Autor: Redacao

A Sabesp preparou um conjunto de ações para garantir o abastecimento de água durante o Carnaval 2026 e reforçou preventivamente suas estruturas para atender as cidades atendidas em todo o estado. Serão 288 caminhões-pipa mobilizados em áreas críticas para operações diárias; 114 geradores de energia que serão alocados em áreas estratégicas; 10 estações móveis de tratamento de água (ETAs) e 157 bombas para uso em situações de ocorrência. Todos esses equipamentos estarão, durante o Carnaval, na Região Metropolitana de São Paulo, Baixada Santista, Litoral Norte, Vale do Paraíba e outras áreas sensíveis. As ações seguirão até o dia 22. A…

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O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10) contra a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico na campanha de 2022.  O voto do ministro foi proferido durante o julgamento de um recurso protocolado pela Coligação Bora Trabalhar, formada pelo PSD, Patriota e União Brasil.  Em novembro de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina rejeitou as acusações contra Seif (foto) e manteve o mandato.  Para as legendas, o senador teve a candidatura beneficiada pelo empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan. De acordo com o processo,…

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10/02/2026 – 18:50   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de “laicidade colaborativa”. Na prática, o texto visa garantir juridicamente a presença de símbolos religiosos e a leitura de textos sagrados em sessões oficiais dos três poderes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Pastor Diniz (União-RR), a proposta baseia-se na Constituição Federal, que veda ao Estado criar cultos, mas permite a “colaboração de interesse público” com organizações religiosas.…

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) dez recomendações que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais durante as eleições de outubro. As orientações foram apresentadas em reunião realizada na tarde de hoje. As regras deverão servir de parâmetro ético para disciplinar o comportamento dos magistrados da Justiça Eleitoral durante o pleito. Na semana passada, as orientações foram anunciadas pela ministra durante a sessão de abertura dos trabalhos de 2026.  Entre as principais regras, os juízes eleitorais devem divulgar a agenda de audiências com partes e advogados. Os magistrados não…

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Discursos sobre o início do Carnaval na capital paulista marcaram a Sessão Plenária desta terça-feira (10/2). Na abertura da segunda semana de trabalho do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo em 2026, os parlamentares se manifestaram nos comunicados de liderança e no pequeno expediente – espaços com até cinco minutos de fala. Líder do governo na Câmara, o vereador Fabio Riva (MDB) exaltou os blocos do pré-carnaval no último final de semana. A festividade deu início à programação carnavalesca na cidade. “São Paulo cresce e, cada vez que cresce, traz milhares de pessoas e, inclusive, atrações internacionais”. O parlamentar…

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O Governo de São Paulo vai investir cerca de R$ 6 milhões em obras de recuperação e infraestrutura em oito municípios afetados pelas chuvas. Os recursos serão viabilizados por meio de convênios assinados nesta terça-feira (10) pelo governador Tarcísio de Freitas e o chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Rinaldo de Araújo Monteiro. “As intervenções e obras executadas por meio dos convênios da Defesa Civil são fundamentais para nossos municípios porque garantem mobilidade e proteção. Especialmente após temporais ou inundações que danificam estruturas que são muito importantes para o deslocamento entre bairros ou cidades…

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Vagas são para candidatos a partir de 18 anos, com ou sem experiência O Programa Itaquá Mais Emprego divulgou a agenda de seleções desta semana, com oportunidades para candidatos a partir de 18 anos, com ou sem experiência. Elas ocorrem em diferentes dias e horários, contemplando áreas como produção, serviços gerais, administrativo fiscal e vendas de imóveis. Na quarta-feira (11), às 10h, as oportunidades são para ajudante geral, ajudante de produção e auxiliar administrativo fiscal. Para as funções de ajudante geral e ajudante de produção, os candidatos não precisam ter experiência. Para o cargo de auxiliar administrativo fiscal, é necessário…

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10/02/2026 – 20:22   •   Atualizado em 10/02/2026 – 20:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 6133/25 permite a abertura futura de outros campi nas demais unidades da Federação. O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, observado o princípio de não separação das atividades…

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A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo realiza nesta quarta-feira (11), em Bauru, um mutirão para atendimento presencial para esclarecer dúvidas e auxiliar os interessados em aderir ao programa Acordo Paulista, do Governo de SP.  O Acordo Paulista é o maior programa de recuperação fiscal do Governo do Estado de São Paulo e foi criado para ajudar contribuintes a liquidar débitos como ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon  já inscritos na dívida ativo do Estado, oferecendo uma série de benefícios, como: desconto de até 100% dos juros e multas (limitado a 75% do valor total da dívida), conforme…

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal à vereadora Mônica Benício, viúva de Marielle. Marielle e Anderson foram assassinados em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro, em uma emboscada pela qual Ronnie e Élcio foram condenados em outubro de 2024. O juízo julgou procedente o pedido de reparação e fixou R$ 200 mil por danos morais reflexos, a serem pagos solidariamente pelos réus. A decisão também determinou pensão de…

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