos limitam sua plena participação nas áreas da ciência, tecnologia, engenharia e matemática, Stem.Desigualdade persistente na ciência e na investigaçãoGuterres afirma que as mulheres continuam sendo travadas por fatores como a falta de financiamento para investigação, estereótipos de gênero e práticas discriminatórias no local de trabalho. Globalmente,…