Autor: Redacao

10/02/2026 – 20:02   Divulgação Marcos Tavares: legislação atual possui “efetividade limitada” O Projeto de Lei 1785/25 propõe o confisco de veículos, imóveis e quaisquer instalações utilizados direta ou indiretamente em crimes de maus-tratos a animais. Pelo texto, todos os bens empregados na execução do delito deverão ser perdidos em favor do Estado, independentemente do seu valor econômico. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), argumenta que a legislação atual, embora criminalize os maus-tratos, possui “efetividade limitada”, especialmente no aspecto patrimonial. Ele cita dados do IPEA que estimam mais de 185 mil…

As inscrições estão abertas e devem ser realizadas por meio de formulário onlinePublicado em: 10/02/2026 14h52 | Atualizado em: 10/02/2026 A Diretoria Regional de Educação (DRE) São Miguel, em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), promove Aulas Paralímpicas gratuitas em Centros Educacionais Unificados (CEUs) da região. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao esporte adaptado, fortalecer a inclusão e incentivar a prática de atividades físicas para crianças, jovens e adultos com deficiência. As aulas paralímpicas são oferecidas em diferentes modalidades, dias e horários, de acordo com cada unidade. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas por meio…

A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (9) um homem de 47 anos suspeito de se passar por líder religioso para cometer crimes sexuais contra mulheres, no bairro Vila Santa Rosa, em Guarujá, no litoral paulista. A ação foi realizada por equipes da Delegacia Sede e da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do município, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça de São Paulo. Segundo as investigações, o suspeito se apresentava como líder religioso e usava pretextos diferentes para ganhar a confiança das vítimas e cometer os abusos. Ele induzia as mulheres a ingerirem bebidas preparadas com…

A Petrobras encerrou 2025 com a maior produção de petróleo e gás de sua história, com quase 3 milhões de barris diários, impulsionada pelo avanço do pré-sal e pela entrada de novas plataformas. O desempenho operacional recorde sustentou também um salto nas exportações, que atingiram o maior volume anual já registrado pela estatal. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (10), a companhia superou com folga suas metas de produção e conseguiu renovar reservas mesmo em um ano marcado por paradas programadas para manutenção e declínio natural de campos maduros. >> Principais números de produção em 2025: Produção média anual própria: 2,99 milhões…

10/02/2026 – 19:06   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6133/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta está agora em análise no Plenário. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli sourceCom informações da Câmara dos Deputados

As novas regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor nesta terça-feira (10). Em novembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que altera o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) com o objetivo de ampliar a transparência, a concorrência e a integridade no setor. Agora, a taxa de desconto (MDR) cobrada dos supermercados e restaurantes, pelas operadoras, não pode ultrapassar 3,6%. A tarifa de intercâmbio tem teto de 2%, sendo vedada qualquer cobrança adicional. Além disso, o repasse do dinheiro aos estabelecimentos deve ocorrer em até 15 dias corridos após a transação. Até então,…

O Núcleo de Observação Digital (NOAD), da Polícia Civil de São Paulo, entregou na tarde desta terça-feira (10) à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público um relatório técnico que identifica falhas de moderação em plataformas de comunicação digital e aponta brechas que têm permitido a prática de crimes contra crianças e adolescentes nesses ambientes. Desde sua criação, no final de 2024, o NOAD tem atuado para suprir lacunas de fiscalização que, segundo a Polícia Civil, deveriam ser responsabilidade dos próprios gestores das plataformas. A ausência de supervisão adequada tem exposto diariamente jovens usuários a riscos graves, como violência sexual, automutilação…

Cadastros são destinadas a atletas nascidos entre 2012 e 2016 O Itaquá Athletico Clube (IAC) está com inscrições abertas para as avaliações de suas categorias de base. A iniciativa é destinada a atletas nascidos entre 2012 e 2016 com o objetivo de integrar novos talentos às equipes do clube e contribuir para a formação esportiva no futebol. “É uma grande oportunidade para jovens atletas que sonham em vestir a camisa do IAC e desenvolver seu talento em um ambiente estruturado, com foco no crescimento esportivo e pessoal”, disse o secretário de Esportes, Fabiano Novais. As inscrições podem ser realizadas até…

As leguminosas, como feijão, grão-de-bico e ervilhas, são alimentos essenciais para dietas saudáveis e sistemas sustentáveis, mas continuam subvalorizadas em muitas partes do mundo. No Dia Mundial das Leguminosas, celebrado neste 10 de fevereiro, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, FAO, apela a um maior reconhecimento do seu valor nutricional, ambiental e econômico.Benefícios para a saúde e ambienteA data procura aumentar a consciencialização sobre o contributo deste grupo de alimentos para a segurança alimentar e resiliência climática. As sementes comestíveis são cultivadas para alimentação humana e animal. Ao longo de séculos, estes alimentos integram dietas tradicionais,…

Ouvir esta notícia Pausar leitura A Ouvidoria do Parlamento é o canal de comunicação direta entre o cidadão e a Câmara de Vereadores da cidade. O serviço, gratuito, oferece informações sobre as atividades do Legislativo paulistano e colabora com a transparência das ações, além de promover a cidadania e a democracia. O atendimento é feito por diferentes canais: [email protected] ou acesse a Área do Cidadão, clicando aqui; WhatsApp: (11) 3396-4000; Telefone: 0800-322-6272, das 8h às 19h; Sala da Ouvidoria, Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, 100 – 2º andar, das 9h às 18h. Acompanhe a reportagem de Felipe Palma…