Autor: Redacao
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais no Três Poderes. Mais cedo, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias sem base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias. A votação dos demais ministros da Corte ocorrerá durante sessão presencial. Os chamados penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil, valor equivalente ao salário dos ministros do STF. Na decisão, Flávio Dino afirmou que há…
Com a chegada do primeiro fim de semana de fevereiro, o pré-Carnaval já começa a movimentar a capital paulista e outras cidades do Estado. Os primeiros blocos de rua estão previstos para esta sexta-feira (6), e a Defesa Civil do Estado de São Paulo orienta a população a ficar atenta às condições do tempo. A previsão indica sol entre nuvens ao longo do dia, o que deve elevar as temperaturas e aumentar a sensação de calor. Entre a tarde e a noite, há previsão de pancadas de chuva isoladas, típicas do verão, que podem ocorrer com intensidade moderada em alguns…
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi internado no Hospital Beneficente Portuguesa nesta quinta-feira (5), em Belém, no Pará. Segundo boletim divulgado pela unidade de saúde, Barbalho deu entrada após apresentar episódio de mal-estar. “O paciente foi admitido com quadro clínico compatível com desidratação, sendo indicada internação hospitalar para reposição volêmica endovenosa com administração medicamentosa e realização de exames complementares”, diz o boletim. O informe diz ainda que Barbalho está lúcido, “orientado em tempo e espaço”, sem evidência de déficit motor e em estabilidade clínica. O senador segue acompanhado por equipe multiprofissional e deve ficar em observação médica nas próximas horas.…
A Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou a prisão preventiva da turista argentina e influenciadora Agostina Paez por ofensas racistas no dia 14 de janeiro último contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul do Rio. A decisão é da 37ª Vara Criminal do Rio. A pedido do Ministério Público, a justiça já tinha proibido a denunciada de deixar o país, reteve seu passaporte e determinou o uso de tornozeleira eletrônica. Discordância De acordo com a ação penal, Agostina “estava com duas amigas em um bar na Rua…
Cerca de 37% de todos os novos casos de câncer diagnosticados em 2022, ou cerca de 7,1 milhões, estiveram associados a causas preveníveis. A conclusão é de um estudo feito pela Organização Mundial da Saúde, OMS, e pela Agência Internacional de Investigação sobre o Câncer, Iarc, divulgado antes do Dia Mundial do Câncer, assinalado a 4 de fevereiro.Tabaco, infecções e álcool lideram causas preveníveis A análise abrange 30 fatores de risco evitáveis, incluindo tabaco, consumo de álcool, alto índice de massa corporal, inatividade física, poluição do ar, radiação ultravioleta e, pela primeira vez, nove infecções causadoras de câncer. Com base em…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), anunciou, na quarta-feira (4), um pacote de ações em habitação, urbanismo e desenvolvimento territorial para todo o Estado. Na Região Administrativa de Barretos, 100 famílias serão beneficiadas com novas moradias. Além disso, quatro convênios do Bairro Paulista foram assinados com os municípios, para a realização de melhorias urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável. Os investimentos estaduais totalizam mais de R$ 21,4 milhões. Durante a agenda, o Estado autorizou a construção de 100 novas moradias na RA…
05/02/2026 – 18:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cristiane Lopes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clubes e outras entidades dedicadas ao motociclismo ou automobilismo como expressão cultural, de lazer e convívio social. O texto, da deputada Cristiane Lopes (União-RO), está em análise na Câmara dos Deputados. Manifestações reconhecidas ganham prioridade ou facilidade no acesso a editais, recursos do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e leis de incentivo, como a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e a Lei…
O secretário-geral afirmou que o fim do prazo do Tratado sobre Medidas para a Redução e Limitação Adicional de Armas Estratégicas Ofensivas, New Start, é um “momento sério para a paz e a segurança internacionais”. Em comunicado divulgado em Nova Iorque, António Guterres, alertou que, com o fim do acordo, nesta quarta-feira, o mundo entra num cenário sem quaisquer limites juridicamente vinculativos para os arsenais nucleares estratégicos dos Estados Unidos e da Rússia.Fim de décadas de controlo estratégicoO secretário-geral sublinha que esta é a primeira vez em mais de meio século que não existe qualquer estrutura legal que limite os…
05/02/2026 – 16:27 Camila Domingues/Palácio Piratini Usina termelétrica no Rio Grande do Sul, movida a carvão mineral O Projeto de Lei 1371/25 determina que o governo federal mantenha a contratação de usinas termelétricas a carvão mineral nacional até 31 de dezembro de 2050. A proposta visa assegurar o que chama de “Transição Energética Justa” para as zonas carboníferas da Região Sul do Brasil. O texto altera a legislação do setor elétrico (Lei 10.848/04) para obrigar a contratação de “reserva de capacidade” dessas usinas. Na prática, isso estende a vida útil e a operação comercial de empreendimentos que, em muitos…
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (5) à Justiça sete pessoas ligadas a um esquema de corrupção envolvendo empresários e ex-auditores fiscais tributários que trabalhavam na Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Entre os denunciados, informou o MP, estão auditores-fiscais, além de um diretor contábil e o proprietário e fundador da rede de farmácias Ultrafarma, Sidney Oliveira. Os denunciados foram investigados na Operação Ícaro, deflagrada em agosto do ano passado. Na ação, foram presos Sidney Oliveira e o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes. Eles foram soltos dias depois. Segundo os promotores João Ricupero,…