Autor: Redacao

Ouvir esta notícia Pausar leitura Ao longo dos anos, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou diversos projetos de lei em prol do bem-estar dos animais. Os PLs vão desde a autorização de animais em transportes públicos até a criação de um estatuto de proteção para os bichinhos. Veja todos os detalhes na reportagem de Ana Beatriz Alves para a Rede Câmara SP: !function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0; t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,’script’, ‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’); fbq(‘init’, ‘408389713134760’); fbq(‘track’, ‘PageView’); (function (d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0]; if (d.getElementById(id)) return; js = d.createElement(s); js.id = id; js.src = “//connect.facebook.net/pt_BR/sdk.js#xfbml=1&version=v2.8&appId=1063515973681507”; fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs); }(document,…

05/02/2026 – 12:56   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta combate crime organizado e diminui gastos públicos O Projeto de Lei 766/25 obriga presos temporários ou condenados a pagarem pelos gastos com uso e manutenção de equipamento de monitoração eletrônica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Execução Penal. Pela proposta, o monitorado será responsável pela conservação do equipamento e deverá ressarcir o prejuízo em caso de dano ou avaria, após avaliação técnica. A cobrança não será aplicada aos beneficiários da gratuidade de justiça. Já a recusa injustificada ao pagamento resultará na inscrição do…

Com investimento de R$ 27,8 milhões,  a obra de pavimentação na Estrada Armando Barbosa de Almeida, também conhecida como Vicinal da Caceia, entra na reta final, com previsão de entrega para abril deste ano. Nesta quinta-feira (5), a secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, visitou o local,  acompanhada de equipes do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP). Após sua conclusão, a revitalização da estrada vai beneficiar 94 mil moradores da região. Desde o início, em junho de 2025, a obra gerou 49 empregos diretos e 147 indiretos. Além da pavimentação asfáltica, adequação da…

Nova ferramenta reduz uso de papel A Prefeitura de Itaquaquecetuba inicia, a partir da próxima segunda-feira (9), a utilização da plataforma digital 1Doc, uma solução GovTech que marca um avanço importante na modernização da administração pública municipal e no fortalecimento das ações em prol do meio ambiente. Nesta primeira etapa, serão implantados os módulos básicos do sistema, voltados à digitalização e à organização dos fluxos internos entre as secretarias. Com a nova plataforma, processos que antes dependiam integralmente de papel passam a tramitar de forma 100% digital, em um ambiente único, simplificado, acessível, transparente e totalmente rastreável. A comunicação interna…

Um alerta do Sistema Integrado de Classificação da Segurança Alimentar, IPC, indica que a crise humanitária no Sudão continua a piorar, após quase três anos de conflito, restrições severas de acesso humanitário e cortes nos fundos internacionais. A última análise do IPC, publicada em novembro de 2025, confirmou condições de fome extrema, fase 5, nas cidades de El Fasher e Kadugli. A avaliação identificou 20 áreas em risco de fome em Darfur e Kordofan.Malnutrição atinge níveis extremosDados recentes indicam que duas localidades, Um Baru e Kernoi, ultrapassaram os limiares de fome para a malnutrição infantil. Em Um Baru, a taxa…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o governo do Rio de Janeiro enviar à direção da Polícia Federal (PF) as câmeras e imagens capturadas durante a Operação Contenção, ocorrida em outubro do ano passado nos complexos da Penha e do Alemão. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (4).  Considerada a operação mais letal do Rio de Janeiro dos últimos anos, a Operação Contenção tinha como objetivo, segundo a Segurança Pública do Rio de Janeiro, conter os avanços do Comando Vermelho. Foram mortas 122 pessoas, entre as quais, 5 policiais. De acordo…

Nesta sexta-feira, dia 06, o dia será marcado pelo Sol entre muitas nuvens, o que favorece a sensação de abafamento em todo o Estado de São Paulo. No decorrer das horas, o calor aliado à alta umidade provoca pancadas de chuva isoladas, que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento. Os modelos meteorológicos indicam acumulados moderados de chuva, especialmente no Litoral Norte e nas regionais que fazem divisa com Minas Gerais. Por isso, recomenda-se atenção redobrada em áreas mais vulneráveis, devido ao risco de transtornos. Nas demais regiões do Estado, a chuva ocorre de forma mais isolada e…

Brasil e Rússia defendem o uso da energia nuclear para fins pacíficos. O posicionamento foi divulgado em documento assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo primeiro-ministro da russo, Mikhail Mishustin. Ambos lideraram, nesta quinta (5), o Fórum Empresarial Brasil-Rússia, no Itamaraty, em Brasília. Os representantes dos países, que são parceiros do Brics, afirmaram que têm interesse em ampliar a pauta de radioisótopos medicinais para atender às necessidades em saúde. O documento também destacou que há interesse na promoção de projetos conjuntos para “geração de energia nuclear, do ciclo de combustível nuclear, bem como na atualização da base jurídica bilateral da cooperação”. Nesta quinta, inclusive,…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) José Gomes Graciosa à pena de 13 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro, além de decretar a perda do cargo público. Pelo mesmo crime, o colegiado também condenou a esposa do conselheiro, Flávia Graciosa, à pena de 3 anos de reclusão, com substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito. A ministra Isabel Gallotti, relatora do caso, também determinou a devolução dos valores objeto…

05/02/2026 – 17:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica, estabelecendo penas que variam de detenção a reclusão por até 15 anos, dependendo da gravidade da lesão. A proposta, que também define diretrizes para o atendimento humanizado no pré-natal e parto, visa punir profissionais que ofendam a integridade física ou psicológica de mulheres durante a gestação, parto ou puerpério. O autor do projeto, deputado José Guimarães (PT-CE), argumenta que a criação de tipos penais é necessária para tutelar…